João Galamba, o demagogo

João Galamba é um pródigo dirigente do Partido Socialista, sendo economista de formação académica e estando a frequentar um doutoramento em ciência política. Todavia as cadeiras de matemática que cursou em Economia, não evitaram que se tornasse num dos mais profusos demagogos da política portuguesa. E a sua demagogia é politicamente perigosa, porque João Galamba é inteligente e tem os conhecimentos económicos suficientes para suplantar a retórica dos seus adversários políticos. Todavia, como em qualquer demagogo, argumenta mais com a pathos e menos com a logos, interrompendo abrupta e inusitadamente os adversários nos diversos debates que estes têm consigo. Não permite que os seus adversários políticos tenham raciocínios continuados e fluídos, interrompendo-os de forma abrupta, quando não concorda com a proposição em causa. Aliás, tal é uma marca oratória e retórica também muito patente em Mariana Mortágua, dirigente do Bloco de Esquerda. Todavia, considero que Mariana Mortágua, no índex da demagogia, está muito longe de atingir os patamares de João Galamba. Em João Galamba, ao discurso fluído, vagamente fundamentado com números e factos politicamente selecionados, aquilo que na ciência se denomina por cherry picking;  juntam-se-lhe à logos de um bom conhecimento dos indicadores económicos, uma pathos deveras exacerbada. Torna-se assim um verdadeiro demagogo convincente, e por isso mesmo, tem um futuro muito promissor na política em Portugal.

Como se mensura objetivamente a demagogia?

Tenho-me questionado bastante sobre esta temática, considerando as cadeiras que cursei de processamento de sinais, processamento da fala ou programação. Sim, admito, no tríptico retórico logos, pathos e ethos, evoco aqui também o logos e o ethos pessoais na minha tese. Não basta acusar um determinado indivíduo de ser demagógico. Para se ser cientificamente rigoroso é preciso apresentar factos e dados objetivos que possam ser mensuráveis e verificados. Muitos dos académicos ou comentadores de ciência política podem amiúde acusar alguma personalidade de ser demagógica, mas apenas porque denotam no seu discurso traços demagógicos, sem terem todavia nenhum indicador que possa ser usado, para poder ser analisado ou comparado de forma objetiva. No entanto, é fácil aferir, num determinado grupo, qual o indivíduo que é mais alto, mais pesado, mais financeiramente rico ou mais forte fisicamente. Tal é cientificamente simples de aferir, pois pode-se mensurar através de indicadores objetivos, usando-se, respetivamente, a altura, o peso, o montante total dos ativos financeiros ou a força que cada indivíduo consegue aplicar numa determinada massa. Mas como medir objetivamente o nível de demagogia?

Proponho por conseguinte, neste simples rascunho algorítmico, um indicador em forma de rácio que mensure a quantidade de vezes que um político usa palavras-chave-demagógicas, e muito particularmente, a palavra "portugueses". Ou reescrevendo, em média, quantas palavras serão necessárias o político proferir, para que alguma palavra-chave-demagógica seja mencionada. Quanto mais baixo for esse valor, ou seja, número de palavras totais dividido pelo número de palavras-chave-demagógicas, mais alto será o índice de demagogia. O grupo definido pelas palavras-chave-demagógicas pode, inicialmente, ser um grupo apenas com um elemento, ou seja, a palavra "portugueses". Outras opções, eventualmente com pesos diferentes, poderão incluir palavras ou expressões como "pessoas" ou "vida das pessoas".

E por que usar a palavra "portugueses" amiúde, ou outro qualquer gentílico, é altamente demagógico?

A política, por definição, é feita por pessoas e para as pessoas. Independentemente do número e do grupo de pessoas beneficiadas por certas políticas. Independentemente se determinadas políticas beneficiam banqueiros ou pensionistas, os banqueiros também são pessoas, por muito maquiavélicos e vis que sejam tais pessoas. Ora dizer que se "governa para as pessoas", é, por definição política, redundante. Se juntarmos às "pessoas" um sentimento unificador e muito emocional, que é a pátria, chegamos à palavra que define o gentílico nacional, que para o nosso caso, são os "portugueses". Por inferência lógica, qualquer político português, num estado soberano, governa para os portugueses. Não acredito que haja políticos em Portugal na atualidade, felizmente, que governem ou queiram governar o país "para os espanhóis". Por conseguinte, a palavra "portugueses" é uma palavra que apenas carrega pathos, sem qualquer logos, na arte retórica. O demagogo por natureza - Trump por exemplo é um caso paradigmático e cristalino nesta matéria - é aquele que faz um discurso com mais palavras carregadas com pathos em relação às palavras carregadas com logos. É também nesse rácio que se encontra um indicador objetivo e mensurável da demagogia política. E a palavra "portugueses", num discurso racional sobre as questões do país, é completamente supérflua. Outra técnica do demagogo é agradar o ouvinte, elogiando-o e atribuindo-lhe virtudes como inteligência, conhecimento ou determinadas capacidades, tal como quando um marialva galanteia uma pueril donzela. Quando o demagogo fala para o público, generaliza o elogio. Assim, é comum no discurso do demagogo, este referir que "os portugueses sabem (...)", "os portugueses percebem (...)" ou "os "portugueses não se deixam enganar (...)". Esta é outra técnica do demagogo, ou seja, enaltecer supostas e alegadas virtudes da plateia como um todo. Enaltecer o coletivo que as ouve, atribuindo-lhes caso necessário, qualidades heróicas.

Em relação ao logos, o demagogo também o usa, mas muito raramente e apenas para ganhar alguma credibilidade, quando o ethos não é suficiente. O demagogo deturpa caso necessário o ethos (as características pessoais que o definem), cometendo fraude se for preciso, para alavancar as suas virtudes. É o caso dos inúmeros políticos que defraudaram currículos académicos. Mas reparai que eles não querem o currículo universitário fraudulento, apenas para se lisonjear junto da família ou para obter mais rendimentos junto da entidade empregadora. O demagogo exacerba ou comete fraude sobre as suas qualificações académicas, apenas para poder tornar o seu discurso mais credível, mais confiável, e assim aumentar a capacidade para poder incutir as suas ideias na audiência.

E por que é João Galamba um pródigo demagogo?

Numa entrevista com menos de três minutos dada à televisão pública, João Galamba utiliza dez vezes a palavra "portugueses". Repito, dez vezes! Além de utilizar tal substantivo, conjuga-o com verbos que elogiam o auditório, como por exemplo "os portugueses sabem muito bem", uma técnica bem cristalina que define um demagogo. Já o seu adversário político "governou contra os portugueses". Reparai que, neste texto, não estou a defender Passos Coelho, o antigo primeiro ministro, nem sequer a denegrir as virtudes do orçamento de estado para 2018. Muito menos quero inferir que as pessoas de esquerda são mais demagógicas que as de direita. Paulo Portas ou Nuno Melo definem, por exemplo, claramente também outros exemplos de demagogia política. Mas João Galamba poderia ter dito tudo o que disse, sem redundar nas táticas da retórica, que o tornam num dos mais brilhantes demagogos da política nacional. E por isso, tem um futuro promissor em Portugal!

IRS entre 2017 e 2018 - função para computar taxa efetiva de IRS

Interessado que estava em descobrir qual o comportamento da alteração da taxa efetiva de IRS entre os anos de 2017 e 2018, para saber como essa alteração seria sentida de facto no bolso dos contribuintes em função dos seus rendimentos, decidi escrever uma função computacional, a qual partilho como código livre e aberto, que calcula e desenha a taxa efetiva de IRS para um determinado conjunto de escalões. A taxa efetiva é a taxa de imposto real que de facto incide sobre os rendimentos do contribuinte ou sujeito passivo, ou seja, é o montante que paga ao estado dividido pelo montante dos seus rendimentos. Esse valor difere do valor da taxa para cada escalão, pois essa taxa para cada escalão apenas se aplica aos valores auferidos dentro desse escalão, ou seja, por exemplo alguém que tenha 100 mil euros de rendimentos anuais em 2018, paga apenas 14,5% sobre os primeiros 7091€, e por aí adiante. Apresento então o seguinte gráfico das taxas efetivas de IRS para 2017 e 2018, onde a azul se encontra a taxa efetiva de IRS para 2017, e a vermelho a taxa efetiva para 2018.

Taxa Efetiva de IRS para 2017 (a azul) e 2018 (a vermelho)

Podemos constatar que de facto, para 2018 os rendimentos mais beneficiados são os situados entre os dez mil e quarenta mil euros anuais, ou seja, a 14 meses, um rendimento bruto mensal do agregado entre cerca de 700 e 3300 euros. Também se constata que de facto o ministro das finanças tinha razão, quando referia que os mais ricos, apesar das alterações das suas taxas para valores mais altos, não terão de pagar mais impostos em sede de IRS para o ano de 2018. Estas alterações também ajudam a desmistificar uma falácia matemática, que é a de pensarmos que por haver mais escalões, tem obrigatoriamente de existir mais progressividade. De 2017 para 2018 passou-se de 5 para 7 escalões, e constata-se que a alteração da curva não é significativa. Será obviamente significativa para milhares de famílias, pois a grande maioria das famílias portuguesas situa-se dentro desse intervalo de valores de rendimentos anuais. O que o governo fez então, foi um ajuste no número de escalões, nos seus intervalos e nas taxas, para que se pudesse baixar o IRS para o grosso das famílias, sem que tal abaixamento se refletisse nas camadas mais altas. Mas o facto de essas camadas mais altas terem taxas maiores, também não implica que paguem mais impostos, pela própria natureza matemática da função que descreve a taxa efetiva de IRS.

Da incompetência e da Ciência

Hoje li sobre uma das mais famosas falácias lógicas, a da falsa dicotomia. A falácia basicamente refere que entre dois pontos aparentemente opostos, se assume que apenas um poderá estar certo, quando na realidade ambos poderão estar corretos. Neste caso refiro-me às declarações da ministra da administração interna aquando de mais uma tragédia grave com vários mortos, quando esta apontou as alterações climáticas como uma das causas principais para a proliferação de incêndios. Por outro lado, os críticos apontam a crónica incompetência de quase todo o pessoal político do ministério, assim como o pessoal político que pulula na proteção civil, sem quaisquer competências técnicas. Ambos têm razão!

Questão técnica e política 

Fontes: [1][2]

Parece-me óbvio que o governo tem sido incomensuravelmente incompetente, pois hoje sabe-se que em tempos colocou alguns boys do partido socialista à frente de uma organização que exige elevados conhecimentos técnicos. Aliás, hoje também se sabe que o próprio curso do presidente da proteção civil foi uma fraude, ainda mais grave que o caso de Miguel Relvas. Se a proteção civil fosse, em muita remota teoria ideológica, gerida por entidades privadas, não faltaria a vozeria de Mariana Mortágua com o sacrílego e verborrágico anátema: “o capitalismo mata”. O facto de as falhas do sistema SIRESP terem tido um efeito negligenciável na tragédia, de acordo com o relatório independente elaborado por técnicos e não por políticos, foi sobejamente olvidado por toda a esquerda parlamentar e pelo próprio governo, porque sendo uma parceria entre o estado e um privado, teria sido o alvo perfeito para colocar todas as culpas da tragédia. Mas o culpado foi de facto o estado, e o aforismo “o estado mata” não faria qualquer sentido num país dominado politicamente pela esquerda, até porque o mesmo estado já promete mais 10 euros (em capital, leia-se, e não em víveres) nas pensões já para o próximo ano. Em acréscimo o montante financeiro que o estado gasta em prevenção de incêndios é quase residual comparado com todas as outras rubricas que são as grandes bandeiras da esquerda. Não, longe de mim inferir que os funcionários públicos e os pensionistas têm qualquer responsabilidade direta nos incêndios, mas de facto, os recursos do orçamento de estado são limitados, e em política, como sapientemente referem muitas pessoas de esquerda, fazem-se escolhas.

Questão estritamente climática

As pessoas contra o governo ignoram, por mero preconceito ideológico, que foi um dia demasiado quente e seco para o mês de Outubro. Não tenhamos quaisquer dúvidas que tem sido o aquecimento global, conjugado obviamente com a incompetência, um dos causadores destes fogos infernais. Mesma na Califórnia recentemente, onde nos EUA existe uma corporação de bombeiros extremamente profissional e qualificada, visto que os “mercenários capitalistas” por lá não aceitam amadores, já morreram nestes últimos dias cinquenta pessoas. Portugal, devido às alterações climáticas, está numa zona de limbo extremamente perigosa, pois ainda tem muita floresta (ao contrário de Marrocos cujo tempo seco dos milénios já a extinguiu, e basta ver também que no Alentejo praticamente não há fogos), ou seja, matéria combustível, tendo um clima seco (por estar muito a sul) e ventoso (devido à proximidade com o Oceano Atlântico). Temos, como país, de nos preparar para este fenómeno e não podemos todavia jamais usar a natureza como desculpa. Eu habito na Holanda, ou seja Países Baixos, visto que a sua superfície média está abaixo da cota média do mar, e seria impensável para qualquer governo holandês, caso o sistema de diques falhasse e o país ficasse inundado, alegar que a culpa é da natureza, do mar ou do princípio dos vasos comunicantes, para o facto de o país ter ficado, em remota teoria, totalmente inundado. A necessidade aguça o engenho, e por isso, os holandeses são dos melhores do mundo em engenharia hidráulica. Considerando que temos ainda muita floresta no centro de Portugal, ou seja, matéria eventualmente combustível, e que as alterações climáticas são um facto indesmentível, com o consequente aquecimento global e maiores períodos de seca, importa estarmos muito mais bem preparados para tais fenómenos no futuro. E para tal precisaremos de mais tecnocracia e de menos política.

Função Pública em Portugal em análise

Num momento em que felizmente existe folga orçamental devido ao crescimento económico, alerto para o facto de o governo canalizar muita dessa folga, não para baixar a carga fiscal ou para melhorar os serviços públicos prestados aos cidadãos, mas para aumentar a massa salarial da função pública, que para a maioria dos cargos profissionais, já tem, em média, um salário superior à profissão congénere no setor privado. Há naturalmente profissões que não são comparáveis, como juízes ou militares da GNR, mas se considerarmos por exemplo, professores ou enfermeiros, os do setor público, auferem em média, para as mesmas qualificações e para a mesma experiência, mais do que os congéneres do setor privado. É positivo o que o governo alcançou com o abaixamento de impostos sobre o trabalho, mas temo que muita da margem orçamental seja canalizada para os pensionistas e para a função pública, que têm pela própria estrutura orgânica das classes, uma forma muito mais eficaz e efetiva para fazer valer os seus direitos, do que para a generalidade da população que trabalha e aufere no setor privado. Em acréscimo, de acordo com o Eurostat, e considerando apenas as administrações centrais, Portugal aparenta ter um número elevado de funcionários públicos para a dimensão populacional, sendo apenas ultrapassado pelo Chipre, uma pequena ilha. Note-se todavia que muitos dos valores baixos, como da Alemanha ou Espanha por exemplo, poderá estar relacionado com o facto de serem estados federais, visto que grande parte da coleta fiscal nesses países, vai para as regiões e não para a administração central. Não encontrei todavia dados no Eurostat para a quantidade total de servidores públicos para cada estado membro. Estes dados da OCDE poderão ajudar a quantificar essa distribuição, considerando que o estado em Portugal, pela sua natureza histórico-política centralizadora, tem muito do seu pessoal nas administrações centrais.

Função Pública na UE.
Fonte: EUROSTAT [1], [2]
Nota: os funcionários públicos no gráfico acima dizem respeito apenas
à administração central de cada estado-membro

Já noutro gráfico coligido pela OCDE, que analisa o número de funcionários públicos em percentagem da população, constata-se todavia que Portugal não tem um número elevado de funcionários públicos em percentagem da sua população ativa. Mas se compararmos com o país com a maior percentagem, a Dinamarca, facilmente concluímos que os serviços públicos prestados por esse país, são incomensuravelmente mais abrangentes que aqueles prestados pela administração pública em Portugal. Estes dados da OCDE também nos indicam que cerca de 16% da população ativa em Portugal, trabalha para o estado.

Realço que os funcionários públicos em Portugal, no total, incluindo administrações locais e regionais, são todavia cerca de 6% da população total, mas que custam em média a cada cidadão, apenas em massa salarial, cerca de 900 euros por ano. Não quero com isto colocar os trabalhadores do setor privado contra os trabalhadores do setor público, quero apenas realçar alguns factos que muitos tendem a olvidar. Cada português paga então em média cerca de 900 euros por ano, apenas para suster os funcionários públicos na seus rendimentos. Considerando que os funcionários públicos são cerca de 6% da população total, conclui-se que 94% da população, paga, em média cada um, 75 euros por mês, apenas em salários do pessoal do estado. Refiro particularmente salários pois este valor não inclui naturalmente nem serviços públicos, nem manutenção e operação de infraestruturas públicas.

Caso consideremos apenas os trabalhadores ativos, sabe-se que existem cerca de 3,7 milhões de trabalhadores ativos por conta de outrem em Portugal. Descontando os funcionários públicos que são cerca de 600 mil, estima-se que os trabalhadores do setor privado, sejam cerca de 3,1 milhões. Isto quer dizer então que o valor per capita de 75€ por mês para pagar a massa salarial da função pública, sobe para cerca de 240€ mensais, se considerarmos apenas os trabalhadores do setor privado por conta de outrem, que são na prática e de facto, desconsiderando interpretações legalistas que referem que os funcionários públicos ou os pensionistas também pagam impostos, quem sustém o estado através da carga fiscal. Refiro de facto e não de jure visto que os pensionistas apesar de já terem trabalhado e contribuído para o sistema, recebem a sua pensão diretamente através da carga fiscal plasmada no orçamento de estado a cada ano, visto que o sistema de pensões em Portugal obedece ao princípio da solidariedade intergeracional. O mesmo princípio se pode aplicar aos funcionários públicos. É uma falácia económica, embora tenha lógica e coerência jurídico-fiscal, dizer que os funcionários públicos também pagam impostos, visto que o estado é a mesma entidade que emprega e quem procede à coleta fiscal.

Conclui-se por conseguinte então, que cada trabalhador por conta de outrem do setor privado, ou seja, os que produzem e geram riqueza que é taxada pelo estado, paga por mês, em média, cerca de 240€, apenas para suster a massa salarial da sua função pública, isto obviamente sem considerar todos os serviços públicos e infraestruturas subjacentes. Parece-me um valor manifestamente exagerado, considerando os baixos salários que na generalidade existem em Portugal.

American Sniper - another lousy propaganda

The film American Sniper is nothing but another lousy and despicable american propaganda, as usual. Why do I still lose money and time with this? What do I seek, but violence and blood that satisfy my most primary instincts, such I seek pornography or sugar? Basically the script of this movie depicts the humanity that remains within a solider. A solider, before being a solider, trained to kill and destroy "targets", commanded by tyrants and politicians and driven by ideals of nationalism, is a man, it is a human being. But the main paradoxical question is this: wouldn't the Iraqis and the Muslim men in general fall in love, have wives, children, war comrades and a fatherland and family to protect? Are the americans the only human beings in these histories, with emotions and true human feelings? Why this dichotomy in the human race of having always the good guys and the bad guys, the bad guys being always the others, the remainders, the aliens or the outsiders? Indeed there is a true and relevant historical fact in the script of the movie, which the common viewer, drunk with human emotions and patriotic feelings, merely neglects: the americans were the invaders of a sovereign nation. And therefore all the movie script serves to legitimate such invasion, with human emotions, demonising the Muslims, as the Muslims demonise Americans. Exactly the same did the Nazis as they invaded the East, the Slavs then being no humans, merely cattle and red beasts to be shot down. The movies of the Nazis did exactly the same, demonising the enemy and humanising the solider: "we kill because we have to, to protect our fatherland and our family", even if the philanthropic argument was to search for weapons of mass destruction, which eventually never existed. I learned something very important with this movie: never trust on your human feelings because they mislead you, they are very easily conducted by what you see, and not by on what you must reflect and think.  Trust although on your Reason and just then seek for Justice, even if the main purpose that drives you, is Humanity. 

The Capital and the Fatherland – the Catalan case

GDP per capita in Iberian Peninsula.
Source: EUROSTAT

Undoubtedly I cannot take any other part in the present issue in Catalonia, as the part that defends the independence of the region. One cannot imagine a certain people, inserted within a democratic nation and culture, requesting formal and legal approval from the central powers, so that such powers can legitimate the independence of a certain democratic region. Either the powers within a very strong liberal and democratic culture, such as in the United Kingdom with Scotland, allow the sovereign people to democratically decide, or, normally the people that seek independence, use violence to obtain it, such as many African colonies did against European powers. Angola for example, according to the Portuguese constitution of the 1970s, was integrally part of the Portuguese nation. Any secession of the Portuguese empire was faced with discontent and force, and the authorities of the time legally reasoned with the Rule of Law of the Portuguese state. I remind that one may find nations where the Rule of Law does work independently of whether those nations are democratic or not. The African colonies went thus through a very violent and lengthly war for the independence, such independence movements being supported by the two big major powers of the time during the cold war. And today, notwithstanding the severe civilisation and democratic deficiencies of those African nations, they are, at least formally and officially, sovereign and independent nations.

Communists and socialists although have a very contradictory political approach to those issues regarding the autonomy of the people. If such people fight against American imperialism, those people seem to have a strong legitimacy for their sovereignty; nonetheless, if such people, like in Afghanistan, Ukraine, Poland or Hungary, fight against a communist main power, such as the Soviet Union, they suddenly lose the sacred right to protest and defend their autonomy. One cannot find therefore any political coherence when we hear for instance the members of the left-wing party Podemos defending the autonomy of Catalonia, when they defend tyrants in South America. One find coherence nonetheless in modern European liberals which never supported the imperial tyrants which sat in Washington, further not supporting either the invaders that came from the East “to freed” Europe from Nazism and Fascism. Liberty shall not depend on our political quadrant nor on the state where in live and are politically inserted. Liberty is a concept, which mankind shall defend independently of our personal and cultural beliefs. The USA, hence, is one of the biggest world hypocrites, since it always invaded countries providing liberty as the main philanthropic cause. Whilst the Soviets as they invaded sovereign nations were nominated as tyrants, the American invaders were the liberators. An invader is an invader independently of the ideology that it carries and spreads. Spain has always been an empire, and she did well spreading their values, if we think how many people in the world are culturally Catholics and if we consider that Spanish is the fourth most spoken language in the world, after Chinese, Hindi and English. She did well in the past, but time has changed, and Democracy demands that a nation is defined not only by constitutional law, but by people that share values, language, principles and most of all, people that want and desire to live together. And the remainders may not decide by themselves nor prohibit their freewill. The United Kingdom has therefore shown a great democratic contribution to the world when it allowed Scottish to freely decide their future. As did Canadians in Quebec some decades ago. But whilst the UK was already a major world empire that fought with violence and military power any imperial secession, Canada was never one.

But let us not be naïve. The emotions that drive people to nationwide freewill movements and to protect their fatherland, are not, fortunately, what they used to be. We live in capitalist societies, and money, now more than ever, plays a big role. Catalonia has the highest GDP in Spain, doubling Valencia and almost four times the GDP of Galicia. As per person, the Catalonia has twice the GDP per capita that for example Andalusia. Therefore supra-national entities, like federations for instance, have also a major economic and social role in the redistribution of economic and financial assets amongst the regions, diminishing poverty and inequality. The European Union is a very good example, if you consider the huge amount of financial assets that were already transferred from the north to the south, and not for wages nor social benefits, but mainly for infrastructures, such as roads, railway, schools, hospitals and water supply. In any case, the balance between equality and freedom might be hard to achieve within a group of people. Milton Friedman for instance, said once that a country which puts equality before freedom, normally obtains neither of the them. I partially disagree since I think there must be a balance between those two major concepts. Making compulsory contributions to the group, i.e., taxes, which are used to pay to other people poorer than us, does not mean directly that we lost our freedom, because freedom is not a binary concept. In that sense, Spain had an important centralized role, redistributing funds from Catalonia, into poor regions such as Galicia or Andalusia. And I'm perfectly aware that often by not giving financial autonomy and merely subsidizing, nations tend to not change their economic tissue and tend not to perform reforms that provide better economic performances. But if we think on the European economic dichotomy between north and south, we realize that at least since the Industrial Revolution, or even the Reform from Martin Luther, that the north has always been wealthier than the south. And there are always certain differences that, in my humble opinion, will make the south not so wealth as the north, and one of the such reasons in my opinion, is weather. As a conclusion, I strongly support the Catalan movement for independence, but I am perfectly aware that for many people in Catalonia the capital in their pockets is well before the fatherland.