Os professores em Portugal ganham muito bem, e quem o diz é a OCDE

No último relatório disponível da OCDE (2023) que compara os salários de professores e directores de escola com os salários dos demais trabalhadores qualificados do sector terciário, os professores portugueses aparecem em segundo lugar, apenas ultrapassados pela Costa Rica. Já os directores de escola aparecem em primeiro lugar de todos os países analisados. Em ambos os casos, os salários estão muito acima da média dos demais países da OCDE. 

Por isso não, ao contrário do que diz a opinião publicada, os professores em Portugal não ganham mal. Pelo contrário, os professores em Portugal ganham muito bem, e quem o diz é a OCDE.

E então por que motivo há falta de professores?

Pergunta perfeitamente legítima que tem uma resposta deveras simples para quem perceba minimamente de economia. Porque ao contrário dos demais países da OCDE, onde a contratação de professores é feita pelas escolas ou pelos municípios, Portugal ainda adota o modelo soviético centralizado que não considera nem as zonas do país nem as áreas pedagógicas.

No meu entender, devíamos sim dar liberdade às escolas públicas, dentro do orçamentado em função do número de alunos e da zona do país, para pagarem o que quiserem aos funcionários em função das necessidades e do mercado. Este modelo soviético centralizado em vigor que não considera regiões do país ou áreas pedagógicas com maior necessidade falhou e está esgotado.

Há excesso em certas áreas e zonas do país, e muita escassez noutras. A solução não é triplicar os salários a todos, pois tal teria que ser pago com mais impostos, é antes flexibilizar a contratação e serem as escolas a contratar directamente definindo salários, como sucede em tantos países da Europa. Ter professores de Sociologia a ganhar o mesmo que de Matemática é completamente anacrónico, considerando a abundância e escassez de uns e outros. Qual é o especialista em IT que quer ir dar aulas de Informática numa escola secundária? Já professores de educação física há em excesso, por exemplo.

Imagine que tem uma oficina que repara motores, desde motores de varinhas-mágicas a motores de aviões. Agora imagine ser obrigado a pagar o mesmo a todos os seus mecânicos, independentemente da especialização ou escassez de cada um, apenas porque têm todos a denominação profissional de "mecânico de motores".

Por que motivo o IRS Jovem é uma excelente medida

Temos assistido a um ataque acérrimo à proposta da AD referente ao denominado IRS Jovem. Quase todos os comentadores políticos, desde a esquerda (Daniel Oliveira) à direita (como João Miguel Tavares ou Pedro Marques Lopes) têm atacado a proposta do IRS Jovem. A própria IL condena a proposta por esta ser selectiva. Contudo explicarei que é uma excelente medida.

Os baixos rendimentos são o impulsionador da nossa emigração

De acordo com o Eurostat, a grande maioria da população que emigra tem de facto menos de 35 anos, e não vale a pena iludirmo-nos, pois o salário é, de longe, o motivo principal para um jovem querer emigrar. Num inquérito feito aos alunos da Universidade de Coimbra, sobre quais os motivos que levam os jovens a querer emigrar, 96,3% apontou as condições salariais como fator principal para a emigração. Basta reparar aliás nas diversas migrações ao longo da história, e observar que, depois das guerras ou catástrofes naturais, os motivos económicos são o principal motivo para as migrações. 

A proposta do IRS Jovem ao colocar muito mais dinheiro no bolso de muitos jovens, diminui a propensão para estes quererem sair do país por motivos económicos. Ademais o diferencial entre o salário praticado em Portugal e noutros países mais ricos da Europa é muitíssimo maior para profissões com maior especialização, como por exemplo na área das STEM, exatamente aquele grupo de pessoas que seria mais beneficiada pela proposta do IRS Jovem.

Emigração em Portugal por idade, 2022. Fonte: Eurostat.

Justiça intergeracional

Não me lembro que haja registos na História de Portugal de tamanha injustiça intergeracional, como a que tem existido perante os jovens do nosso tempo. Os preços da habitação subiram de forma muitíssimo superior ao valor dos salários, contudo a grandessíssima maioria do parque habitacional em Portugal é detida por pequenos particulares. Normalmente quem conseguiu adquirir habitação foram as gerações mais velhas, quando os preços estavam muito mais acessíveis e o crédito mais barato. Ou seja, as gerações mais velhas viram o seu património imobiliário sobrevalorizar com taxas muito superiores à inflação, tornando-se por conseguinte, no mesmo período, muito mais ricas que os jovens. São aliás as gerações mais velhas, normalmente e no caso do arrendamento, os senhorios das gerações mais novas.

Ademais, temos um sistema de Segurança Social que é, comparativamente, muito mais generoso para as pensões em pagamento do que será para os pensionistas futuros. O próprio PS se orgulha de ter efectuado vários aumentos extraordinários de pensões, ou seja, aumentos que desconsideram a fórmula de cálculo que tem em conta a sustentabilidade do sistema. Os nossos jovens certamente terão uma pensão que será, de acordo com previsões credíveis, apenas 40% do último salário. Aplicar uma redução de IRS geral, como propõe demagogicamente a IL, seria na prática aumentar pensões, ou seja, aumentar a despesa pública e por conseguinte a dívida, i.e., mais impostos futuros para os jovens contemporâneos. O IRS Jovem ao beneficiar apenas os jovens serviria para atenuar esta gritante injustiça intergeracional.

Por que motivo baixar IRS a toda a gente é uma péssima ideia

Se há dúvidas que o IRS discriminado por idade seja constitucional, sabemos perfeitamente que o IRS discriminado por tipo de entidade empregadora é contra os preceitos constitucionais, pois já há jurisprudência nesta matéria. O primeiro chumbo do Tribunal Constitucional ao governo de Passos Coelho foi exatamente contra a proposta do governo de então de aplicar um IRS diferenciado entre o funcionário público e o funcionário do sector privado. Isto quer dizer que baixar o IRS a toda a gente, incluindo funcionários públicos e pensionistas, implicaria, na prática e do ponto de vista orçamental, um aumento substancial da despesa pública, despesa essa que teria que ser coberta ou com mais impostos indirectos ou com recurso a dívida pública. Recordemos que há 700 mil funcionários públicos e quase 4 milhões de pensionistas.

Dir-me-ão que funcionários públicos e pensionistas também pagam impostos, mas tal é apenas um artifício jurídico-fiscal. Do ponto de vista económico e orçamental, os impostos que os funcionários públicos pagam, advêm também da colecta fiscal aplicada ao sector privado. Por conseguinte, baixar o IRS a toda a gente, implicaria um aumento muito substancial da despesa pública, muitíssimo superior ao custo que tem o IRS jovem, considerando demais que a função pública está envelhecida tendo já uma idade média perto dos 50 anos, e por conseguinte praticamente não seria abrangida pela proposta do IRS Jovem. Ademais 65,7% dos postos de trabalho das administrações públicas correspondiam a trabalhadores com 45 e mais anos, já quando consideramos funcionários com menos de 35 anos, estaremos certamente a falar de cerca de 15%. Além disso, a função pública tem um nível salarial muito superior ao sector privado, logo, incluía-la na totalidade na redução de IRS teria um custo insuportável para as contas públicas. 

A IL, ao abraçar a narrativa de "baixar o IRS para todos", está a ser extremamente populista, irresponsável e muito pouco liberal, mas fá-lo apenas para tornar a mensagem política simples e eficaz.

A redução de impostos sobre o trabalho beneficia sempre quem mais ganha

Tal é uma verdade simples de atestar considerando que, pelo facto do IRS ser um imposto progressivo, é natural que quem seja mais beneficiado em termos nominais seja quem mais aufira. Mas esta crítica é tão acéfala e absurda que, levada ao extremo, poder-se-á dizer que qualquer redução de IRS é injusta, pois metade da população não paga IRS e por conseguinte nunca tem nada a ganhar com qualquer redução de IRS. Ou seja, qualquer redução de IRS beneficia sempre menos quem menos aufere. Logo, a crítica recorrente que o IRS Jovem beneficia apenas os "jovens ricos" é uma crítica sem qualquer substância. 

De acordo com o INE, a despesa pública em 2023 atingiu os 112 mil milhões de euros. A proposta do IRS Jovem tem um custo estimado de mil milhões, cerca de 0,9% da despesa pública total. Não me parece irrazoável, dado o potencial beneficio que a proposta representa para o futuro do país. 

Ainda dizem que não há dimorfismo sexual no Homo Sapiens

Os melros machos têm bico laranja, mas as fêmeas não. Os pavões machos têm plumagem vislumbrante e colorida, mas as fêmeas não. Os touros/bois têm cornos bem maiores do que as vacas. Darwin referia que tais diferenças advinham da seleção sexual, diferenciando entre ornamentos (bico laranja no melro) e armamento (cornos do touro). Os ornamentos serviriam para dar um sinal às fêmeas (o sexo que escolhe) de que o macho é o indicado (a cor das penas seria um indicador de saúde, por exemplo); já os armamentos serviriam para combater outros machos na luta pelas fêmeas. Darwin ficou por aqui. Fischer mais tarde explicou por que motivo aparecem os ornamentos (vede Fisherian runaway).

A todas estas diferenças entre sexos que não relacionadas com os órgãos reprodutores, os biólogos dão o nome de características sexuais secundárias. E à diferença propriamente dita entre as características sexuais secundárias entre os dois sexos, os biólogos dão o nome de dimorfismo sexual (o bico laranja no melro macho ou os cornos do touro).

Seria muito estranho se não houvesse dimorfismo sexual no Homo Sapiens, i.e., Pessoas Humanas. O nosso antropocentrismo de nos acharmos superiores aos demais animais não é novo e vem desde Aristóteles quando achava que a Terra era o centro do Universo. A Igreja continuou naturalmente o antropocentrismo e a era moderna com o seu Humanismo, como o próprio nome indica, continuou com a crença, mas desta vez laica (a este propósito convém ler o popular livro Sapiens de Yuval Noah Harari), que degenerou, por exemplo, na pseudociência de origem dita progressista (woke).

É óbvio que existe dimorfismo sexual no Homo Sapiens: os homens são (isto tudo em média) mais altos que as mulheres, com maior massa muscular (armamento), com maior densidade óssea (armamento), com maior capacidade de abstração espacial e normalmente têm barba em idade adulta (ornamento). O mais interessante é que só muito recentemente se começou a estudar o dimorfismo sexual na vertente psicológica, através da psicologia evolutiva.

Et voilà, como eu me dou muito bem com a minha ex-mulher, para bem dos filhos, e temos uma relação aberta, partilhámos o nosso Tinder, e temos ambos contas pagas. No mesmo período de tempo, eu tive 5 "gostos", já ela teve 3000 (3 mil). Ainda dizem que não há dimorfismo sexual no Homo Sapiens! Lá está, se eu não tivesse estudado dimorfismo sexual e lido papers de psicologia evolutiva, estaria agora numa cave a chorar. 

Há limite político para a Despesa Pública?

Entre 2015 e 2022 a despesa com o SNS (despesa total e com pessoal ao serviço, Pordata) subiu 32%. Este aumento já considera preços constantes (PIB), ou seja, já considera o aumento do PIB. Se quisermos considerar a subida a preços constantes ajustada ao Índice de Preços ao Consumidor (IPC), a subida é de 36% para o mesmo período. Se consideramos apenas os valores nominais, a subida é de 54%. Em 2023 (a Pordata tem apenas valores até 2022) o valor continuou a subir acima do PIB. Mas as castas que vivem do Erário querem sempre mais, nada, rigorosamente nada as satisfaz, e dar-nos-ão sempre válidos e nobres argumentos para continuarmos a aumentar a despesa pública. Como dizia Medina Carreira, o país só progride quando há um único homem forte com a chave do cofre do Tesouro Público.

Estaremos dentro de pouco tempo a celebrar os 50 anos do 25 de Abril de 1974 e eu estarei alegremente a celebrar a liberdade de expressão e de pensamento, assim como a Democracia e a adesão à União Europeia. Mas estaremos também a celebrar as três bancarrotas que sucederam nesse mesmo período democrático, sendo que não podemos jamais deixar que os saudosistas do Estado Novo nos atirem à cara os benefícios de Oliveira Salazar no que concerne à prudência na gestão das contas públicas.

A Democracia para sobreviver precisa de encontrar mecanismos para lidar com o aumento ad eternum da despesa pública (em % do PIB, também conhecida por carga fiscal), porque as castas que vivem do Erário querem sempre mais. A solução democrática é, sempre que alguma casta que vive do Erário (empresários, banca, nacionalizações, grupos profissionais, etc.) requerer mais dinheiro do estado, faz-se imediatamente a respectiva "vaquinha" de quanto nos custa a cada um, e obriga-se os portugueses a fazer o respectivo pagamento no Multibanco mais próximo no espaço de uma semana. Estaria mesmo disposto a pagar 300 euros directamente do seu próprio bolso (numa família de 4, dá 1200 euros) para "salvarmos" a TAP? Pois, foi o que eu pensei. Quando é o "estado" a pagar vai dar exatamente ao mesmo, mas diluído num hiato temporal e disperso por diversas taxas e impostos.

O novo governo e a tirania do status quo

Tal como mencionava Milton Friedman, um novo governo tem apenas capital político para fazer reformas nos primeiros seis meses, após os quais se instala a Tirania do Status Quo. E tal como vaticinava o próprio Friedman, essas reformas beneficiam muitos e prejudicam poucos, mas os poucos que serão prejudicados são sempre muito mais vocais que os muitos que serão beneficiados.

Análise ao resultado eleitoral das legislativas 2024 (excluindo emigração)

Começo com alguns pontos preliminares meramente contabilísticos:

1. A esquerda toda junta (PS+BE+CDU+L+PAN) contém 91 deputados, muitíssimo longe dos 116 (metade de 230 mais +1) para formar qualquer tipo de governo com apoio parlamentar.
2. A direita dita democrática junta (AD+IL) ainda contém menos deputados, formando juntos apenas 87 deputados.
3. O Chega com 48 deputados será indubitavelmente o partido que decidirá se os governos vão ou não cair.
4. AD+IL+Chega formam 135 deputados, muito longe dos 2/3 necessários (154 deputados) para fazer qualquer eventual revisão constitucional.

O "não é não" de Montenegro serviu apenas para acordos de governo tipo "geringonça" à direita, mas será perfeitamente aceitável ter algumas cedências pontuais em determinadas matérias no âmbito estritamente parlamentar, sem que haja qualquer compromisso que coloque em causa os princípios fundadores e as linhas vermelhas da AD.

O facto do Chega ter ido buscar muitos votos à abstenção (a mais baixa desde 1990) e à esquerda dita populista nas zonas a sul do Tejo, demonstra que esses eleitores não eram da direita tradicional, logo, não é certo que o Chega seja penalizado eleitoralmente se mandar um governo da AD abaixo, como aconteceu antagonicamente à esquerda quando BE/PCP inviabilizaram o orçamento de António Costa, tendo posteriormente Costa obtido a maioria absoluta.

Hostilizar o Chega por parte da AD, por outro lado, dar-lhe-á força e fará do Chega o verdadeiro partido da oposição, pois os eleitores têm bem presente o que foram os governos do PS nos últimos anos, não dando qualquer credibilidade ao PS no curto prazo para efetuar críticas à governação da AD. É preciso expor o Chega aos meandros do poder, para que possa também sofrer as consequências e o respetivo desgaste eleitoral. Sem nunca, jamais, colocar em causa os princípios fundadores da democracia e do estado de direito.

O Sol - O verdadeiro Criador

A nossa verdadeira Fonte de Vida e o nosso verdadeiro Criador. Uma simples estrela mediana a meio da sua vida a que vulgarmente chamamos de Sol, numa galáxia com mais 100 mil milhões de estrelas, num Universo com 100 mil milhões de galáxias. Todos os átomos nos nossos corpos foram algures criados numa estrela como esta através de fusão nuclear.

André Ventura, o cigano político

A campanha eleitoral para as eleições legislativas de 2024 está acesa em termos de vocabulário político, tendo o candidato André Ventura mencionado que o PSD era "uma espécie de prostituta política". Usando da mesma liberdade no uso de adjectivos carregados de pathos, posso também mencionar que André Ventura é um autêntico "cigano político".

A um ex-empresário que nunca contribuiu para a Segurança Social e que receba pensão mínima de 300 euros por mês, mas que seja também senhorio e receba adicionalmente 5000 euros por mês em rendas, André Ventura propõe dar-lhe adicionalmente 500 euros por mês à custa dos nossos impostos. E isto não representa casos pontuais, pois a denominada Condição de Recurso do Complemento Solidário para Idosos poupa ao estado (nós contribuintes) vários milhares de milhões de euros por ano.

Ventura também diz claramente que vai obter 20 mil milhões de euros confiscando os corruptos. Se o património de Ricardo Salgado for de 100 milhões de euros, é preciso confiscar 200 Salgados por ano, todos os anos doravante. Fora o facto que o confisco do património de criminosos demora tempo após um processo longo de investigação, a não ser que defenda o confisco sumário à mínima suspeita das autoridades, o que lembraria uma distopia estatista e autoritária.

Também quer dar direito de greve à PSP e GNR; ora basta estas forças fazerem ambas greve geral e os contribuintes serão obrigados a pagar-lhes tudo o que quiserem, e acabarão como os maquinistas da CP, a executar uma tarefa com pouca qualificação académica mas a auferirem mais que um engenheiro, à custa, obviamente, dos nossos impostos. No caso da Saúde e Educação perante a incompetência do estado em providenciar serviços de qualidade ao cidadão, incompetência essa que também deriva da copiosa lista de reivindicações e direitos dos profissionais dessas áreas (por exemplo as 35 horas de horário semanal), o cidadão limita-se, quando pode, a recorrer aos serviços do sector privado para colmatar as carências do sector público. Querem mesmo que os cidadãos façam o mesmo no caso da Segurança? Se eu sentir que perante um assalto à minha casa, situação em que a minha família fique em risco, não poderei contar com as forças de segurança porque estão em greve, que não haja dúvidas que recorrerei a outros métodos para salvaguardar a segurança da minha família.

Adicionalmente o programa eleitoral do Chega envolve um custo total, considerando perda de receita e aumento de despesa, de cerca de 25 mil milhões de euros, cerca de 4800 euros por ano por trabalhador ativo. Como o confisco aos corruptos é um delírio, das duas uma, ou irá mesmo avante e será um autêntico rombo nas contas públicas onerando ainda mais os trabalhadores com impostos em benefício essencialmente dos pensionistas, ou está a mentir com todos os dentes ao eleitorado. Diria que esta segunda opção é a mais plausível. Como diria Thomas Sowell, um dos grandes intelectuais e economistas do nosso tempo, o sucesso dos políticos mentirosos também se deve ao eleitorado, pois quando queremos o impossível, apenas os mentirosos nos satisfazem.

Eu percebo que Ventura seja apelativo porque é óptimo a malhar na esquerda (também gosto, não o nego), mas por vezes, como dizem os brasileiros, "é preciso cair na real". Não se deixem levar pelas cantigas deste charlatão, deste cigano político. Se fordes de Direita, votai AD ou IL.

Piada soviética

 Na remota União Soviética, a professora primária, membro do partido, perguntara ao menino Ivan:

- "Menino Ivan, qual é a diferença entre Capitalismo e Comunismo"? 

Responde o menino: 

- "Sra professora, o Capitalismo é a exploração do Homem pelo Homem, e o Comunismo é exactamente o contrário".