Qual a diferença entre putativos e verdadeiros impostos verdes

 Image © AlexSava/iStock

Emmanuel Macron, ao tentar justificar um determinado imposto adicional sobre os combustíveis, inserido no contexto do Acordo de Paris, e que tantos protestos e manifestações gerou, refere que "este imposto é uma forma de prevenir o fim do mundo", justificando que a medida deveria desencorajar o recurso aos combustíveis fósseis e promover assim energias limpas. Refere também o presidente da França que "a ideia era pagar os danos das alterações climáticas com estes impostos". É necessário enaltecer que a "previsão" de Macron do "fim do mundo" faz parte do rol de comentários catastróficos e apocalípticos sem qualquer fundamento científico, e que em nada ajudam ao esclarecimento relacionado com as alterações climáticas. O mundo, muito provavelmente e de acordo com a Ciência, apenas "acabará", considerando que o "mundo" se refere apenas ao planeta Terra, dentro de cerca de 4 mil milhões de anos, quando o Sol se expandir e se tornar numa gigante vermelha. Por essa altura, quando findar o hidrogénio que alimenta a fusão nuclear solar, muito provavelmente, o Sol engolirá a Terra e o nosso planeta-berço desaparecerá. Mas muito provavelmente por essa altura, a Humanidade já se terá deslocado para outro planeta ou sistema estelar. Todavia, atentai, que não falamos nem de 4 mil anos, nem de 4 milhões de anos, mas sim 4 mil milhões de anos. Temos tempo!

Concordo, porém, com algumas das proposição do presidente francês, pois, independentemente dos anseios do instante e da falta de meios financeiros para pagar as contas até ao final do mês ao comum dos cidadãos, os problemas económicos e sociais, para esses mesmos cidadãos comuns, serão incomensuravelmente maiores, caso não combatamos as alterações climáticas no médio termo. Basta pensarmos na subida do nível médio do mar e quais os valores patrimoniais de todos os imóveis em zonas costeiras, e fazer alguma aritmética. O que alguns "economistas cépticos" das alterações climáticas ainda não se aperceberam é que, além de outros problemas, as alterações climáticas serão extremamente caras para a economia, e para as finanças "das empresas e das famílias", para usar termos do léxico dos peritos na especialidade.

O que porém Emmanuel Macron e demais elites europeias não nos referem, é que apenas uma ínfima parte dos denominados impostos verdes, são de facto, dirigidos para a proteção do ambiente. E como o hermetismo das contas públicas é um facto assinalável, e um imposto é, por definição jurídico-fiscal uma contribuição pecuniária não consignada, isto é, o estado usa o referido dinheiro como lhe aprouver; as pessoas ficam com a impressão imediata que os denominados impostos verdes mais não são que expedientes orçamentais para aumentar a receita fiscal. Desta forma, o Tesouro pode satisfazer as diversas despesas públicas, desde salários a prestações sociais, sendo que todavia com este ardil fiscal, a legitimidade moral e ambiental do putativo imposto torna-se, portanto, nula. Vejamos o exemplo do imposto alegadamente ambiental sobre os produtos energéticos, que rende em França cerca de 38 mil milhões de euros por ano, dos quais apenas 7,2 mil milhões, serão alocados, e apenas no próximo ano, para a denominada transição energética.

Assim, faço a seguinte sugestão para a classe política, como veemente ambientalista que sou, para que doravante os denominados impostos verdes sejam sempre consignados, isto é, deverá haver uma rubrica específica nos orçamentos de estado, onde os cidadãos possam ver quanto de facto foi arrecadado com impostos verdes, sendo que esse valor deverá ser canalizado diretamente e na totalidade para a proteção do ambiente ou para os transportes públicos, e não para o bolo geral da despesa pública, como salários ou pensões, pois está por demonstrar que funcionários públicos ou pensionistas tenham um modo de vida mais ecológico que os demais cidadãos pagadores de impostos; ou inseridos num clima de neutralidade fiscal, isto é, todas, repito, todas as receitas dos referidos impostos verdes deverão ser canalizadas diretamente para baixar o imposto sobre os rendimentos (IRS) ou o imposto sobre o património para habitação própria e permanente (IMI).

Nada disto acontece, nem em Portugal, nem em França. Tal ardil fiscal tem consequências nefastas para a classe política e, também, para o ambiente. Por um lado ludibria o contribuinte-eleitor com um putativo imposto verde, que tem uma função unicamente punitiva, e não corretiva, e que serve unicamente para alimentar, parafraseando Cavaco Silva, o "monstro" (em França o estado consome 48,5% do PIB); e por outro lado incute na opinião pública uma enorme desconfiança perante qualquer imposto verdadeiramente verde, o que faz com que a maioria da população, embora tenha uma consciência natural e humana perante a Natureza e o planeta Terra, encare com total desrespeito e desprezo qualquer fiscalidade com um propósito alegadamente ambientalista.

Refiro mesmo que a classe política deve ser totalmente transparente e deverá lidar "com pinças", todos os impostos com um cariz "moralista" ou "comportamental", como impostos sobre o açúcar, gordura, álcool, sobre os combustíveis ou sobre o carbono. Como referi, nada tenho contra estes impostos, pois pela elasticidade preço da procura, o aumento do preço é uma forma, que a economia clássica nos refere, como excelente método para baixar a procura, considerando que os bens em causa, por defeito, não são inelásticos. E de facto alguns não são, como por exemplo a fiscalidade sobre os sacos de plástico, aquando da introdução de impostos verdes inseridos pelo então ministro do ambiente Moreira Rato. Como os sacos de plástico são bens economicamente elásticos, o aumento do preço dos referidos sacos baixou drasticamente a sua procura e utilização, fazendo mesmo com que o referido imposto praticamente tivesse uma receita residual no presente ano. E o dinheiro arrecadado pela fiscalidade sobre os sacos de plástico foi diretamente para abater no IRS, fazendo desse imposto um verdadeiro imposto verde.

Todavia, quando estamos perante bens economicamente inelásticos, como por exemplo, os combustíveis para a população rural, visto que a grande maioria da população rural precisará quase sempre do automóvel, qua na grande maioria dos casos se locomove a combustíveis fósseis, qualquer putativo imposto verde, não terá por objetivo a sua aniquilação fiscal, ou seja, a redução nominal da respetiva receita fiscal com a diminuição do consumo do bem, mas pura e simplemente, a obtenção crua e dura de receita fiscal para as mais diversas despesas públicas. Estamos perante, assim, um putativo imposto verde, pois não tem um carácter corretivo mais unicamente punitivo e moralista, não tendo um carácter que vise o abaixamento da respetiva receita fiscal, mas apenas como objetivo único o aumento das receitas do Tesouro. Faço aqui também um apelo a todos os liberais para que saibam destrinçar estas duas situações fiscais e ideológicas marcadamente distintas, pois devemos, por conseguinte, fazer uma destrinça clara entre putativos impostos verdes, e verdadeiros impostos verdes.

Conclusão

• Putativos impostos verdes: 
• bens ou serviços inelásticos - o aumento ou a introdução do imposto não diminui a procura do bem ou serviço, ou porque os sujeitos passivos não têm alternativas, ou porque é um bem ou serviço essencial;
• têm carácter punitivo - os sujeitos passivos não alteram o seu comportamento para um estilo de vida mais ecológico, tornando-se o imposto apenas mais um encargo fiscal;
• a receia não diminui com o tempo - ao longo dos diversos exercícios fiscais, este imposto, do ponto de vista nominal, não diminui, ou aumenta;
• não são consignados - o estado não usa a totalidade desse dinheiro para melhorar o ambiente;
• ausência de neutralidade fiscal - o valor arrecadado não serve para baixar outros impostos sobre questões essenciais, como trabalho (IRS), habitação (IMI) ou IVA na eletricidade.
• Verdadeiros impostos verdes:
• bens ou serviços elásticos - o aumento do imposto ou a sua introdução, diminui a procura do bem ou serviço, porque não são bens ou serviços essenciais, ou porque os utentes têm alternativas à sua disposição ambientalmente mais sustentáveis;
• têm carácter corretivo - os sujeitos passivos alteram o seu comportamento para um estilo de vida mais ecológico;
• a receita diminui com o tempo - ao longo de vários exercícios fiscais, a receita arrecadada diminui substancialmente, devido ao carácter corretivo;
• são consignados - o estado usa a respetiva receita fiscal na sua totalidade para a melhoria do ambiente;
• neutralidade fiscal - o valor arrecadado serve para baixar outros impostos sobre questões essenciais, como trabalho, habitação ou eletricidade.

Porque se protesta também em França?

Os franceses são um povo marcadamente contestatário, e, felizmente por isso, deram à luz a Revolução Francesa em 1789. Contudo e interessantemente, as manifestação são amiúde contraditórias, pois se os professores saem à rua para pedir aumentos salariais, esses aumentos provêm apenas da carga fiscal que é aplicada a empresas e à população, sendo que é a referida população que agora protesta contra a elevada carga fiscal que existe em França. E de facto existe! Historicamente a Dinamarca, ou os restantes países nórdicos, sempre foram tidos como os países com a maior carga fiscal na Europa, mas o cenário mudou recentemente, tendo a França atingido o primeiro lugar na tabela que relaciona o montante total arrecadado em impostos em percentagem do PIB.

Carga fiscal; ou seja, total de receitas fiscais em percentagem do PIB. Fonte: Eurostat.

Ou seja, o paradoxo é que em França à segunda-feira protesta-se contra os impostos; mas à terça-feira protestam os pensionistas contra a redução da idade de reforma; à quarta-feira os funcionários públicos reclamando a progressão das carreiras e demais eufemismos, que na prática se reduzem a mais dinheiro; à quinta-feira os professores; e à sexta-feira saem os estudantes universitários à rua lutando contra a introdução de propinas. Esta manifestação denominada dos "coletes amarelos" tem pois a característica singular de ser uma manifestação que faz pressão político-orçamental pelo lado da receita fiscal e não pelo lado despesa pública, como é habitual. E tal é inédito! E por ser uma manifestação que está relacionada com a receita fiscal, quando consegue criar massa crítica, junta mesmo de facto muita gente. É que em Portugal, por exemplo, os professores apesar de terem muita voz, são apenas 140 mil cidadãos. Mas contribuintes existem cerca de 8 milhões (de salientar que os impostos não se reduzem a IRS). 

Aos contribuintes acontece o mesmo fenómeno que sucede para os peões na via pública. Como somos todos, acabamos por não ser ninguém, e por isso mesmo o peão é o último a ser tido em conta nas diversas decisões sobre urbanismo ou tráfego motorizado. O mesmo se passa para os contribuintes, porque nas sociedades modernas, apenas os grupos de interesse, desde a banca, aos grandes grupos económicos, passando pelos professores e demais funcionários públicos, conseguem influenciar o poder político e o executivo. De salientar todavia que Portugal se encontra numa posição moderada em termos de carga fiscal, no âmbito europeu. Em qualquer caso os rendimentos em Portugal são mais baixos que na média dos restantes países europeus, e por isso, os critérios de progressividade fiscal aplicáveis aos cidadãos, são também generalizáveis aos países. Um dado ainda interessante da tabela acima, é que o país com o segundo maior PIB per capita da Europa, a Irlanda, é exatamente aquele que apresenta menor carga fiscal. Mesmo a Noruega, um país extremamente rico e com um estado social muito presente, não tem uma carga fiscal muito superior à portuguesa. Muito menos a tem a Suiça.

PIB per capita na Europa. Fonte: Eurostat.

E a CARRIS, não respeita a lei da paridade?

Admissões na CARRIS
(a verde escuro homens; a verde claro mulheres). Fonte:
Relatório de Sustentabilidade de 2017, página 22.

Um dos tópicos que tem sido premente, não apenas nos tempos correntes, mas desde a Revolução Francesa, que dita que homens e mulheres "são todos iguais", está relacionado com a igualdade de género no mundo profissional. Indubitavelmente que homens e mulheres devem ter os mesmos direitos perante o estado e a lei, e não há nenhum ente civilizado que coloque em causa tal preceito civilizacional. Mas como explanei noutro texto, homens e mulheres são em média diferentes, e tal está relacionado com um conceito biológico denominado de dimorfismo sexual, que é o resultado da seleção sexual. O dimorfismo sexual, que faz referência às diferenças entre os diferentes sexos, que não as relacionadas com a genitália, explica, por exemplo, porque motivo os leões têm juba e as leoas não, porque motivo apenas os pavões macho têm uma plumagem exuberante, ou porque motivo os bois têm cornos maiores do que as vacas. Sendo o Homo Sapiens uma espécie da ordem dos primatas, da classe dos mamíferos e do filo dos cordados, seria de estranhar se não houvesse qualquer dimorfismo sexual, como o há em quase todas as outras espécie do reino animal. Obviamente que a civilização incute, através da lei, da educação, da arte e da cultura, na mente dos indivíduos valores que promovem o bem-estar geral, a paz e a ordem pública. Ou seja, o "politicamente correto" tem uma razão socio-evolutiva para existir, em contraste com a boçalidade, principalmente provinda de indivíduos com funções públicas ou políticas.

Ademais homens e mulheres são diferentes em média, não apenas nos traços fenotípicos, ou seja, na aparência, mas também nos traços psicológicos, sendo estes influenciados quer pela genética quer obviamente pela experiência. E se são influenciados pela genética, têm uma componente evolutiva, cuja psicologia evolutiva estuda e aborda. Um dado interessante com o qual me deparei, que ajuda a explicar muito bem o conceito, de forma lata, inerente à psicologia evolutiva, está relacionado com o ato instintivo que os gatos domésticos têm para enterrar os seus dejectos. Quem tem gatos sabe que estes têm uma necessidade instintiva para enterrar os seus dejectos, e tal deve-se ao facto de que o gato selvagem do qual o gato doméstico descende, também o fazer. Foram selecionados os gatos que o faziam, porque lhes permitiu ocupar território sem atrair as atenções de predadores, normalmente felinos de porte maior como tigres ou leões. Consideremos que os felinos são animais com um noção territorial muito forte, e fazem uso dos dejectos exatamente para marcar território. Como os gatos são felinos mais pequenos em comparação com os outros de porte maior, foram selecionados os gatos que enterravam os dejectos em comparação com os que não o faziam. Mas o que é extremamente interessante é que não falamos de um traço fenotípico, ou seja, visível por fora, mas de um traço comportamental ou psicológico.

Tal significa que o dimorfismo sexual pode não apenas aplicar-se a traços fenotípicos como psicológicos, pois estes são influenciados pela genética, sendo que o dimorfismo sexual é explicado por um processo evolutivo denominado de seleção sexual. Ou seja, no Homo Sapiens, como é natural e expectável, homens e mulheres têm, em média, aspirações diferentes, que são patentes quando se analisam os grandes números e os dados estatísticos. O caso da Carris, empresa que emprega essencialmente condutores de autocarros, é clarividente, na medida que quase 95% das admissões são para homens. Não que a Carris faça qualquer tipo de discriminação, mas tais dados revelam a enorme falácia que é colocar como objetivo igualdade de resultados em vez de igualdade de oportunidades. E porque motivo as mulheres não têm, em média, apetência natural para serem condutoras de autocarro? Um dos motivos está relacionado com a menor capacidade de abstração espacial, que, em média, as mulheres detêm. As mulheres têm todavia, em média, muito maior capacidade da sociabilização, e por esse motivo, em média, escolhem profissões que lidam com pessoas, ou com o cuidado a pessoas, como medicina, psicologia, marketing ou enfermagem. Estas diferenças têm motivos evolutivos, visto que durante o Paleolítico, o homem saía para caçar, enquanto que a mulher ficava junto da tribo. Foram selecionados os homens que foram engrandecendo a capacidade de abstração espacial, pois não só lhes permitiu aumentar a eficácia da caça, como lhes permitiu não se perderem durante os dias que saíam para caçar.

Todavia friso, à luz da lei e do estado, homens e mulheres devem ter exatamente os mesmos direitos. E saliento ainda que todos os dados que apresento fazem referência a médias, depois, cada caso é um caso. E a prova que as médias não dizem nada sobre os casos particulares, está bem patente em dois programas de televisão que acompanho amiúde. Quer no "programa eixo do mal", quer no programa "o último apaga a luz", denota-se claramente que a pessoa que apresenta maior inteligência espacial, quer pela estrutura do pensamento, quer pelo encadeamento lógico de ideias, é do sexo feminino.

Why masturbation increases weight in men?

The main problem of debating these issues, is that this type of debates is normally completely polluted by either religious theologian views (ex: masturbation is “sinful”) or by pure pseudoscientific approaches (ex: semen is “energy”, thus “don’t waste your energy”). On the other hand, there is also the political correctness polluting the debate, since, as masturbation is not sinful, “then it must be good”!

Whilst masturbation as such doesn’t seem prima facie to affect your weight since calories burnt are residual, considering that the demanded physical effort should not be that different when compared to brushing your teeth, there is a point that the majority of men tend to forget. After an orgasm due to masturbation one gets hungrier, and by being hungrier one eats more. And one gets hungrier due to evolution, as mammal males normally procreate after fight and big calories loss, thus getting hungrier after copulation and consequent orgasm seemed to be a psychoevolutionary trait that increased evolutionary fitness, as you could regain some of the huge calories lost and thus increase survival. But with masturbation as a man doesn't burn the calories correspondent to a male’s fight for copulation, he just adds up calories on the dietary equation when he eats afterwards. Moreover many men masturbate at night watching porn, during a time period which is more relaxed, and many dietary studies correlate eating at night with weight gain. Therefore as the physical activity involved in masturbation doesn't relevantly affect one’s weight, one should pay attention on what one eats afterwards.

Furthermore by seeking own sexual pleasure without the need to improve own fitness through sexual selection, the individual disregards the need for sexual attractiveness, considering that being fit is a phenotypical trait which highly increases sexual attractiveness. I suppose this explains why the following study conducted from an investigator of the Institute of Medical Psychology and Behavioural Neurobiology in Germany, refers that men that have higher number of common sexual intercourses and/or masturbate less are on average slimmer. The study finds that lesser masturbation is correlated with lesser weight:

I examined the relationship of recalled and diary recorded frequency of penile-vaginal intercourse (FSI), noncoital partnered sexual activity, and masturbation to measured waist and hip circumference in 120 healthy adults aged 19–38. Slimmer waist (in men and in the sexes combined) and slimmer hips (in men and women) were associated with greater FSI. Slimmer waist and hips were associated with rated importance of intercourse for men. Noncoital partnered sexual activity had a less consistent association with slimness. Slimmer waist and hips were associated with less masturbation (in men and in the sexes combined). I discuss the results in terms of differences between different sexual behaviors, attractiveness, emotional relatedness, physical sensitivity, sexual dysfunction, sociobiology, psychopharmacological aspects of excess fat and carbohydrate consumption, and implications for sex therapy.

Pedro Siza Vieira; mais um incompetente-advogado na política

Pedro Siza Vieira irá liderar o ministério da Economia da nossa ínclita e invicta nação! De acordo com a sua biografia publicada na Wikipédia, cuja fonte reporta a um artigo no Expresso, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1987 e após a faculdade trabalhou na companhia de seguros Império, tendo ainda dado aulas na Faculdade de Direito. Terá pedido excusa em vários casos relacionados com energia, por considerar que a sua situação podia “suscitar dúvidas”, considerando que foi sócio da Linklaters, o escritório de advogados que está a trabalhar com a China Three Gorges na OPA à EDP. Embora a excusa seja eticamente meritória, surge no meu entender de imediato um problema: o que é que um advogado percebe de Economia? E de Administração Interna, Bombeiros, Polícias ou Proteção Civil, como o presente ministro Eduardo Cabrita, também advogado de profissão?

Qualquer dia teremos advogados a fazer cirurgias e a pilotar A380 e ninguém se questiona, visto serem mestres na retórica e na oratória, perante a plebe ignorante nos diversos assuntos. Nas empresas são os engenheiros, visto terem o conhecimento técnico, que fazem cursos suplementares de gestão para saberem lidar com os negócios das empresas, cursos esses mormente conhecidos pela sigla MBA. Na maior parte dos casos os referidos MBA não passam de lixo pedagógico, para que possam ser bastante onerados, visto que não são muito diferentes de uns cursos convencionais de Gestão de Empresas numa boa faculdade, sendo estes últimos muito mais baratos. Na política funciona no sentido inverso: temos advogados que percebem pouco ou nada de assuntos técnicos, mas que são excelentes oradores, mestres na retórica, propagando a vacuidade e a demagogia e exacerbando a emoção do discurso político, para que a plebe, ignorante e analfabeta, aplauda em apoteose, qual carniceiro que conduz a manada pacificamente para a matança. João Galamba, apesar de ser economista, formou-se na mesma "escola". Alberto Gonçalves, o articulista mais lido no jornal Observador, é outro "esperto" nos mais diversos assuntos, deste alterações climáticas a proteção civil, tendo formação em Sociologia. José Pacheco Pereira, que nos elucida sobre Finanças Públicas, Economia e até Mobilidade e Transportes, é licenciado em Filosofia, um sábio portanto. É tão bom e intelectualmente honesto ouvir pessoas como Pedro Mexia, formado em Direito, ou Raquel Varela, formada em História, dizerem simplesmente "não sei", da mesma forma que eu percebo muito pouco ou nada de jurisprudência constitucional ou da História do Sindicalismo no séc. XX. Mas um político jamais não sabe, pois tal revelaria insegurança e desconhecimento, e por isso, é necessário haver advogados para preencher o vazio com vacuidade oratória. Um bom advogado até nos elucida sobre equações às derivadas parciais, química orgânica, mecânica quântica ou fusão nuclear, haja honorários em conformidade.

De salientar que este fenómeno não ocorre apenas no PS, ocorre também no PSD e no CDS, este último partido completamente dominado por escritórios de advogados e demais engravatados e consultores. O caldo cultural que tem conduzido os países para o populismo, para a extrema-direita ou para a extrema-esquerda em alguns casos, acentua este fenómeno, visto vivermos numa sociedade global que se preocupa cada vez menos com a racionalidade do discurso político e cada vez mais com o "símbolo, o sonho e a mensagem"! Uma imagem não vale mais do que mil palavras, porque uma imagem é assimilada pelo cortex visual em segundos, transmitindo emoções fortes para o sistema límbico, enquanto que as palavras encadeados e obedecendo a regras de lógica e de sintaxe, obrigam o leitor a raciocinar. Mas as redes sociais canalizam a comunicação cada vez mais para a imagem e cada vez menos para as palavras, cada vez mais para a emoção e cada vez menos para a razão. Resultado: a demagogia é valorizada, os populismos exacerbados e quem se eleva no meio de tamanho caos, tal como Júlio César se elevou no período entre a República e o Império romanos, são os advogados. Mas a augusta diferença é que Júlio César além de advogado, também era um génio militar. Já os nosso advogados são génios apenas na oratória e no ardil. Dizem que as baratas são os únicos animais capazes de resistir a um ataque nuclear em larga escala, pois bem, mutatis mutandis para os advogados numa sociedade caótica e conturbada, onde na comunicação pública se valoriza apenas a emoção, a pathos na trilogia retórica. 

Não, nem tudo é política! Se o seu filho estiver doente, você contacta um médico ou um presidente da junta do seu partido? Você quer que o piloto do avião que o leva ao seu destino, seja o eleito pelos passageiros ou o mais qualificado, tendo passado provas exigentes de acesso? Você leva o seu carro a um mecânico que seja um excelente orador, ou àquele que tem as qualificações técnicas exigidas a qualquer bom mecânico? Se exigimos nas mais variadas dimensões do nosso quotidiano exigências técnicas, conhecimento na matéria e experiência, porque deixamos com total displicência que incompetentes - digo mesmo incompetentes a priori, pois um padre é, por definição, incompetente para fazer uma cirurgia - giram um país? Outra manifestação desta elevada incompetência técnica, está na elevada corrupção, pois porque motivo racional um padre qualquer haveria de querer fazer cirurgias, que não fosse para burlar os pacientes? Não deixa de ser estranho pois, que o hemiciclo seja um enorme escritório de advogados. Em 2014 a Rádio Renascença referia-nos que, dos 230 deputados, havia 71 advogados, magistrados e outros juristas, ou seja, cerca de um terço. E no meio da incompetência e corrupção, cria-se o caldo para uma série de factores pouco desejáveis a uma democracia, como as soluções "fáceis", ou a esperança que o povo coloca nos juízes, estes não tendo sido democraticamente eleitos. Mas não deixa de ser um facto, que não é qualquer fala-barato que é juiz. Parece que é preciso estudar e passar provas de acesso. Como referia sapientemente o meu professor Miranda no meu segundo ciclo, a faculdade da vida é das mais exigentes no mundo académico. Talvez assim se explique porque motivo Armando Vara ou Lula da Silva, tenham tido tantos doutoramentos honoris causa. Repito: qualquer dia teremos advogados a fazer cirurgias e a pilotar A380 e ninguém dará por nada.

113 deputados representam eleitores que recebem mensalmente do estado

Rodrigo Moita de Deus, apresentado no programa da RTP3 pelo moderador, como especialista em comunicação, monárquico e liberal, refere no final de um dos programas, que de acordo com as suas contas, proporcionalmente há 40 deputados no Parlamento que representam a classe dos professores. Considerei a proposição deveras exagerada e fui eu próprio fazer contas. De acordo com a Portada, em 2017, há nos ensinos pré-escolar, básico e secundário, um total de 145.549 professores. Estes valores já incluem os professores do ensino privado. Caso queiramos referir apenas os professores do ensino público, de acordo com a mesma fonte, falamos de 125.493 docentes. Em Portugal havia em 2014, também de acordo com a Pordata, 9.457.671 eleitores. Considerando ademais que há 230 deputados no Parlamento português, e desconsiderando as complexidades inerentes aos círculos plurinominais do método de Hondt, os professores do ensino público têm representados, proporcionalmente no parlamento, 125.493 docentes sobre 9.457.671 eleitores vezes 230 deputados, que é aproximadamente igual a 3, ou seja, três deputados, e não quarenta como refere Rodrigo Moita de Deus.

  

Apesar das suas contas, e consequente raciocínio com referência ao eventual conflito de interesses, estarem completamente errados numa ordem de grandeza (sabe-se com maior precisão o tamanho da Via Láctea), o ponto de partida da sua análise é deveras interessante, pelos motivos opostos. Como pode uma classe de professores do ensino público ter tanta mediatização, tanto poder reivindicativo e influência junto do executivo, quando, do ponto de vista proporcional e parlamentar, equivale apenas a 3 deputados em 230? Já o conflito de interesses evocado por Rodrigo Moita de Deus surge quando analisamos todo o setor da sociedade que depende do estado. Medina Carreira contabilizava cerca de 6 milhões de portugueses, entre funcionários públicos, pensionistas e beneficiários de apoios sociais. Tentei confirmar os números de Medina Carreira usando também a Pordata. Há 669.725 funcionários púbicos, 3.632.849 pensionistas quer da Caixa Geral de Aposentações (reformados do estado) quer da Segurança Social (regime geral), 288.112 beneficiários do Rendimento Social de Inserção, mais 80.946 beneficiários do subsídio de desemprego da Segurança Social, perfazendo no total cerca de 4,6 milhões de indivíduos e não 6, como referia amiúde Medina Carreira. Desconsidero nesta contabilidade benefícios insignificantes do ponto de vista pecuniário, como abono de família ou desconto no passe social, referindo-me apenas a benefícios mensais regulares com algum valor substancial.

Podemos então concluir que os beneficiários diretos de apoios regulares e mensais do estado, perfazem cerca de 4,6 milhões de cidadãos, representando então cerca de 49% dos eleitores, ou seja, 113 deputados, caso utilizemos a proporcionalidade de um hipotético círculo único e nacional, e não a complexidade distrital conferida pelo método de Hondt. Ou seja, como refere Rodrigo Moita de Deus, há conflito de interesses, na medida que os representantes dos beneficiários legislam em causa própria. Ou reescrevendo, metade dos eleitores tem interesse direto para que a carga fiscal cresça e o estado se torne maior. Mas se crescer e ultrapassar a barreira dos 50%, poderemos entrar num ciclo de realimentação positiva, que normalmente termina no colapso comunista. Ou seja, se todos queremos mais estado num regime em que todos dependemos do estado, a quem é que vamos aplicar impostos, para suster esse mesmo estado? Julgo, contudo, a par com os restantes países europeus, que Portugal se encontra num ponto equilibrado em termos de carga fiscal, com uma carga fiscal total de cerca de 37% do PIB, dentro da média europeia, embora tendo atingido máximos históricos nos últimos anos.

A Alegoria dos Porcos

Fonte: WP.

Certo dia, num país não muito longínquo, sucedeu um enorme incêndio num dos seus bosques, onde habitariam alguns porcos, que ficaram assim assados e tostados pelo fogo. Os habitantes, acostumados a comer carne crua, experimentaram degustar essa carne assada e acharam-na deliciosa. A partir desse momento, de cada vez que queriam comer porco assado, incendiavam um bosque.

Mas há algum tempo que o processo  de produção alimentar não corria com os melhores desempenhos de qualidade e de eficiência: por vezes os animais ficavam queimados em demasia ou apenas parcialmente crus. Todos os cidadãos de vários estratos sociais e quadrantes políticos, assim como vários responsáveis políticos e instituições demonstravam extrema preocupação com o processo, pois caso o sistema falhasse, as perdas ocasionadas para a economia seriam enormes: milhões eram os que se alimentavam de carne assada e também eram milhões os que se ocupavam com a tarefa de assá-la. Portanto, o sistema simplesmente não poderia falhar. Mas, curiosamente, quanto mais crescia a escala do processo, mais parecia falhar e maiores eram as perdas causadas à economia.

Em razão das inúmeras deficiências, aumentava o número de queixas dos diversos cidadãos e instituições. Já era um clamor geral a necessidade de reformar profundamente o sistema. Congressos, seminários ou conferências passaram a ser realizados anualmente para procurar uma solução. A solução teria de ser estrutural e sustentável a longo prazo, mas não se encontravam consensos nacionais com referência ao melhoramento do mecanismo do fogo florestal e respetiva assadura suídea. Assim, no ano seguinte repetiam-se os congressos, os seminários e as conferências, quer de especialistas em diversas áreas das ciências, quer de cidadãos e de personalidades das áreas da política. As causas para o fracasso parcial do sistema, de acordo com os especialistas mas creditados, eram atribuídas à indisciplina dos porcos, que não permaneceriam no bosque na zona alvo onde deveriam, para que fossem assados com a temperatura e tempo adequados; à inconstante natureza do fogo, tão difícil de controlar; às árvores cuja queima obedecia a processos estocásticos; à humidade da terra que variava consoante as estações; ou ainda ao serviço de informações meteorológicas, que não era exato nas previsões de pluviosidade e humidade do ar.

Na verdade, o sistema de assadura de porcos era deveras complexo. Fora montada uma enorme estrutura de cariz académico, industrial, económico e político: maquinaria diversificada; indivíduos dedicados exclusivamente a acender o fogo, ou seja Técnicos Incendiários com diversas especializações (em flora da zona norte, zona oeste; em fogo nocturno ou diurno; ainda técnico incendiário de verão e de inverno). Havia também especialistas exclusivos apenas para ventos, os denominados anemotécnicos. Havia ainda no panorama das administrações públicas um Instituto Geral de Assadura e Alimentação Assada (IGAAA), um Instituto para a Certificação de Técnicas Ígneas (ICTI), um Instituto Nacional de Reflorestação pós-Fogo (INRF), uma Academia das Ciências Igni-suínas, um Instituto Superior de Cultivo e Técnicas Alimentares (ISCUTA) e ainda, no quadro internacional, o Bureau Internacional das Reformas Igneooperativas.

Tinha ainda sido projetado e encontrava-se em plena atividade, o mestrado em Ciências dos Bosques, Matos e Florestas para Queima Suídea, de acordo com as mais recentes técnicas de queima e respetiva reflorestação, formação superior que teria elevadíssima procura no mercado laboral. Eram milhões as pessoas que trabalhavam na preparação dos bosques, que posteriormente haveriam de ser incendiados. Haveria ainda especialistas estrangeiros estudando a importação das melhores árvores e sementes, que providenciariam um fogo, alegadamente, mais controlado. Haveria ainda grandes instalações para manter o gado suíno antes do incêndio, além de mecanismos electromecânicos extremamente complexos e com monotorização em tempo real, para deixar sair os animais apenas no momento oportuno, de tal forma que a carne ficasse com a textura e sabor pretendidos. 

Haveria ainda especialistas em farmacologia e química orgânica com especialização em gado suíno, que administrariam, através de meios intravenosos, venenos mortais retardantes, para que os porcos morressem apenas segundos antes da assadura, para que assim não sofressem com as elevadas temperaturas. A indústria preocupava-se bastante com o sofrimento animal, e eram custos adicionais que as indústrias alimentícias do terceiro mundo não incorriam no processo da assadura suína, sendo assim, considerando por muitos, concorrência desleal. Alternativamente à injeção administrada presencialmente por veterinários, o porco nas referidas instalações poderia receber a dose exata de veneno retardante, através de métodos mecânicos e automatizados. Formaram-se ainda professores e academias especializados na construção dessas mesmas instalações. Investigadores trabalhavam para as universidades para a formação dos professores especializados; fundações apoiavam os investigadores que trabalhavam para as universidades que por sua vez preparavam os professores especializados na construção das referidas instalações para o gado suíno.

As soluções técnico-científicas que os variados congressos de especialistas sugeriam eram, a título de exemplo; delimitar com trabalho de sapa, uma área florestal com cerca de 10 mil hectares para a assadura suína; aplicar triangularmente o fogo depois de atingida determinada velocidade de vento; soltar os porcos no centro geométrico da referida área, exatamente 15 minutos e 24 segundos antes que a temperatura média da referida área florestal atingisse os 48 graus; e posicionar ventiladores-gigantes em direção oposta à do vento, de forma a direcionar o fogo, para não afetar a população e a propriedade privada envolventes. Havia naturalmente uma quantidade enorme de patentes para toda esta tecnologia inovadora, para que a carne ficasse no ponto certo. Afinal, a alimentação da população era uma tarefa fundamental, exigida à sociedade, economia e à comunidade política como um todo. Ou seja, toda este esforço conjunto era um desígnio nacional, considerando ademais, que a alimentação faz parte dos mais elementares direitos fundamentais, protegidos pela própria constituição. 

A classe política, assim, exigia para que se cumprisse este desígnio nacional, que se executassem mais expropriações à propriedade privada, para que se pudesse aumentar as áreas florestais para a assadura suídea. Haveria grandes debates de natureza ideológica no espaço público. Os políticos mais à esquerda defendiam que todo o processo de reflorestação, queima e assadura suína deveriam ser controlados e executados exclusivamente pelo estado, pois os cidadãos não poderiam contribuir para o lucro de empresas privadas numa tarefa tão fundamental como a alimentação. Já os políticos de direita, defendiam que todo o processo deveria ser conduzido por empresas privadas e verificado também por empresas privadas, pois havia elevada procura por parte dos consumidores, e as empresas que não fossem eficientes no processo, acabariam por falir, o que levaria ao aumento da eficiência do processo e do sistema, desde que houvesse concorrência. Já os políticos mais ao centro, que por norma tinham maior influência no panorama político-ideológico, defendiam uma solução intermédia, ou seja, o fogo e respetiva assadura suídea, assim como toda a maquinaria eram produzidos e operados por empresas privadas, sendo o controlo de qualidade da carne assim como a inspeção do processo operativo, conduzido por diversos organismos públicos. 

Certo dia, um incendiário de categoria AB/SODM-VCH (ou seja, um acendedor de bosques especializado em sudoeste diurno, matutino, com bacharelado em verão chuvoso) chamado José Bom-Senso, referiu que o problema seria muito fácil de resolver – bastaria, primeiramente, matar o porco escolhido, limpando e cortando adequadamente o animal, colocando-o então sobre uma armação metálica sobre brasas, até que o efeito do calor – e não as chamas – assasse a carne. Por seu lado, o seu irmão, João Bom-Senso, com formação em Engenharia de Reflorestação Intensiva com recurso a Eucalipto, referiu que nem seria sequer necessário a matança de porcos, visto que alguma literatura científica no campo da nutrição e da biologia, já indicava que o ser humano não necessitaria de todo da carne suína para a sua sobrevivência, havendo diversas alternativas alimentares que nem sequer exigiam o recurso à utilização de calor.

Tendo sido informado sobre as ideias dos funcionários, o Diretor Geral de Assadura mandou chamá-los ao seu gabinete, e depois de ouvir, pacientemente, cada uma das ideias, referiu-lhes:

– Tudo o que os senhores dizem é bastante interessante, mas não funciona na prática. O que o senhores fariam, por exemplo, com os anemotécnicos, caso viéssemos a aplicar uma das vossas teorias? Onde seria empregado todo o conhecimento e legado científico dos acendedores de diversas especialidades?

– Não sei – disse José.

– Não sei – referiu João.

– E os especialistas em sementes? Em árvores importadas? E os desenhistas de instalações para porcos, com suas máquinas purificadores automáticas de ar? E os anemotécnicos que levaram anos especializando-se no exterior, e cuja formação custou tanto dinheiro ao país, aos contribuintes e à economia? Vou mandá-los limpar porquinhos ou plantar batatas? E os conferencistas e estudiosos, que ano após ano têm trabalhado no Programa de Reforma e Melhoramentos? Que faço com eles, se a vossa solução resolver tudo? Heim?

– Não sei – disse João.

– Não sei – referiu José.

Continuou o Diretor:
– Os senhores não veem, que se tudo fosse assim tão simples, os nossos especialistas já teriam encontrado a solução há muito tempo? Os senhores com certeza compreendem que eu não posso simplesmente convocar os anemotécnicos e dizer-lhes que tudo se resume a utilizar brasinhas sem chamas, ou forçar os consumidores a abdicar de duas refeições ao dia de carne de porco! O que os senhores esperam que eu faça com os quilómetros e quilómetros de bosques já preparados, cujas árvores não dão frutos e nem têm folhas para dar sombra? Vamos, digam-me.

– Não sei – disse José.

– Não sei – referiu João.

– Viram? Os senhores têm sim, que providenciar à sociedade soluções específicas para problemas específicos – por exemplo, como melhorar as anemotécnicas atualmente utilizadas, como obter mais rapidamente acendedores de zona Oeste (a nossa maior carência), ou como construir instalações para porcos com mais de sete andares. Temos que melhorar o sistema, e não transformá-lo radicalmente, os senhores, entendem? Ao senhores, falta-vos sensatez!

– Realmente, eu! – suspirou José.

– Julgo que tem razão, senhor diretor. – referiu João.

– Bem, agora que os senhores conhecem as verdadeiras dimensões do problema, não saiam dizendo por aí que se pode resolver tudo. O problema é bem mais sério e complexo do que os senhores imaginam.

__________

O texto original não tem autor conhecido. Circula pela internet, dizem que o original, em espanhol, apareceu entre os alunos da Universidade de Piracicaba em 1981. Retirei daqui uma versão em Português do Brasil, e adaptei-a para Português Europeu, tendo adicionado alguns contextos.

A hipocrisia dos sindicatos da função pública

A dicotomia nas opções político-orçamentais entre o anterior e o presente governos permitiu observar algo assinalável, mais concretamente, o silêncio podre e gélido dos sindicatos afetos à função pública, perante a putrefação e degradação dos serviços públicos prestados à população, a maioria da qual com poucos recursos financeiros para recorrer ao setor privado, quer na saúde, transportes ou educação. O que demonstra, que a verdadeira senda e objetivos dos referidos sindicatos, contrariamente ao que historicamente sempre propalaram pela rua e comunicação social, não são, nem nunca foram, a qualidade dos serviços prestados aos utentes, mas "a guita bem gorda, choruda e constante no bucho", periodicamente ao dia 26 de cada mês, e, obrigatoriamente vezes 14 meses por ano até à idade da reforma, independentemente da sua utilidade ou produtividade enquanto trabalhadores prestadores de um serviço público. Este governo, em contraste com o anterior, ao menos clarificou de forma cristalina, mesmo que não intencional, as verdadeiras motivações dos sindicatos afetos à administração pública. O que verdadeiramente demove os sindicatos da função pública são os benefícios laborais e o capital mensal cobrado a todos nós contribuintes, e que lhes satisfazem as diversas mordomias de cidadãos da classe média, independentemente do estado dos serviços prestados aos utilizadores dos mesmos. É perfeitamente legítimo que assim o seja, pois a função primordial de um sindicalista é beneficiar a classe que representa, todavia, regurgitai sobre Mário Nogueira quando este, soberbamente afirmar que a sua verdadeira preocupação é a qualidade do ensino prestado aos alunos, ou vomitai sobre Arménio Carlos quando este vociferar na rua, que a preocupação fundamental da CGTP é a qualidade dos serviços de saúde, justiça ou educação prestados aos utentes. Não é, nem nunca foi! Como é legítimo em qualquer sindicato ou movimento sindical, a sua verdadeira e única preocupação é extorquir o máximo à entidade patronal em seu proveito, ou seja, transferir o máximo de ativos financeiros do patrão para os trabalhadores, independentemente das consequências para os bens e serviços prestados pela entidade patronal. Aliás, a degradação desses mesmos bens e serviços sempre foi, historicamente, uma arma dos movimentos sindicais, como forma de pressão sobre a entidade patronal. A magna diferença no presente caso, é que o patrão somos todos nós! 

Temperaturas na Terra e o Aquecimento Global

Temperaturas na Terra durante o Fanerozoico. Fonte: Glen Fergus.

A Terra está a aquecer, e tal é tão-somente um facto e não uma mera teoria. Todavia, há quem aponte o facto de a Terra ter tido temperaturas no passado bem mais quentes do que as que tem hoje. E tal também é verdade. O gráfico acima aponta estimativas para a temperatura no planeta Terra nos últimos 540 milhões de anos, ou seja, desde que existe vida multicelular, fazendo referência ao éon Fanerozoico (que significa do Grego "vida evidente"). De salientar que o Fanerozoico representa apenas 12 porcento da história da Terra, considerando que a Terra tem cerca de 4,5 mil milhões de anos.

A Terra Bola de Neve no Proterozoico e a Realimentação Positiva

O Fanerozoico foi precedido pelo Proterozoico; e antes do Fanerozoico, mais precisamente no Neoproterozoico, compreendido entre mil milhões e 540 milhões de anos atrás, a Terra passou pelo período denominado Terra Bola de Neve, em que as temperaturas globais deverão ter atingido vários graus negativos, mesmo nas zonas equatoriais. O que fez a Terra passar por temperaturas tão gélidas mesmo no equador, tendo ficado toda coberta por camadas de gelo com espessuras de vários quilómetros, foi de facto o abaixamento do CO2 na atmosfera, levado a cabo pela meteorização e pela respetiva remoção do CO2 da atmosfera (chemical weathering), vindo o CO2 a ficar depositado nos solos e no fundo dos oceanos através das rochas calcárias. O CO2 ao baixar drasticamente fez diminuir o efeito de estufa, baixar a temperatura e por conseguinte aumentar o nível de gelo nos pólos. E esse aumento na superfície de gelo, fez por conseguinte aumentar a reflexão que a luz solar fazia na Terra. Ou seja, enquanto o gelo reflete muito a luz solar, os oceanos absorvem-na. Este conceito de reflexão da luz e da energia provinda do sol, denomina-se de albedo ou coeficiente de reflexão; e enquanto o gelo e a neve são das superfícies naturais com maior percentagem de albedo, podendo atingir cerca de 90%, os oceanos líquidos são das superfícies naturais com a menor percentagem de albedo, ou seja, cerca de 10%. À medida que o CO2 ia baixando na atmosfera, o efeito de estufa ia diminuindo, o que fazia diminuir as temperaturas e aumentar as superfícies de gelo, que por sua vez aumentava o albedo médio da Terra fazendo com que esta absorvesse menos calor, o que por sua vez diminuía a temperatura e aumentava as camadas de gelo, e por aí adiante num processo denominado de realimentação positiva (positive feedback).

Climatologistas soviéticos já tinham estudado este fenómeno, e segundo as suas teorias, se o gelo da Antártida chegasse à África do Sul, o planeta entraria num ponto criogénico de não retorno, devido ao sistema dinâmico inerente e à realimentação positiva. De salientar que a realimentação positiva também funciona no sentido contrário, isto é, para o aquecimento da Terra, e tal estamos a vê-lo neste momento. Com o derretimento do gelo nos pólos através do aumento da concentração de CO2 e consequente aumento do efeito de estufa e temperatura, diminui a superfície de gelo, que por sua vez diminui o albedo médio da Terra, o que significa que a Terra passa a absorver mais calor através dos oceanos visto que passa a haver mais superfície planetária de oceanos líquidos e menos de gelo, que por sua vez aumenta a temperatura, que por sua vez diminui a superfície de gelo nos pólos, e assim sucessivamente no denominado processo dinâmico de realimentação positiva.

Mas em suma, é verdade que durante a Terra Bola de Neve no Neoproterozoico a temperatura da Terra atingiu vários dezenas de graus negativos. Mas todavia a vida unicelular continuou embrenhada no gelo, e com o degelo que sucedeu no fim deste período, os níveis de oxigénio na atmosfera aumentaram de 1% para os 20%, o que permitiu a explosão da vida multicelular, e posteriormente a explosão cambriana, que mais tarde no Carbonífero deu origem aos primeiros mamíferos e muito posteriormente aos primatas e finalmente ao Homem.

O Fanerozoico e os Ciclos de Milankovitch 

No Fanerozoico, que abrange os últimos 542 milhões de anos, surge a vida multicelular, que vai incluir, por exemplo, todos os animais e seres vivos que conseguimos observar hoje a olho nu. Mas no Fanerozoico as temperaturas do planeta também oscilaram grandemente, e de facto, apesar do recente aquecimento global, as temperaturas já estiveram muito mais altas. No Cretáceo (entre 145 milhões e 66 milhões de anos atrás), por exemplo, havia mares tropicais na Holanda e Inglaterra. Na época do Eoceno (entre 55 milhões e 36 milhões de anos atrás) as temperaturas chagaram a ser, por exemplo, em média 14 graus acima do que são hoje. Também no Devoniano (entre 416 milhões e 359 milhões de anos atrás) as temperaturas chegaram a estar, em média, 14 graus acima das que temos hoje. Já no Pleistoceno, ou seja, no último milhão de anos, as temperaturas estiveram mais abaixo do que estão hoje, devido a sucessivas pequenas idades do gelo.

Neste momento o ângulo entre o eixo de rotação e o plano de translação/orbital da Terra, é cerca de 23,5 graus. Mas este valor muda ligeiramente com os milénios, devido ao campo gravítico dos outros planetas, alterando a radiação de luz solar nos pólos, e por conseguinte o clima, dando origem aos ciclos das idades do gelo. Milankovitch estudou estes e outros ciclos da Terra no princípio do século XX.

Como foi anteriormente referido, há vários fatores que influem na temperatura da Terra, o sobejamente mais conhecido de todos, é a concentração de gases com efeito de estufa, sendo o Dióxido de Carbono (CO2) e o Metano (CH4) os gases mais comuns, tendo este último um efeito de estufa por unidade de massa, cerca de 30 vezes superior ao CO2. Além dos gases com efeito de estufa, influem naturalmente também no clima da Terra, a radiação solar (solar input) que é acima de tudo influenciada pelos denominados ciclos de Milankovitch, em homenagem a um matemático sérvio que estudou no princípio do século XX as variações dos ciclos orbitais da Terra e a sua influência no clima. Os ditos ciclos analisam as variadíssimas combinações orbitais a que a Terra está sujeita na sua órbita substancialmente plana e elíptica, em torno do Sol. Mas pequenas variações, por exemplo, no ângulo entre o eixo de rotação da Terra e o seu plano de translação (ou o plano orbital ou plano da eclíptica), podem aumentar ou diminuir a quantidade de energia solar que é irradiada sobre os pólos terrestres, alterando o ponto de estabilidade climática da Terra. Os ciclos de Milankovitch são por exemplo, os principais responsáveis pelas várias idades do gelo.

O clima muda e as espécies extinguem-se

O clima da Terra sempre mudou, e mudou por vezes drasticamente, fazendo com que as recentes alterações climáticas sejam insignificantes, quando comparadas com as quais a Terra já esteve sujeita. Todavia, o trágico da questão, é que mais de 95% das espécies que já existiram, foram extintas, e sempre que houve alterações climáticas fortes e severas, várias espécies foram levadas à plena extinção. Vejamos por exemplo a transição entre o Paleozóico e o Mesozóico que levou 95% de todas as espécies marinhas à extinção, com um enorme aquecimento global levado a cabo pela atividade vulcânica que fez aumentar drasticamente os níveis de CO2 na atmosfera. Aliás, as fronteiras entre as diversas eras geológicas envolvem normalmente extinções em massa, por norma devido a cataclismos ou alterações climáticas.

Se é verdade que as alterações climáticas foram um fenómeno muito recorrente e catastrófico na História da Terra, também é verdade que as mesmas levaram várias espécies à extinção, sendo também ainda verdade, ironia da Ciência, que muitas dessas extinções permitiram que outras espécies prosperassem, das quais nós descendemos. Vejamos o caso do cataclismo que marca o final do Mesozoico, e que levou os dinossauros à extinção, devido a um asteróide que provocou várias alterações climáticas e consequentemente, alterações profundas no ecossistema do planeta. Essa extinção dos dinossauros permitiu que os mamíferos, até então meras presas dos dinossauros, pudessem prosperar visto que eram mais pequenos e consumiam menos energia, já não tendo tão omnipresentes os seus clássicos predadores. E perante uma escassez aguda de alimentos ao longo da cadeia alimentar, sobreviveram os que consumiam menos, que são por norma, por motivos metabólicos, os mais pequenos. E a evolução por seleção natural escolhe os mais aptos, e não os mais fortes.

Conclusão

Se é verdade que o clima da Terra mudou muito desde há 4,5 mil milhões de anos, e particularmente desde que há vida multicelular, há cerca de 540 milhões de anos, também é verdade que neste período sempre que mudou, várias espécies foram extintas. E o problema adicional, como explanado, é que a realimentação positiva associada ao sistema climático, torna-o num sistema instável, ou seja, pequenas variações tendem a ser amplificadas. Considerando que hoje temos o planeta repleto de Homo Sapiens, seria uma tragédia humana sem precedentes para a espécie reinante, alterações climáticas mesmo que ténues em comparação com as do passado da história da Terra. Mas desta desta vez, ironia da Ciência, a espécie que é a principal afetada, é cumulativamente a principal responsável!

Da imigração económica, da xenofobia e da psicologia evolutiva

Indubitavelmente que a imigração ilegal é um problema para a Europa, que não pode ser olvidado pela classe política europeia dirigente; todavia questiono-me se merece a atenção quase apocalíptica que tem tido nos meios de comunicação social. Dir-me-ão que a Política, como é o seu papel, e por arrasto a comunicação social, obedece aos “anseios” das populações. Interessa então analisar cientificamente em que se baseiam tais anseios antropossociológicos. Por outro lado, existe uma visão humanista demasiadamente pueril e demagoga que, como é típico nas pessoas que se deixam levar pelas emoções, humanistas, misantrópicas ou xenófobas, ignoram objetivamente os factos.

Da Economia e da imigração (i)legal

A Europa tem um problema demográfico sério e portanto
precisa urgentemente de muitos imigrantes, mas é
duvidável que nas economias europeias modernas, a entrada
indiscriminada de pessoas com muitas baixas qualificações,
traga quaisquer benefícios económicos, visto que essa classe
social nativa já padece de um problema grave de desemprego
e já recebe por conseguinte muitos apoios sociais.
Créditos do gráfico: Nuno Serra.

Para que possamos comparar o caso das imigrações ilegais para a União Europeia podemos, a título de exemplo, apresentar o caso da Austrália. A Austrália é uma nação que também tem fronteiras externas marítimas, sendo um país geograficamente imenso com pouca densidade populacional, economicamente pujante e por isso, um forte polo atractor para muitos imigrantes, essencialmente da Ásia. De facto a Austrália tem uma enorme comunidade de imigrantes, e de acordo com algumas fontes como a BBC, nesta nação da Oceânia 25% da população é imigrante ou descendente de imigrantes em segunda ou terceira gerações. Mas a Austrália é conhecida por ter fortes restrições à entrada ilegal de pessoas pela via marítima, tendo um acordo com a Papua-Nova Guiné, em que reencaminha para este país a maioria dos imigrantes ilegais e dos requerentes de asilo que entram pelas suas fronteiras marítimas, sendo que não abre quaisquer tipo de exceções. A Austrália recebe todavia por ano muitos imigrantes, mas obedece a um sistema de pontos, em que são contabilizadas a idade, a fluência em Inglês ou as qualificações académicas do requerente, visto que estes são fatores que vão influenciar em muito a produtividade do indivíduo. Por isso, ao contrário de alguns estudos que ditam que a absorção de imigrantes traz benefícios económicos, duvido que tal se aplique, independentemente das qualificações académicas do indivíduo. Considerando que a grande maioria dos imigrantes que vem da África subsariana é pouco qualificada ou mesmo analfabeta, o indivíduo terá nas respetivas economias de mercado uma produtividade muito baixa, portanto, ou não trará benefícios para a economia ou poderá ser mesmo um fardo para os respetivos sistemas de providência social. Além disso, as camadas da população europeia com baixas qualificações já sofrem largamente com o desemprego e com a exclusão social.

Milton Friedman tem uma abordagem, ora interessante, ora diria mesmo desumana, sobre a imigração, legal ou ilegal. Como um dos fundadores do pensamento neoliberal, e sendo obviamente liberal assumido, referia que a imigração não era de todo um problema; considerando até que os liberais mais radicais defendem mesmo a abolição das fronteiras, sendo estas uma afronta à liberdade de movimento. Friedman referia que a imigração, legal ou ilegal, sempre foi considerada positiva para os EUA até aos anos 1930, data a partir da qual, passou a ser encarada como menos positiva e a ter de ser sucessivamente controlada ou mesmo barrada. A diferença, de acordo com Friedman, está no facto de que em 1930, no seguimento da Grande Depressão, os EUA implementaram o New Deal que estabeleceu um salário mínimo, o subsídio de desemprego e os primeiros sistemas de pensões, ou seja, a partir de 1930 passa a existir uma providência social com gastos para o erário público, independentemente da produtividade do indivíduo e do seu contributo para a economia. A partir de então a imigração para dentro dos EUA passou a ser encarada como negativa, até do ponto de vista económico por parte de alguns setores, porque o Estado Providência passaria também a ter encargos com os imigrantes, caso estes não fossem bem sucedidos ou produtivos. Na prática, Friedman, um (neo)liberal assumido, referia que a inexistência de estado social “filtrava” quais os imigrantes que seriam mais bem sucedidos, sem quaisquer encargos para o estado, visto que os imigrantes mal sucedidos não teriam quaisquer apoios públicos, e por isso, até aos anos 1930 a imigração para os EUA sempre foi encarada de forma muito positiva por parte de todos os quadrantes políticos, pois além de os imigrantes não representarem quaisquer encargos adicionais para o erário público, o país acolhia por norma pessoas bem mais dinâmicas e empreendedoras que os nativos. 

Obviamente que não defendo a extinção do estado social e julgo que a Europa tem um sistema de providência herdado da social-democracia, que é um marco civilizacional; reafirmo apenas, que é mesmo muito duvidoso, que imigrantes analfabetos e sem quaisquer qualificações sejam uma mais-valia económica para o estado que os acolhe, considerando que os nativos com poucas qualificações já representam um fardo para o estado providência, dada a elevada taxa de desemprego e de apoios sociais nestes setores da sociedade, considerando ademais que as economias modernas apresentam mais-valor quase sempre no conhecimento, e por conseguinte, na formação académica dos trabalhadores. E os dados recentes das despesas públicas da Alemanha referem exatamente o que tento expor, que o quase um milhão de refugiados e imigrantes que a Alemanha acolheu são um encargo para o erário público que não é negligenciável. Fica então a Questão Maior, a questão que também define obviamente a cultura europeia, que está plasmada nos Direitos do Homem. Mas neste ponto precisamos de ser objetivamente racionais. O que move o imigrante económico já não é a guerra ou a fome, mas a miséria. É perfeitamente legítimo alguém que viva uma vida miserável procurar condições de vida mais condignas à sua condição humana, mas o que a grande maioria dos humanistas olvida, é que mais de metade da população do mundo, aos padrões europeus, vive na miséria. A Europa representa apenas 7% da população mundial e, por conseguinte, não pode acolher todos os miseráveis do planeta, sob pena de colocar em causa o próprio tecido civilizacional europeu como o conhecemos.

A Europa precisa de imigração, pois tem um problema demográfico sério, por isso, estava na altura de a classe política europeia pensar em adotar o modelo australiano. Um modelo organizado, dentro do quadro legal e do estado de direito, em que se valorizariam as qualificações do requerente, a sua idade e o seu conhecimento linguístico, sendo que tais requerimentos poder-se-iam fazer em qualquer embaixada ou consulado de um qualquer estado-membro da União Europeia. Pelo contrário, estamos a adotar o modelo caótico sobre a capa de humanista, de aceitar qualquer um que tenta a arriscada viagem de atravessar o Sara e o Mediterrâneo, ao mesmo tempo que declinamos vários pedidos oficiais e organizados junto das embaixadas e consulados espalhados pelo mundo. Parece que há só duas formas para um não europeu entrar na União Europeia: ou arrisca a vida num périplo desértico-marítimo extremamente perigoso e com um destino incerto, ou paga meio milhão de euros por um visto doirado. Confesso que o meu espírito humanista tende a preferir aceitar o primeiro em detrimento do segundo visto que demonstra extrema motivação, mas a racionalidade económica dita o contrário. Já ao comum dos medianos que se situam no meio-termo, falantes de Inglês ou Português e com formação superior, espalhados pela América do Sul, África ou Ásia, que queiram vir trabalhar e viver na Europa, está-lhes vedada a entrada, mesmo que muitos destes também tenham uma vida miserável, como por exemplo na Índia ou no Paquistão.

Da xenofobia e da psicologia evolutiva

À luz da mitologia populista explicada pela Psicologia Evolutiva,
este barco está repleto de "machos jovens invasores, que tomarão
de assalto as nossas casas, violarão as nossas fecundas filhas e nos
roubarão os recursos mais preciosos do nosso ancestral território;
tudo, com a complacência dos vis traidores que os auxiliam".

A seleção natural escolhe os mais aptos, não necessariamente os mais fortes. Numa ninhada existe variabilidade nos traços fenotípicos (aparência visível por fora) e genéticos. Numa geração de indivíduos de uma mesma família alargada essa variabilidade é ainda maior, basta pensarmos que se já somos diferentes dos nossos irmãos, somos ainda mais diferentes dos nossos primos direitos, e assim sucessivamente à medida que se afasta o grau de parentesco. Essas diferenças obedecem a mutações genéticas que por sua vez obedecem a processos estocásticos (aleatórios), que são definidos durante a conceção, e assim sendo, são por sua vez transmissíveis para as gerações vindouras. Apenas são transmissíveis os traços genéticos que são definidos na conceção e não aqueles cujas mutações aparecem posteriormente. Ora há traços, genéticos ou fenotípicos, que aumentam a adaptabilidade (fitness) do indivíduo, visto que o indivíduo que sobrevive é aquele que tem filhos e que por sua vez transmite esses mesmos traços para as gerações vindouras. Este processo, denominado de Seleção Natural, visto que a adaptabilidade do indivíduo é definida em função do meio natural envolvente, foi descoberto e analisado por Charles Darwin, e está mais que estabelecido na comunidade científica, embora Darwin não conhecesse os processos genéticos subjacentes, apenas os relacionados com os traços fenotípicos.

Por sua vez António Damásio, em o “Erro de Descartes”, esclarece-nos que existe uma quantidade muito pequena de genes associadas ao cérebro, para a quantidade imensa de neurónios que o indivíduo possui, o que deixa a entender, que muitos dos processos psicológicos do indivíduo são de facto mais influenciáveis pela educação ou meio envolvente do que propriamente pela genética. Todavia a genética, ou o seu legado, não pode ser desprezada, principalmente na parte do cérebro mais antiga, a mais interior, e que muita da qual é comum a todos os mamíferos, como por exemplo o sistema límbico que é responsável pela agressividade, pela sexualidade ou pelo medo. Se são traços comuns a todos os mamíferos, é natural que obedeça a processos genéticos e por sua vez evolutivos. Ora sendo o Homo Sapiens também um mamífero que é parcialmente explicado, tal como os outros seres vivos, por um processo de seleção natural, é expectável que muitos dos processos psicológicos, principalmente os mais primários, aqueles que não advêm dos lobos frontais, obedeçam a processos genéticos e por sua vez, evolutivos. Assim, surgem já no século XX os primeiros estudos sobre psicologia evolutiva, que propõem explicar características mentais e psicológicas, tais como memória, perceção, ou linguagem, como adaptações evolutivas; sendo a mente, principalmente na sua vertente mais primária, o resultado da seleção natural e da seleção sexual. A psicologia evolutiva propõe assim que a psicologia clássica pode ser mais bem compreendida à luz da seleção natural. A psicologia evolutiva nas sociedades modernas é mais bem compreensível nos meta estudos, que envolvem uma enorme quantidade de indivíduos, visto estudar mecanismos genéticos que são o resultado da seleção natural, e por conseguinte são comuns a uma grande maioria da população, sendo assim mais facilmente identificáveis em fenómenos de massas.

É neste ponto que entra a xenofobia, um sentimento claramente primário espoletado pelo medo ao indivíduo ou indivíduos, classicamente das outras tribos ou etnias. A psicologia evolutiva estuda assim muito bem este fenómeno. Reparemos que apesar de eu considerar que a imigração ilegal é um problema para a Europa, está longe de ser um problema que represente o apocalipse político em que presentemente se vive. A classe política tenta obedecer aos anseios das populações, mas por que motivos as populações temem um problema, que apesar de existir, é bem menor do que aquele que parece de facto ser? A psicologia evolutiva há muito que estuda estes fenómenos. Durante o Paleolítico o Homo Sapiens (homem moderno) viveu em tribos ou grandes famílias, que estima-se, teriam a dimensão de cerca de duzentos indivíduos. Apesar do Homo Sapiens ter sempre migrado, desde África para a Europa e para a Ásia, durante gerações seguidas vivia sempre na mesma região, e por isso tornou-se bastante territorial. Batalhas tribais, massacres, violações ou homicídios eram muito comuns no Paleolítico, principalmente entre membros de tribos diferentes. Ou mesmo extermínios, tal como o extermínio que o Homo Sapiens fez ao Homem de Neandertal, apesar de hoje se saber, através dos estudos genéticos, que também houve cruzamentos entre estes dois hominídeos. Mas indubitavelmente que perante invasões do território da tribo, por parte de outras tribos ou mesmo de outros hominídeos, a seleção natural escolheu aqueles membros daquela tribo que, de forma agressiva e guerreira, resistiram e combateram os invasores. Reparemos, e aqui a parte interessante da matéria científica à luz da psicologia evolutiva, que estes traços psicológicos não obedeceram a processos racionais de decisão em defender a tribo e o território da tribo inimiga, mas resultaram de processos evolutivos, ou seja, perante a variabilidade genética afeta aos neurónios, a seleção natural escolheu os indivíduos que possuíram traços neuronais que apresentavam maior agressividade perante os invasores alienígenas, sendo que aqueles que apresentaram maior complacência ou brandura foram eliminados e por conseguinte não deixaram linhagem. Considerando que estes fenómenos se davam numa tribo geneticamente homogénea, tal também explica a enorme agressividade que os xenófobos têm perante os da mesma tribo, ou na modernidade, da mesma nação, que demonstram benevolência perante os alienígenas.

Logo, na mitologia populista mais primária, sendo que a mitologia, tal como Freud preconizava, obedece a processos psicológicos primários, o “alienígena macho, jovem e negro que pelas nossas praias entra, é aquele que tomará de assalto as nossas casas, roubará os nossos recursos e violará as nossas fecundas filhas, poluindo o seu sangue e a nossa linhagem; escravizará os nossos filhos, matará os nossos compatriotas guerreiros e demonstrará tamanha crueldade perante os nossos pais; é este o negro alienígena, a besta que entra pelas nossas praias, sob a complacência vil dos traidores da nossa tribo que o auxiliam”. Este retrato mitológico da xenofobia mais primária e populista, obedece de facto a um processo evolutivo. Foram esses os indivíduos selecionados, o que explica também porque motivo o Homo Sapiens é um animal tão agressivo perante o seu semelhante Homo Sapiens, principalmente aquele que for cultural e etnicamente distinto, o que explica ainda no meu entender, o facto de o estado ter um papel tão importante na manutenção da ordem pública, e o facto de todas as experiências anarquistas apenas terem sido bem sucedidas em pequenas comunidades etnicamente homogéneas. O Homo Sapiens, tal como muitos outros mamíferos, fez o seu périplo evolutivo na busca de recursos, considerando que sempre foi caçador-recoletor. E os recursos no Paleolítico, ao contrário do que a indústria hoje nos providencia, eram bastante escassos. Combater por recursos naturais era assim vital para as tribos no Paleolítico, daí o Homo Sapiens ser também um animal bastante territorial, o que explica as diversas guerras travadas durante a História por pedaços de terra, muitas vezes com valor económico insignificante. Ao ser extremamente territorial, guardou um forte traço psicológico na defesa desse mesmo território contra invasores alienígenas, considerando que o território era a fonte para os seus recursos e por conseguinte para a sua sobrevivência.

Por conseguinte, ao contrário do que muitos xenófobos julgam, o seu pensamento está também fortemente deturpado e “poluído” pelos processos neuronais explicados pela psicologia evolutiva, sendo que não é propriamente um pensamento racionalmente “puro”, parafraseando Kant. E embora os dados estatísticos apontem que há maior índice de população prisional nas comunidades de imigrantes, ou que, proporcionalmente há maior índice de criminalidade nas comunidades de imigrantes; o sal, o açúcar ou os automóveis matam indubitavelmente muito mais nativos que quaisquer imigrantes, e todavia não denotamos nas massas uma raiva acéfala e irracional contra o junk food ou o excesso de automóveis nas nossas cidades, que matam imensos inocentes por atropelamento. De facto, é também a seleção natural que explica a atração irracional do palato pelas comida com elevado teor de gordura ou açúcares, exatamente porque no Paleolítico os recursos naturais eram muitos escassos, e portanto, foram selecionados aqueles que deram preferência à comida mais calórica, sendo que os demais morreram famélicos. Mas o problema da modernidade nas sociedades ocidentais é exatamente o oposto, sendo que é o excesso de açúcares e o excesso de gorduras que mata, e não o inverso. Mas a nossa mente está desenhada para sobreviver no Paleolítico e não no Neolítico. Explico noutro texto este anacronismo evolutivo.

Após o Neolítico surgiram então as primeiras civilizações, e nas civilizações convivemos com outros Homo Sapiens etnicamente bem distintos de nós, sendo que na grande maioria dos países e cidades, vivem pessoas etnicamente muito diferentes, em paz, ordem e harmonia. Tal apenas foi possível devido à Justiça, ao Estado e à Lei. E a Racionalidade dita que os imigrantes estão muito longe de representar qualquer problema para a grande maioria dos cidadãos dos países que os acolhem, sendo que a grande maioria dos “anseios” das populações, obedece unicamente a processos psicologicamente evolutivos, que são catapultados pela comunicação social, qual grito e berro de um nosso antepassado que vigiava o nosso território perante ameaças de invasão alienígena, e que por conseguinte, exigia a nossa vigilância e prontidão máxima para uma reação rápida e agressiva. A xenofobia é assim perfeitamente explicável à luz da psicologia evolutiva, e também explica o medo e ódio que tais processos psicológicos representam. Há que combatê-los no quadro de uma sociedade democrática, urbana e civilizada. E a melhor forma de combater o medo e por sua vez o ódio, tal como um adulto que não tem medo do escuro pois ao contrário de uma criança já tem desenvolvidos os seus lobos frontais, é fazendo uso da Racionalidade, e portanto, da Ciência.

Transportes, os dados que os economistas não publicam

Não que acredite que numa ciência que se quer analítica e exata quanto possível haja matérias tabus, mas não deixa de ser interessante que em todas as soluções energético-económicas, em nenhuma delas com impacto mediático de relevo, observamos os economistas mencionarem o elevado défice na balança comercial que representa a parcela das importações alocada a automóveis mais combustíveis. Noticia ainda o Jornal de Notícias há uns tempos, através do seu suplemento económico, que por ano o país desperdiça cerca de 2 mil milhões de euros (1,1% do PIB), apenas na queima de combustíveis devido ao congestionamento.

Défice externo e as externalidades negativas

Temos que distinguir na elevada hegemonia automóvel essencialmente duas parcelas económicas prejudiciais para o país, o défice externo e as externalidades negativas. A primeira prende-se então com o elevado défice na balança comercial que a hegemonia automóvel implica, através das importações de automóveis mais os combustíveis para os locomover. Segundo dados da DGEE, mais de 99% dos transportes em Portugal movem-se a derivados do petróleo, matéria prima que não é endógena. Segundo ainda os dados do INE, na década compreendida entre 2000 e 2010, as importações de automóveis e combustíveis representaram cerca de 106 mil milhões de euros, um valor superior ao empréstimo da troika e cerca de 60% do PIB. Não deixa de ser interessante, e tal pode ser observado pelo gráfico acima, que o saldo negativo da balança comercial para bens e serviços, tem sido muito próximo do total de importações de carros e combustíveis, revelando o enorme impacto negativo que estas duas parcelas - as duas primeiras nas importações em valores absolutos - têm no défice da balança comercial.

Desde 2010 que existe retração do consumo, e com a queda abrupta na venda de veículos, a balança comercial conseguiu pela primeira vez em vários anos, ter um saldo positivo, mas infelizmente, com a recuperação novamente do consumo e da compra de veículos automóveis, com alguns benefícios fiscais por parte do poder executivo, a balança comercial regressou novamente aos níveis deficitários das últimas três décadas. Percebe-se que o automóvel acarreta então elevados défices da balança comercial, dinheiro que as empresas e as famílias colocam no estrangeiro.

Mas será que essa quantidade abismal de recursos financeiros que colocamos no estrangeiro todos os anos, resolve os problemas de mobilidade com que o país se depara? É esse na realidade o objetivo de tamanho défice externo alocado a estas parcelas, melhorar a mobilidade do país. Na realidade percebe-se que devido à baixa capacidade de fluxo de corredor - número de passageiros por segundo por metro de largura de via, que podem ser transportados em média num determinado sentido - do modo rodoviário, e muito principalmente do meio de transporte automóvel; o automóvel não resolve, nem de perto nem de longe, os problemas que o país enfrenta no domínio da mobilidade. Simplificando, o modo rodoviário como o conhecemos é, do ponto de vista económico, na relação entre custo/benefício, altamente ineficiente, pois o que obtemos de mobilidade em termos de quilómetros percorridos, acessibilidade, tempo de trajeto e segurança, é muito pouco considerando os recursos que alocamos para este meio de transporte.

Além de ter uma capacidade de fluxo muito baixa, o automóvel é dos meios de transporte mais ineficientes em termos de Joules consumidos por passageiro-km. Basta pensarmos que no dia-a-dia é comum vermos automóveis com uma potência de 90 cavalos-vapor a locomoverem apenas uma pessoa. Tal tem um nome em engenharia: ineficiência! Reparemos que o automóvel convencional com motor de combustão é assim, 97 vezes menos eficiente que, por exemplo, o velomóvel. Mesmo o carro elétrico é 30 vezes menos eficiente que o velomóvel e cerca de 10 vezes menos eficiente que a bicicleta.

A segunda parcela que pode ser diferenciada da primeira, refere-se então às externalidades. Em economia, externalidades são os efeitos colaterais de uma decisão sobre aqueles que não participaram dela. Reescrevendo, existe uma externalidade negativa de uma decisão económica, quando há custos para terceiros que não são tomados em conta por quem toma a decisão. Segundo a fonte mais fidedigna nesta matéria, que reporta a um meta-estudo realizado pela universidade de Delft, em Portugal as externalidades negativas do modo rodoviário rondam cerca de 1,5% do PIB, sendo que a maior parcela, cerca de 1%, refere-se ao congestionamento. Este número vai de encontro às estimativas da Comissão Europeia que refere que o congestionamento na Europa acarreta externalidades negativas na ordem de 1% do PIB, que em Portugal rondará cerca de 1,7 mil milhões de euros. Para podermos comparar, o orçamento de estado aloca a todo o ensino superior anualmente cerca de 700 milhões de euros.

Custos externos para um português que conduza 150 km por mês.

A parcela das externalidades negativas associadas ao congestionamento prende-se, essencialmente, mais com o tempo despendido no trânsito, do que propriamente com a ineficiência energética. Quando várias pessoas tentam usar em simultâneo um recurso que é limitado (uma estrada, por exemplo), fazendo com que todos percam muito tempo com esse excesso de procura do recurso limitado, criam-se externalidades negativas para todos, essencialmente na parcela do tempo despendido; pois quando decidi tomar a minha decisão enquanto agente económico, não considerei na minha decisão que prejudicaria financeiramente o outro utilizador do recurso, considerando que em economia tempo é dinheiro.

Mas há muitas outras parcelas das externalidades negativas, que segundo a Comissão Europeia, em Portugal são de maior relevo as emissões de poluentes atmosféricos (0,5 cêntimos de euro por km), as emissões de gases de efeito de estufa (0,7 cêntimos de euro por km), a poluição sonora (0,4 cêntimos de euro por km), a sinistralidade rodoviária (0,3 cêntimos de euro por km) e o desgaste das infraestruturas rodoviárias (0,1 cêntimos de euro por km). Tudo totalizado, considerando ainda o congestionamento (10 cêntimos de euro por km), as externalidades negativas em Portugal rondarão cerca de 15 cêntimos de euro por cada km percorrido de automóvel.

E como resolver o problema?

Obviamente que não há panaceias, mas há formas bem mais eficientes e baratas para o transporte de indivíduos, uma delas é exatamente a bicicleta. Outras formas como a melhoria e promoção dos transportes coletivos de passageiros, essencialmente a ferrovia urbana ou suburbana, ou melhores zonas pedonais, também ajudam a resolver grande parte do problema. A bicicleta é ainda dos meios de transporte mais eficientes que a técnica e o engenho do Homem conceberam, se consideramos energia gasta por passageiro-km, neste caso, energia alimentar considerando que uma quilocaloria equivale a 4184 Joules. Além de ser extremamente eficiente, é muito pouco oneroso, sendo assim socialmente justo pois permite que quer pobres, quer ricos, havendo infraestruturas, possam ter acesso à mobilidade de forma igualitária. Se considerarmos ainda os recursos financeiros alocados por km percorrido, a bicicleta é muito mais barata que o automóvel.

Adotando as duas parcelas económicas anteriormente estabelecidas, políticas de promoção de mobilidade ativa e investimento em transportes coletivos de passageiros, fazem com que as importações de carros e combustíveis decresçam drasticamente, melhorando os indicadores económicos de Portugal na relação com o exterior. E considerando que os meios ativos, não emitem poluentes nem gases com efeito de estufa de relevo (apenas os emitidos pelo corpo humano, como respiração), têm níveis de ruído muito inferiores, são muito mais seguros, e provocam um congestionamento e desgaste das infraestruturas negligenciáveis, pode-se constatar que as externalidades negativas alocadas à bicicleta são perto de zero (adoto a posição conservadora que por norma os meios de transporte nunca trazem externalidades positivas).

É premente então, canalizar recursos públicos, essencialmente nas áreas urbanas e metropolitanas, através de mecanismos fiscais, do automóvel para a melhoria dos sistemas de transportes coletivos de passageiros e para políticas de promoção da adoção dos modos ativos, como bicicleta ou andar a pé.

João Pimentel Ferreira
Engenheiro (IST)
ex-dirigente da MUBi, Associação para a Mobilidade Urbana em Bicicleta