A propósito do custo das ciclovias de Lisboa

Aprecio a exigência financeira, de alguma direita portuguesa, nas contas públicas e na forma como cada político ou cidadão deve lidar com os dinheiros públicos, desde o erário público das administrações centrais à gestão financeira do poder local. Tal revela uma exigência e rigor, à qual a cultura mediana portuguesa não está propriamente habituada, não é por acaso que muitas vezes nos países nórdicos somos conotados como perdulários. No entanto, bem mais grave que ser perdulário, é fazer passar-se por financeiramente rigoroso, e ser todavia mais perdulário que aqueles aos quais acusamos de serem perdulários. Foi o caso do PSD-Lisboa que acusou a edilidade de alegadamente gastar 5 milhões de euros em 210 km ciclovias, quando um simples túnel com 1,7 km custou aos cofres públicos cerca de 27 milhões de euros, ou seja mais de 5 vezes mais. Caso para perguntar: rigor financeiro ou hipocrisia?

A Metafísica do Humor: uma análise evolutiva e psicanalítica

Freud explicava no meu entender bem o funcionamento do humor, e mais concretamente das piadas. Adoto doravante o termo piada para qualquer mecanismo que faça o outro indivíduo rir-se. Para Freud a piada era um sinal primário e encriptado enviado para a mente, sinal que denigre ou humilha os demais ou que tem um cariz instintivo. Quando falamos de primário falamos de estímulos psicológicos normalmente de cariz sexual ou escatológico, relacionadas com certas características de determinados indivíduos ou grupos.

Diferença entre um riso forçado e verdadeiro.
A protuberância das bochechas e os músculos na zona
ocular fazem a diferença. Fonte: URL.

Quando descodificamos através do pensamento, mais concretamente através dos lóbulos frontais, o que está encriptado, rimo-nos. A mensagem chega primeiramente aos lóbulos frontais, a parte responsável pela fala e pela interpretação da linguagem. Quando os lóbulos frontais a descodificam, usando do pensamento abstrato, a mensagem de repente revela possuir um carga primária extremamente forte o suficiente para canalizar informação neuronal para o sistema límbico, o lado evolutivamente mais antigo no cérebro humano, tendo como retorno o prazer. António Damásio explica muito bem, em O Erro de Descartes, que não conseguimos estimular conscientemente certos músculos das zonas ocular e oral, e que os mesmos são apenas estimulados quando nos rimos de forma verdadeira, sendo a estimulação ou não de tais músculos o que distingue, numa análise da face do outro indivíduo, o riso verdadeiro do falso. Perante uma "boa" piada, a mensagem após ser descodificada, por ter uma carga primária forte, é enviada para o sistema límbico, o sistema cerebral mais primário, que por sua vez ativa essa zona muscular por debaixo dos olhos. 

Aceitamos socialmente a humilhação dos demais porque essa humilhação é latente e não patente. Um exemplo interessante foi quando o humorista famoso Ricardo Araújo Pereira no programa semanal Governo Sombra referiu que "gostava de brincar à apanhada com Schäuble". De forma reflexiva e imediata, falamos de coisas tão pueris como "brincar à apanhada", algo que se faz em criança e por conseguinte não associamos a maldade, logo de forma imediata não poderemos associar brincar à apanhada com um político a algo negativo. Isto é, quando analisamos a mensagem de forma estritamente reflexiva, ou seja, a que nos remete para um reflexo, estamos perante algo pueril e que demonstra que desejamos o melhor para o referido membro da classe política e que até gostamos tanto dele que até gostaríamos de brincar à apanhada consigo. Mas quando refletimos, ou seja, quando a abordagem deixa de ser a reflexiva, e passa a ser a refletiva, ou seja de reflexão, percebemos que o Sr. Schäuble é paraplégico e jamais poderia brincar à apanhada com ninguém porque está imobilizado numa cadeira de rodas. O "embrulho" que a mensagem traz é estritamente pueril e inofensivo, mas o conteúdo secreto que lá no fundo carrega, é primariamente forte, ou fazendo uso das próprias palavras do humorista, é "javardo", estando relacionado com emoções primárias e instintivas de natureza sexual, humilhação ou maledicências de indivíduos, enfermidades, questões de natureza escatológica, ou mesmo humilhação de grupos, por norma minoritários. 

Quando uma piada não está suficientemente encriptada, dizemos que é de mau gosto. Quando uma piada está bem encriptada, mas a mensagem inerente não é suficientemente primária ou forte, dizemos que é uma piada "seca", ou uma má piada. Na língua Portuguesa faz-se uso do adjetivo "seco" para categorizar as más piadas, sendo esse adjetivo antónimo do adjetivo "molhado" ou "húmido", termo que também tem conotação psicanalítica com matérias de natureza sexual e que por inferência faria referência às "boas" piadas, ou seja, uma boa piada é a piada "húmida". O "bom gosto" dependerá sempre do nível intelectual do indivíduo e por norma do seu estrato social ou do grupo onde se insere. Apenas o Homem se ri, mais nenhum animal tem este tipo de mecanismo psicológico, pois a piada envolve uma comunicação complexa, como a oral, escrita ou mesmo multimédia, como um cartoon ou um sketch. Mais uma vez de salientar que adoto a terminologia piada para qualquer tipo de mecanismo que faça o outro rir.

O seu propósito evolutivo, no meu entender, pelo que tenho lido sobre psicologia evolutiva, foi exatamente o da estratificação social em função do intelecto e de características psicológicas comuns, ou seja, de fazer com que os indivíduos com o mesmo nível de capacidade intelectual ou com denominadores psicológicos comuns, se juntassem sociabilizando-se. Desenvolveu-se naturalmente numa fase tardia do Paleolítico, ou seja quando surge a fala, quando já somos Homo Sapiens. Permitiu que os grupos se tornassem coesos e no meu entender teve um papel muito importante no desenvolvimento do intelecto. Nas piadas de natureza sexual ditas entre dois e com o intuito do acasalamento, permitiu que macho e fêmea partilhassem alguns denominadores comuns, evitando por conseguinte a prejudicial miscigenação. Explico noutro texto, em Os três graus da atração: Amor, Paixão e Desejo, onde distingo paixão de desejo, porque motivo a miscigenação teria sido prejudicial evolutivamente para o grupo étnico, por conseguinte estando relacionada com a seleção de grupo. Creio que a piada teve o mesmo propósito social, ou seja, de estratificar ou gentrificar o Homem e dividi-lo em função das suas características psicológicas comuns. Por isso ainda usamos a piada para denegrir minorias, evolutivamente os membros das outras tribos potencialmente inimigas; ou pessoas das quais temos um certo repúdio comum, evolutivamente pessoas dentro da tribo com as quais fazíamos alianças para as destronar. Schäuble é um homem poderoso, por isso a piada de Ricardo Araújo Pereira é também "boa", porque ridiculariza o socialmente proibido. Devido à questão da seleção de grupo e da estratificação étnica, hoje em dia mesmo com a sociedade globalizada, os humores continuam a variar em função da cultura de cada povo. Os brasileiros, povo de "sangue quente", têm piadas de natureza primária muito mais forte e por vezes pouco encriptadas, que para um natural do norte da Europa poderão parecer excessivas ou de mau gosto; já os povos do norte da Europa têm piadas demasiadamente encriptadas e com pouca carga primária, que para muitos povos do sul, são consideradas simplesmente sem graça.

A piada é tão melhor quanto mais primária, encriptada e proibida for. A "piada perfeita", se é que ela existe, leva estas três variáveis ao extremo. Mas para a descodificar, é preciso que o indivíduo tenha inteligência para tal. Se demorar demasiado tempo para ser descodificada, perde o poder primário que leva ao riso, e após a descodificação, transmite apenas admiração e espanto. Certo dia num bar em Estocolmo um sueco contou-me uma piada típica de povo nórdico, a qual consegui descodificar apenas no dia seguinte. Por essa altura, quando habitava em Estocolmo, fumava e entrei no referido bar a fumar. Na entrada estava o referido sueco com dois amigos, e tinha uma cerveja na mão estando extremamente embriagado. Eu ao entrar, o sueco diz-me muito rapidamente em Inglês, num estado ébrio e rindo-se para mim e os seus dois amigos, sem me dar qualquer hipótese de reação: "não devias fumar, é mau para o fígado". Não tive qualquer reação e segui, pois julguei no instante que se tratasse apenas de uma frase sem sentido de um bêbado. Os estímulos num bar são demasiados e intensos e não permitem uma análise por parte dos lóbulos frontais demasiadamente alongada. No dia seguinte percebi que ele estava a chamar-se a si próprio ébrio e festivo, e como estava com mais dois amigos, estava latentemente a discriminar-me pelo facto de eu num bar nórdico, estar a fumar e não a beber, remetendo-nos para a piada sobre o indivíduo que compõe uma minoria. Mas a piada era tão críptica, que apenas no dia seguinte percebi o seu significado. Mas permitiu que o sueco e os seus amigos, naquele instante, porque o humor nórdico adota aquele padrão, se rissem de mim. Ou seja, a piada permitiu evolutivamente estabelecer laços sociais de natureza críptica, cuja interpretação estaria ao alcance apenas dos membros da uma etnia ou grupo, aquilo que hoje em dia se define por gentrificação, mas aqui num sentido mais lato e evolutivo. Considero que evolutivamente a Paixão teve exatamente o mesmo propósito.

Sobre Ricardo Araújo Pereira

Não julgo que o humorista Ricardo Araújo Pereira, que conta excelentes piadas, seja um génio, é sim trabalhador e metódico. É possível fazer-lhe uma análise superficial de natureza psicanalítica e impessoal apenas pela forma como se expressa na televisão. Quando fala nunca fala com fluidez, tem várias pausas, gagueja mesmo, e tal serve para pensar e refletir no que especulativamente dirá para fazer o outro rir. É um artista no sentido clássico do termo, na medida que domina uma arte, ou seja, um ofício cuja experiência lhe permite estabelecer os encadeamentos lógicos corretos que farão o outro rir-se. Por certo desconhece por completo a abstração freudiana ou teórica do riso, mas é um excelente artesão cujo conhecimento adquiriu por experiência e não por estudo estritamente teórico. Aliás, tal como acontece com a grande maioria dos grandes artesãos, ou seja, dominam uma técnica pela experiência e conhecimento empírico e não pelo estudo teórico dos seus mecanismos. Cristiano Ronaldo perceberá por certo muito pouco de mecânica clássica, por certo nem saberá sequer quem foi Newton, mas não deixa de dominar de forma soberba no seu dia a dia as mais basilares leis da física.

Carteiros antigos de Lisboa

Na década de 1920, quando o brio profissional na apresentação dos funcionários públicos era uma exigência fundamental para o cargo, consta que estes funcionários públicos na foto, que davam pelo nome de boletineiro, ou seja, que entregavam boletins cuja natureza do serviço envolvia uma certa brevidade na entrega; estes austeros e fleumáticos funcionários públicos com uma indumentária de excelente apresentação, não encontravam no suor, nas colinas, nas intempéries ou no eventual baixo estatuto que os velocípedes envolvem, qualquer constrangimento social ou pragmático para fazerem uso diário da bicicleta no seu dia-a-dia profissional. 

Ironia da História e como muda o pensamento mundano! Hoje, qualquer indigente ou favelado, ainda considera que só os paupérrimos ou os pequeno-burgueses de esquerda, fazem uso diário da bicicleta, e para se obter o estatuto de "gente", é quase obrigatório possuir um automóvel. Mas felizmente, que as mentalidades mudam.

Boletineiros ou carteiros em Lisboa no Terreiro do Paço, princípio do século XX.
Foto do acervo iconográfico da Fundação Portuguesa das Comunicações,
 e colorida pelo técnico de fotografia Hayk Alaverdyan.

As injustiças do sistema eleitoral de Portugal

Menciona-se com frequência, no espaço da opinião pública, a questão da iniquidade do sistema democrático estadunidense - gentílico de facto correto de acordo com os lexicógrafos, pois os canadianos também são norte-americanos - considerando que mais uma vez ganha um candidato que tem menos votos. Apesar de Portugal usar o método d'Hondt e haver apenas uma câmara com voto direto, não é propriamente também um sistema muito justo, se considerarmos alguns indicadores interessantes. A título de exemplo, comparando algumas forças político-partidárias que se apresentaram a eleições em 2015, constata-se que o PAN (Pessoas Animais Natureza), por exemplo, elegeu apenas um deputado mas teve 75140 votos, dando então cerca de 75 mil votos por deputado. Já o PPD/PSD.CDS-PP teve 1993921 votos tendo tido direito a 102 deputados, resultando então num rácio de cerca de 19500 votos por deputado, um valor quase quatro vezes menor. Já a relação entre demografia e números de deputados por círculo eleitoral, aparenta ser equitativa.

Como o método d'Hondt e os círculos eleitorais beneficiam os grandes partidos

Votos por deputado nas eleições legislativas de 2015;
fonte: Comissão Nacional de Eleições

O problema neste sistema não está propriamente no método d'Hondt, pois este é apenas um método para alocar a distribuição de deputados e outros representantes eleitos na composição de órgãos de natureza colegial. A questão é que os colégios eleitorais em Portugal estão divididos por círculos plurinomimais, que correspondem em Portugal continental aos distritos, mais dois círculos para a Madeira e Açores e mais um para a Europa e outro para fora da Europa, tal como pode ser visto no respetivo quadro da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Todavia o princípio do círculo plurinomimal para a eleição de membros de um órgão colegial, tem por base, que cada círculo representa os interesses, em teoria, de uma classe social, de uma religião, região demográfica ou de uma outra qualquer partição da sociedade. Em Portugal, como em muitos outros países, adotou-se a divisão geográfica, ou seja, cada círculo representa, em teoria, os interesses políticos de uma determinada população residente numa determinada região. 

De Donald Trump e da Psicologia Evolutiva

As sondagens para as eleições presidenciais estadunidenses foram um fiasco, tal como foram todas as sondagens onde há um candidato de direita ou de extrema direita. Explicarei porquê. Quando perguntado à pessoa através do telefone qual o candidato onde irá votar, a mesma poderá ter receio em referir "voto em Trump", pois tal não "fica bem", é indecoroso e revela intolerância, principalmente para os denominados indecisos. Mas no momento do voto, considerando que o mesmo é totalmente secreto e sem censura social, o eleitor deixa-se dominar pelo medo primitivo, aquele que provém do sistema límbico, sistema esse que compõe a parte do cérebro evolutivamente mais antiga, e comum a todos os mamíferos.

Pois Donald Trump mexeu com os medos mais primários das massas, e no comportamento das massas reina sempre a psicologia evolutiva, que é extremamente poderosa no controlo do comportamento das massas, e que é e foi usada por todos os regimes e sistemas políticos, dos socialistas aos fascistas, passando pelas técnicas de marketing dos sistemas capitalistas. As minorias e os estrangeiros, os de raça e etnia diferentes, são aqueles que na imaginação primária do sistema límbico, copulam com as nossas fêmeas, roubam-nos os recursos e os alimentos e que nos ocupam o território, sendo por conseguinte uma grande ameça à sobrevivência da tribo e da comunidade. Esses sentimentos primários foram de facto vantajosos no Paleolítico. É-nos difícil retirar esses sentimentos do sistema límbico, a parte mais primitiva do cérebro, e cujas ligações neuronais são mais influentes para as atitudes mundanas, do que aquelas provenientes dos lóbulos frontais, a região cerebral que nos confere a lógica e a razão. De facto esses sentimentos racistas e xenófobos revelaram-se através da evolução, seleção natural e acima de tudo seleção de grupo, positivos para a preservação da tribo e da etnia. A verdade é que é através da evolução e da seleção de grupo, e não da seleção natural, que os sentimentos xenófobos e racistas provêm. E é da seleção de grupo e não da seleção natural, pois o meio envolvente, ou seja, a natureza, não foi o fator seletivo mais relevante, tal como nos aponta o darwinismo clássico, tendo o fator seletivo relevante sido todavia a preservação do grupo ou da comunidade contra uma ameaça exógena da mesma espécie, mas de etnia ou raça diferentes.

Resta-nos enquanto homens e mulheres civilizados usar os lóbulos frontais e perceber o quão anacrónico é, enquanto seres humanos pertencentes a uma sociedade altamente sofisticada do ponto de vista tecnológico e de relações sociais, deixarmo-nos conduzir por esses instintos primários. Rogo para que leia este texto que escrevi há tempos, onde explico porque razão estes sentimentos primários que no Paleolítico foram extremamente úteis, se tornaram na contemporaneidade, anacrónicos e mesmo perigosos. E no seguimento desse texto, o mesmo pode ser generalizado à xenofobia e racismo. É muito mais periogoso para a espécie e para o grupo, na medida que são fatores que tomam proporções epidémicas ou catastróficas, as alterações climáticas, a poluição do ar e dos recursos naturais, o sedentarismo e respetiva obesidade da sociedade, a sinistralidade rodoviária ou a má alimentação; do que quaisquer imigrantes ou minorias ou atos perpetrados por estes. Mas no Paleolítico nenhum destes problemas se colocava, o Homem não influenciava o clima, não poluia o ar nem os recursos e era caçador-recoletor. Resta-nos assim enquanto cidadãos conscientes, tomar posições racionais e não nos deixarmos nunca condicionar pelo medo.

As injustiças e insustentabilidades da Segurança Social

Há alguns deputados e membros da sociedade civil que têm recentemente mais uma vez alertado para a insustentabilidade da Segurança Social, considerando que o Orçamento de Estado de 2017 irá novamente transferir, desta vez 430 milhões de euros, dos impostos gerais para a Segurança Social (S.S.). Mas em Portugal o que é óbvio nunca colhe. Recordo que de acordo com a Lei de Bases da S.S., esta deve ser auto-sustentável, ou seja, o pagamento aos atuais pensionistas deve provir, em teoria, apenas das contribuições dos atuais trabalhadores e demais contribuidores. Mas não é o que acontece, pelo contrário o atual governo agrava essa insustentabilidade ao efetuar o aumento das pensões sem que haja crescimento do lado das contribuições.

Quando a S.S. foi criada havia 5 trabalhadores para um beneficiário, agora esse rácio chegou a 1,2, sendo este de longe o fator mais importante para a sustentabilidade da S.S., ou seja, a demografia, agravada no nosso caso pela emigração. E quem diz que a S.S. está assegurada nas próximas décadas está a ser muito falacioso, pois tal depende sempre do que os atuais contribuidores irão receber no futuro. Aliás, a própria OCDE já refere que 40% das contribuições para a S.S. dos atuais trabalhadores já devem ser consideradas apenas como "impostos" porque nunca os vão receber no futuro; tudo para que os atuais beneficiários recebam pensões que não refletem de todo aquilo que contribuíram.

Providencio vários exemplos de injustiças e de ardis que colocaram em causa a sustentabilidade da S.S. A ordem é meramente indicativa.

1 - Os ex-combatentes que durante o serviço militar em África nunca colocaram um cêntimo no sistema, têm esses anos considerados como descontos. Caso a zona tenha sido de conflito, os anos são considerados a dobrar. Uma medida populista de Paulo Portas, que satisfez assim as exigências dos ex-combatentes sem tocar no Orçamento de Estado.

2 - Os desempregados, que enquanto desempregados estão, além de já receberem da S.S., o tempo de desemprego é considerado como descontos. Há estimativas que referem que apenas nesta parcela, o défice imposto ao sistema, ronde mais de 5 mil milhões de euros por ano.

3 - Os funcionários públicos que a partir de 2005 estão inseridos na S.S. e não na Caixa Geral de Aposentações (CGA), mas em que o Estado não coloca no sistema as respetivas contribuições referentes a esses funcionários, o que qualquer entidade patronal é obrigada a fazer. Uma medida ardilosa de Sócrates para baixar o défice sem alarido social, que além de ter colocado em causa a própria sustentabilidade da CGA a curto prazo, colocou problemas de sustentabilidade na S.S. a longo prazo, pois dentro de décadas teremos em teoria, funcionários públicos que receberão uma pensão, sem que a sua entidade patronal, o Estado, tenha colocado um cêntimo no sistema referente a esses funcionários.

4 - Aos autarcas, deputados ou juizes e restantes elites de certos privilegiados, um ano de descontos, conta como três, cinco ou mais, dependendo das regalias atribuídas a essas classes.

5 - A aquisição por parte do Estado de fundos de pensões aos privados (banca e CTT), apenas para obter receita imediata e para assim enganar o défice junto de Bruxelas, sem considerar que no futuro os encargos com pensões desses funcionários serão muito superiores ao dinheiro amealhado. Medidas levadas a cabo pelo governo de Durão Barroso com Manuela Ferreira Leite nas Finanças  (CTT) e pelo governo de Sócrates (banca). Ironia do destino que o Estado veio posteriormente a colocar na banca um valor muito superior àquele que amealhou com esta operação.

6 - Durante muitos anos, o valor da pensão não refletia toda a carreira contributiva, mas apenas os melhores 10 dos últimos 15 anos. Tal gerava situações de extrema injustiça, como funcionários em que nos últimos 10 anos o seu salário era empolado pelas chefias, ou mesmo empresários, que podem definir o seu próprio salário, que se aumentavam nos últimos 10 anos antes da pensão.

7 - E claro, como já foi mencionado, o fator mais importante, a demografia, agravada pelo benigno aumento da esperança média de vida dos pensionistas, e pela emigração em massa.

Independentemente das injustiças e ardis da classe política, a S.S. será sempre sustentável, mas tal dependerá sempre do que vierem a receber os futuros pensionistas com referência às suas contribuições. Se daqui a 50 anos a S.S. pagar ao prato de sopa, garanto aos prezados leitores que teremos uma S.S. sustentável por muitos séculos. A título de comparação, na Suécia há uma fórmula robusta e imune aos populismos da classe política, que a cada ano, em função dos indicadores económicos e demográficos, estabelece o valor das pensões e a idade de reforma. Na Noruega há um fundo de pensões que obtém receitas do setor petrolífero nacional, por sinal o maior fundo do mundo, com cerca de 750 mil milhões de euros, cerca de 4 vezes o PIB de Portugal, para pagar pensões num país com metade da população portuguesa.

Escutados os especialistas em cálculo atuarial, e as recomendações imediatas são óbvias. Independentemente dos aspetos macroeconómicos e demográficos que têm uma dinâmica muito lenta e cujas soluções são complexas, a S.S. deve funcionar como funcionam os regimes privados, mas obviamente de natureza pública e com uma vertente social e assistencial. Ou seja, cada contribuidor deve ter uma conta associada, como funcionam as contas poupanças ou os PPR, devendo ter conhecimento a cada instante qual o valor total amealhado e correspondente valor de pensão em função da idade de reforma. E obviamente, todo o tipo de regalias e ardis políticos, que beneficiam quem não coloca dinheiro no sistema, devem ser abolidos e removidos da legislação.

Em Portugal como é comum desde a Magna e Egrégia Fundação em 1143, vamos vivendo de expedientes pontuais. De facto, excetuando os Descobrimentos, cuja madeira para as caravelas e naus, consta, terá sido mandada plantar ainda por Afonso III no Pinhal de Leiria; para que uma campanha fosse bem sucedida alguns séculos depois, desconhecem-se em nove séculos de História demais projetos bem sucedidos de longo prazo, nesta ínclita nação dos Lusos.

Bendita a laicidade!

Quando é preciso um fluxograma para perceber a guerra na Síria, constata-se que a questão é tudo menos linear! As potências ocidentais combatem o Estado Islâmico e a Frente Al-Nusra, mas o Estado Islâmico combate a Frente Al-Nusra, ambos os grupos combatendo as forças do regime sírio apoiado pela Rússia, pelo Irão e o Hezbollah. Já os Curdos combatem o Estado Islâmico e a Frente Al-Nusra, combatendo ainda a Turquia, Turquia essa que combate o Estado islâmico e a Frente Al-Nusra. Já a Frente Islâmica e o Exército da Libertação da Síria, combatem ambos o governo sírio e por conseguinte combatem a Rússia, o Irão e o Hezbollah, mas combatem também o Estado Islâmico, sem combater a Frente Al-Nusra.

Uma autêntica mescla étnico-político-religiosa, que apenas trouxe guerra, morte, fome e caos. Benditos os estados laicos onde uma opinião, etnia ou religião diferente não implica que se tenha de chacinar quem quer que seja!

Fluxograma com as diferentes relações dos intervenientes do conflito da Síria.

Da sobretaxa do IRS, o embuste da geringonça

A questão da sobretaxa de IRS tornou-se num autêntico embuste do governo atual, sendo que a sua retórica está concebida para enganar os incautos e os iletrados nas questões de fiscalidade. O governo afirma que a proposição que menciona que "a sobretaxa será eliminada ao longo do ano de 2017" é verdadeira e que por conseguinte a promessa eleitoral será cumprida, mas não só tal proposição é falsa como a promessa será violada. Tenho pena que intelectuais como Francisco Louçã, que lhe reconheço mérito, se deixem enveredar por uma retórica altamente falaciosa.

Ora vejamos, tecnicamente o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) é um imposto com uma periodicidade anual. As retenções na fonte são apenas um método que o fisco usa, para reter ao contribuinte um determinado valor, para que na contabilidade final, que é feita algures em abril do ano seguinte, a fatura a pagar pelo contribuinte seja menos pesada, pois parte do que este terá de pagar já foi anteriormente retido pelo fisco. Existem retenções na fonte em sede de IRS numa série de transferências monetárias entre privados, como nos salários dos trabalhadores por conta de outrem, nas rendas de alojamento de longa duração, e mesmo no pagamento de serviços prestados por trabalhadores independentes, através dos recibos verdes. Mas a retenção na fonte não é o pagamento do imposto, é apenas um adiantamente que o contribuinte faz ao fisco de uma determinada quantidade monetária, tal como o pagamento por conta nas empresas, pagamento esse que será naturalmente tido em conta quando se fizer o acerto de contas no final do exercício fiscal, considerando tal como anteriormente mencionado, que o IRS é um imposto com periodicidade anual.

Ora o que o governo tornou gradual foi simplesmente os montantes de retenção na fonte, e não para todos os contribuintes, mas apenas para os trabalhadores por conta de outrem. Após fechado o exercício fiscal do ano de 2017, algures em abril de 2018, quando o fisco apurar o verdadeiro valor a pagar pelo contribuinte, fará então o acerto de contas com o contribuinte tendo em conta os montantes já anteriormente retidos. E nessa altura o fisco irá continuar a aplicar a sobretaxa, mas com um valor menor consoante o escalão de IRS, valor esse que refletirá o abaixamento gradual da retenção na fonte ao longo do ano de 2017. Assim, tecnicamente, o governo não eliminou a sobretaxa de IRS, simplesmente diminuiu os valores da sobretaxa. A tabela seguinte ajuda a clarificar a questão.

Tabela de sobretaxa de IRS em 2016 e 2017.
Considerando que o IRS é um imposto com periodicidade anual, a sobretaxa não foi eliminada,
contrariando a lei e o prometido, foi antes diminuída. Fonte: DN.

Carteiros usavam a bicicleta na cidade das sete colinas

Era assim que os carteiros durante o Estado Novo, se deslocavam para todo o lado na "cidade das sete colinas", mesmo tendo "chuva no inverno" ou "sol escaldante no verão", e sem se preocuparem aparentemente, mesmo considerando que estão bem aprumados e apresentados para a fotografia, com "o suor e os maus cheiros"! Recordo que os CTT - Correios de Portugal e a Marconi, eram empresas públicas durante o Estado Novo, e que um funcionário público nessa altura obedecia a regras muito rigorosas de apresentação perante os cidadãos, uma forma que o Estado Novo usava para demonstrar a autoridade do estado. E todavia, estes funcionários públicos que obedeciam a critérios rigorosos de apresentação e de brio profissional perante os cidadãos, deslocavam-na na cidade de Lisboa apenas de bicicleta. Tem hoje Lisboa mais colinas do que tinha há 50 anos? Tem hoje Lisboa maiores índices de pluviosidade do que tinha há 50 anos? Tem hoje Lisboa temperaturas bem mais altas do que tinha há 50 anos? Ou será que Lisboa tem apenas muitos mais automóveis, degenerando em perigo rodoviário, tendo por conseguinte ostracizado todos aqueles que não decidem usar essa máquina ineficiente, espaçosa, onerosa, perigosa, ruidosa e poluidora que é o sonho molhado de qualquer pequeno-burguês?

Boletineiros de Lisboa no Terreiro do Paço, Lisboa; anos 1920.
Fonte: Arquivo Fotográfico de Lisboa. Foto colorida por Hayk Alaverdyan.

Regras para a construção de ciclovias

Diversas cidades tendem, com a mudança de paradigma que valoriza os modos ativos em detrimento dos modos motorizados, a fazerem cada vez mais investimentos em ciclovias e outras formas de promoção da mobilidade em bicicleta. Todavia, dada a patente inexperiência de muitos técnicos municipais sobre esta matéria, os resultados acabam por ser mais prejudiciais que benéficos, pois tendem a acentuar conflitos entre modos ativos de mobilidade, mormente entre pedestres e ciclistas urbanos, visto que muitas ciclovias têm sido construídas sobre o espaço pedonal ou roubando espaço ao modo pedonal.

No passado, fui dirigente da MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, e tenho sido ativista em defesa dos modos ativos, como a mobilidade em bicicleta e a pedonalidade, desde há vários anos. Em acréscimo a minha formação em engenharia e o facto de residir há alguns anos na Holanda usando a bicicleta como modus movendi, permite-me, respetivamente, compreender alguns conceitos mais técnicos e ter a experiência na primeira pessoa das consequências de algumas opções de mobilidade em bicicleta.

Assim, apresento cinco linhas orientadoras que cada município deve ter sempre presentes, quando constrói ou planeia ciclovias:

1. Colocar ciclovias sempre a cotas diferentes da zona pedonal e com delimitação física desta; e sempre que possível à cota da rodovia.
   
   
2. Obter espaço para a sua construção sempre à custa da remoção do espaço alocado ao automóvel e nunca do pedestre. Caso tal não seja politicamente possível, simplesmente não fazer nada.
   
   
3. Fazer ciclovias contínuas e sempre com um número de interrupções igual ou menor que o trajeto equivalente de bicicleta pela rodovia.
   
   
4. Fazer preferencialmente, sempre que possível, ciclovias unidirecionais, uma para cada sentido, do lado direito.
   
   
5. Nunca construir ciclovias, em que do lado direito destas, estejam lugares de estacionamento.

Regra 1

Colocar ciclovias sempre a cotas diferentes da zona pedonal e com delimitação física desta; e sempre que possível à cota da rodovia.

Ciclovia unidirecional com cota diferente do passeio;
mais precisamente à cota da rodovia. Foto: WP.

Ciclovia bidirecional com cota bem distinta do passeio;
sendo que o diferencial entre as cotas da ciclovia e do passeio,
assemelha-se ao diferencial entre as cotas dos passeios
e das rodovias convencionais. Foto: David Hembrow.

Ciclovia à cota da rodovia, com separação visual desta, bem vincada.

Ao se colocar a ciclovia a cotas diferentes da zona pedonal, tal incute no pedestre uma noção psicológica, implícita e latente, de que aquele espaço não lhe pertence. Ao se colocar em acréscimo a ciclovia à cota da rodovia, tal incute no pedestre que aquele espaço mais não é que a continuação da rodovia, e por conseguinte os eventuais conflitos entre ciclistas e pedestres são minorados ao máximo. Inclusivamente, quando se coloca a ciclovia à cota da rodovia, transmite-se à comunidade a noção correta, considerando que uma bicicleta à luz das diversas leis da estrada, é considerada um veículo e como tal tem direito pleno para circular na rodovia com os demais veículos motorizados.

Pedala-se pouco na Holanda

Um dos mitos mais propalados por uma grande parte da população portuguesa, mas também europeia, é de que se anda muito de bicicleta na Holanda. Ora tal proposição não poderia estar mais longe da verdade. Enquanto discente numa faculdade de engenharia, um dos professores disse-me em tempos uma frase que me marcou, cujo princípio referia que uma pessoa da Ciência raramente usa expressões relativas como “muito” ou “pouco”, fazendo uso todavia de números e factos para descrever a realidade. Há uma exceção para as raras situações em que as pessoas da Ciência podem adotar expressões relativas, que são as situações em que os indicadores comparativos estão bem definidos. Demonstrarei então por conseguinte, que de facto, pedala-se pouco na Holanda.

De acordo com a Plataforma Europeia na Gestão da Mobilidade, EPOMM na sigla em Inglês, que coligiu a repartição modal de várias cidades da Europa, na cidade da Haia, a bicicleta tem uma repartição modal de apenas 19% que compara com os 46% do automóvel; na cidade de Roterdão a bicicleta tem apenas uma repartição modal de 16% contra os 49% do automóvel; e mesmo em Amesterdão, um dos magnos exemplos da mobilidade em bicicleta, a repartição modal da bicicleta é de apenas 22% contra os 38% do automóvel. Aplicando uma média simples a estes três casos, podemos afirmar que nas três maiores e mais populosas cidades da Holanda, usa-se mais do dobro o automóvel para movimentos pendulares do que se usa a bicicleta para o mesmo tipo de trajetos. Fazendo então o comparativo dentro da própria Holanda pode-se afirmar, que de facto, pedala-se “muito pouco” na Holanda, pois pedala-se menos de metade do que se anda de automóvel.

O busílis da questão é que a visão que temos da realidade está totalmente distorcida devido à elevada hegemonia do transporte motorizado. Percebe-se que, quando o senso comum afirma que se anda “muito” de bicicleta na Holanda, está na realidade a fazer um comparativo com outros países da Europa, cuja utilização da bicicleta, como em Portugal, chega a ser quase residual e negligenciável para fins estatísticos. Dentro do mesmo enquadramento do senso comum, se perguntarmos então a alguém na rua se há ursos polares em Portugal, dir-nos-ão que não os há, mesmo que os possa haver no jardim zoológico de Lisboa. Mas como o caso é residual e negligenciável, pode-se afirmar grosso modo que não há ursos polares em Portugal.

Da mesma forma, pode-se afirmar que não se pedala em Portugal, quando comparamos a repartição modal da bicicleta em Portugal com a do automóvel. Em Portugal a repartição modal do automóvel é cerca de 60% enquanto a da bicicleta rondará menos de 0,5%, sendo o seu valor tão negligenciável que o INE nem o discrimina no seu gráfico oficial sobre a temática. Ou seja, aproximadamente, por cada 120 pessoas que usam o automóvel para as suas deslocações diárias em Portugal, há apenas uma que usa a bicicleta. Falamos então de um valor negligenciável, que faz com que alguém dotado de senso comum possa afirmar, sem incorrer num enorme erro, que “em Portugal não se pedala”. Na mesma dialética, expressões como “em Aveiro pedala-se muito”, estão altamente distorcidas e têm apenas sentido num contexto comparativo muito específico.

Todavia nem sempre foi assim. A repartição modal da bicicleta até ao princípio da era automóvel, em meados do séc. XX, foi bastante mais alta do que o é nos dias de hoje. Regressar a esses tempos com referência à repartição modal não é por conseguinte impossível. E não nos esqueçamos ainda que os modos de transporte concorrem entre si na repartição modal, tal como uma empresa concorre com outras pela sua quota de mercado. De referir ainda que a configuração dessa repartição modal está altamente dependente da sensação de segurança para o utilizador e das infraestruturas para cada modo. São por conseguinte necessárias políticas públicas que alterem substancialmente o paradigma contemporâneo das sociedades baseadas nos modos motorizadas, pelas razões já várias vezes difundidas. Não percamos os objetivos e saibamos interpretar os factos e os números num contexto de uma sociedade que idealizamos e não com referência ao paradigma atual.

As ciclovias no passeio e a Câmara de Municipal de Lisboa - Carta pública

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Fernando Medina

Exmos. Srs. responsáveis pelos espaços verdes e pela mobilidade

Exmos. Srs. Técnicos Inferiores, responsáveis pelo projeto municipal que envolve mais 150km de ciclovias

Consta, refere a mui credível comunicação social, que V. Exas. planeais construir mais cerca de 150 km de ciclovias pela capital do Quinto Império. Venho assim, através deste meio eletrónico, fazer um pedido a V. Exas.

Tenho plena consciência, que dirigir-me a V. Exas., é em muitas situações, sintaticamente em género e em número, similar a dirigir-me a uma qualquer mediana porta cá de casa. Todavia permiti-me a ousadia ao insistir no repto já por tantas vezes anteriormente dirigido a V. Exas., para que não construais, nem sequer projeteis ciclovias à cota do passeio, ou seja, sobre a zona pedonal. Faço este repto como ex-dirigente da MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, como pseudo-investigador na matéria e como lisbonês habitante na Holanda que só usa a bicicleta no dia-a-dia, ou seja, uso-a como modus movendi. 

Rogo por conseguinte a V. Exas., que se estiver na mente de algum Técnico da edilidade, projetar ciclovias sobre o espaço pedonal, ou seja, ciclovias à cota do passeio, para que os ditos técnicos, cujo título profissional denominativo indica que são superiores, atentem simplesmente para a beleza da mescla etimológica da Língua Portuguesa, e mais particularmente para o étimo de ciclo. Ciclo provém do Grego, kyklos, e significa tão-somente roda, aquilo que um peão por natureza da sua atividade enquanto caminhante não possui, a não ser, que V. Exas. estejais interessadas em oferendar a cada munícipe um par de patins. A palavra ciclovia é assim Bela, uma cópula linguística entre Cícero e Homero, o ciclo de Homero e a via de Cícero, uma mescla dos clássicos Grego e Latino, que a nossa literata língua tão sapientemente absorveu no vernáculo popular.

Se ciclo significa tão-somente roda, como nos aponta a magna língua de Sócrates, não o ex-presidiário 44, mas o Ateniense, convém que V. Exas. tão-simplesmente percebais, que deveis fazer ciclovias à da cota da rodovia.

Com os meus mais cordiais e saudosos cumprimentos

João Pimentel Ferreira

 

 

 

 

 

 

As variações centesimais no preço do combustível

Todos sabemos que os jornais e as televisões necessitam, por vezes, de preencher os seus espaços noticiosos com eventos menores ou menos relevantes, ou simplesmente preenchê-los com frivolidades sem relevo jornalístico, como por exemplo, o nascimento de uma qualquer cria de urso pardo num qualquer zoo algures por um país de cultura anglo-saxónica. Mas um reflexo interessante das sociedades motorizadas é a azáfama quase constante que a comunicação social dedica em torno das variações centesimais do preço dos combustíveis líquidos. Dir-me-ão que uma variação de poucos cêntimos afeta no orçamento das famílias, mas alguém que gaste por mês por exemplo oitenta euros de combustível, despende em acréscimo mais um euro por mês, quando o preço da gasolina, por exemplo, passa de 1,40€ para 1,42€, ou seja, quando sofre um aumento de dois cêntimos. Vemos esta azáfama jornalística em torno do preço do pão, do azeite ou do leite? Ou do preço do passe social? Ou dos bilhetes do comboio inter-cidades?

Assim, sempre que há variações centesimais, ou seja, de cêntimos, no preço do líquido locomotor da grande maioria de veículos do país, lá vem a ridícula e idiótica azáfama mediática em torno dessa variação centesimal, com os repórteres televisivos a fazerem aos automobilistas portugueses a queirosiana e retórica pergunta da praxe no posto de combustível, cuja resposta totalmente inesperada e aleatória, apenas se encontrará por certo no panteão dos segredos mais recônditos dos deuses: "O que é que o senhor acha deste aumento?"

Mas se formos todavia mais analíticos, apercebemo-nos que os combustíveis, de acordo com a calculadora dos custos do automóvel, representam em média apenas um terço do custo total da posse de um automóvel, aquilo que os ingleses denominam por cost of ownership. O português médio trabalha quase metade do ano, pagando 300€ por mês, em 711€ que é o salário médio líquido, para pagar as despesas totais do seu automóvel. Essas despesas são o seguro, o combustível, as revisões, reparações, possível crédito automóvel, desvalorização do veículo, lavagens, eventuais multas, IUC, portagens e parqueamento. Esse custo total ultrapassa muitas vezes os 500€ por mês, mas as pessoas não fazem essa contabilidade porque as contas que se pagam aparecem distribuídas pelo ano em diferentes parcelas.

O português médio gasta com combustíveis cerca de 90€, o que significa que uma variação de por exemplo quatro cêntimos no preço da gasolina, de 1,40€ para 1,44€, representa um acréscimo no custo mensal de cerca de 2,5€, representando esse valor menos de 1% do custo total pelo facto de se ter um automóvel. Ou seja, a azáfama mediática foca-se num aumento de apenas 1% no custo de uma parcela da mobilidade das famílias. Vemos este frenesim mediático quando existe variação de preços nas companhias aéreas, considerando que cada vez mais pessoas andam de avião, pelo menos dentro do espaço comunitário? Vemos este frenesim mediático quando há variações de preços nos passes sociais, ou nas tarifas dos táxis? 

Conclui-se assim que a azáfama mediática que é dada às variações centesimais no preço dos combustíveis, é de facto, empolada e praticamente irrelevante, quer para o orçamento geral das famílias, quer também para o custo total da posse e usufruto de um veículo automóvel.

Deixemos a tecnologia limitar a velocidade automóvel

No território nacional do estado Português, subentenda-se um estado de direito, não existe qualquer rodovia, onde seja possível legalmente, com referência ao Código da Estrada, circular a uma velocidade superior a 120 km/h. Assim sendo, no meu entender, o excesso de velocidade e a forma com a mesma é controlada e inspecionada nas rodovias, ou como a mesma é abordada pelo senso comum, é uma das matérias mais propensas para a hipocrisia na vida política nacional, mas também a nível europeu. Desenvolverei seguidamente o meu raciocínio.

A tecnologia permite nos dias de hoje, proceder de forma extremamente eficaz, sem um controlo demasiadamente punitivo, o excesso de velocidade nas vias nacionais. Recordo que o excesso de velocidade é das principais causas, senão a principal, para a sinistralidade rodoviária. De acordo ainda com um relatório do Conselho Europeu para a Segurança dos Transportes (ETSC), Portugal está em último lugar na Europa, em termos de número de coimas devido a excesso de velocidade, por cada 1000 habitantes. Direi todavia, empiricamente, que Portugal deve ser dos países europeus que visitei e nos quais vivi por uns tempos, onde o excesso de velocidade é, de facto, prática comum, mormente em meios urbanos onde o limite legal se encontra nos 50 km/h.

Mas como poderíamos de forma eficaz e não demasiadamente punitiva, fazer o controlo efetivo do excesso de velocidade nas rodovias nacionais? O primeiro passo, no meu entender, seria gradualmente fazer a transferência desse controlo, das forças policiais no terreno para os sistemas tecnológicos; e o exemplo mais comum são os radares de velocidade. Diria que um radar de controlo de velocidade, quando bem calibrado e cujo sistema de comunicação funcione, é muito menos oneroso para o erário público que dispor de brigadas policiais no terreno. Mas acima de tudo é muito mais eficaz, porque além de ter um efeito punitivo, na medida que envia uma coima diretamente para o endereço postal do infrator, tem acima de tudo um efeito dissuasor do excesso de velocidade, pois o condutor sabe previamente que naquele ponto se encontra um radar, não tendo tal facto informativo de ser propriamente negativo.

Outro exemplo, algo que se pratica com algum sucesso na Holanda, é o uso da velocidade média, através dos registos de entrada e saída das autoestradas. Neste ponto, em Portugal, reina quer a demagogia, quer a gritante iliteracia, quando se aborda este simples indicador da mecânica clássica. O facto de por exemplo alguém parar numa estação de serviço ou ter uma condução muito irregular em termos de velocidade ou aceleração, não significa que este indicador não seja eficaz, significa apenas, como em todos os sistemas de inspeção, que há casos de excesso de velocidade, que este indicador não deteta. Mas todos os casos de excesso de velocidade que este indicador deteta, são sempre casos onde o respetivo automobilista, em algum ponto do seu percurso, violou o excesso de velocidade. Um exercício de lógica dos mais elementares. O facto de um sistema não detetar todas as situações, não significa que não é eficaz ou que não é justo, pois o mesmo quando deteta, por norma é infalível na aferição do facto de que o automobilista em algum ponto do seu trajeto violou o excesso de velocidade. Diria que as patrulhas móveis da Guarda Nacional Republicana nas autoestradas, além de serem muito mais onerosas ao erário público, têm rácios de eficácia muito menores. Em acréscimo em Portugal já existem as infraestruturas, pois a grande maioria das autoestradas nacionais já é portajada, muitas das quais com portagens eletrónicas.

Mas algo, como engenheiro, que me deixa extremamente perplexo, e que revela que um dos maiores lóbis do mundo moderno, é o da indústria automóvel, é o facto, de os automóveis não virem limitados através da centralina do motor à velocidade máxima permitida por lei, em qualquer rodovia nacional. A tecnologia moderna no campo dos motores de combustão, ou mesmo elétricos, permite de forma extremamente fácil, apenas com alguma programação suplementar no computador de bordo que controla o motor e a tração do veículo, fazer um limite de velocidade ao veículo. Seria porventura complexo, do ponto de vista político, como pretendeu fazer o governo Holandês, detetar a posição do veículo e limitar a velocidade em conformidade. Mas limitar eletronicamente por exemplo, todos os veículos com matrícula portuguesa a 120 km/h, seria tecnicamente fácil e representaria uma melhoria substancial na segurança rodoviária em Portugal e por conseguinte uma drástica diminuição da sinistralidade. Tal sistema poderia ser controlado, como tantas outras características técnicas de um veículo, através da inspeção periódica. 

Tal não se implementa, como referi no primeiro parágrafo, pois, além da matéria em apreço suster a hipocrisia em Portugal e na Europa em matéria de segurança rodoviária, tal sistema encontraria sempre uma forte oposição da indústria automóvel, mesmo considerando que apenas na União Europeia, em 2014, morreram nas estradas cerca de 26 mil pessoas, sendo o excesso de velocidade uma das principais causas para as referidas sinistralidades. Agora, comparem estas 26 mil mortes por ano de cidadãos europeus, muitos jovens e saudáveis, com as mortes causadas pelo terrorismo islâmico, e averigúem qual dos dois coloca mais em perigo a segurança da população da Europa.

OE 2016 tinha medidas positivas contra o automóvel

Aquando da apresentação do Orçamento de Estado para 2016, publiquei um artigo neste blogue onde referia que no meu entender o referido orçamento era positivo para a economia, pois aumentava a taxação do usufruto de um bem que é responsável por um quarto das importações de Portugal, provocando um estrondoso défice na balança de pagamentos e aumentando a dívida externa, mormente na vertente privada, visto que automóveis e combustíveis são na totalidade bens importados. Contas feitas aos dados do INE, e conclui-se que as famílias portuguesas gastam com os seus automóveis e despesas conexas, cerca de 11,5 mil milhões de euros por ano, cerca de 7% do PIB. Segundo a mesma fonte existem em Portugal cerca de 3,9 milhões de famílias. Segundo a ACAP, há em Portugal cerca de 4,5 milhões de automóveis ligeiros e todo-o-terrenos. Feitas as contas em Portugal há em média 1,14 automóveis por família, mesmo considerando que há famílias sem acesso a automóvel. E agora, que mais uma vez, uma voz sonante da economia mundial se manifesta contra a presença de Portugal na moeda única, importa relevar porque razão assim o faz. A saída de Portugal do Euro e o consequente controlo da política monetária, tem como principal vantagem, o controlo do défice externo pela via da inflação. Neste artigo, explico porque considero essa visão, também partilhada pelo Prof. Ferreira do Amaral, muito falaciosa.

Todavia devo salientar, visto que escrevi este artigo há vários meses, que de facto a economia portuguesa não tem apresentado, com os resultados que são conhecidos do primeiro semestre de 2016, os melhores indicadores. Mas tal deve-se, no meu entender, ao facto de o governo ter enveredado por medidas que ultrapassam em muito o tipo de medidas que se apoiou no referido artigo. A carga fiscal no decorrer do ano de 2016, foi muito para lá da mera questão da mobilidade motorizada, e focar-se-á também na habitação, com a mudança das regras no IMI; na taxação sobre o trabalho, com a alteração dos diversos escalões do IRS; mas também no IRC com a rescisão do acordo que o PS tinha realizado com o anterior governo, com referência à taxação sobre os lucros das empresas, uma medida entendida na altura como atrativa de investimento. Em acréscimo o presente governo tomou uma série de medidas, que do ponto de vista estritamente económico, segundo a literatura, são negativas, como a reversão dos cortes salariais do setor público, a reposição das 35 horas de trabalho semanal para o funcionalismo público, ou a reposição dos feriados, medidas que não subscrevo ou subscrevi. E a literatura indica-as como negativas, porque simplesmente aumentam a despesa pública e a carga fiscal, mas também porque diminuem os indicadores de produtividade.

Todavia, continuo a reafirmar, que as medidas do aumento da taxação para a compra e utilização do automóvel, se analisadas isoladamente; algo que não sucedeu de todo no decorrer do presente exercício orçamental, visto que a presente legislatura está a enveredar por uma política de aumento da despesa pública e da carga fiscal; são de facto positivas para a economia portuguesa pois melhoram bastante as contas externas. Uma das formas de encarar os problemas científicos fazendo uso da Análise, é particionar os problemas, isolando-os, para tentar verificar os resultados em cada parcela do problema. Mas para isso, é necessário que os diversos problemas sejam independentes, o que muitas vezes não acontece; sendo também necessário criar as condições de isolamento a cada partição do problema, para se fazerem os respetivos testes ou analisar os resultados, de forma isolada em cada partição. Ora na Economia e no dia-a-dia, tais condições são muito difíceis de obter. O que quero então referir é que a presente legislatura não demonstra que o aumento da taxação sobre o automóvel, não tem impactos positivos para a economia, porque essas medidas ficaram longe de terem sido tomadas de forma isolada. Em suma, o seguinte gráfico sintetiza o meu ponto de vista.

O aquecimento global em Portugal

O título da publicação poderá parecer paradoxal, na medida que faz referência ao um evento que é conhecido por ser global, mas que no título se cinge a uma determinada região geográfica; todavia, quando nos referimos ao aquecimento global, referimo-nos a um aumento da temperatura média à superfície do planeta ao longo do tempo. Ou seja, fazemos referência não só a um fenómeno global, mas essencialmente temporal, na medida que em média as temperaturas têm aumentado nas últimas décadas. Assim, fazer medições locais ao longo de um período de tempo considerável desde a industrialização do pós-guerra, pode ser um bom indicador para atestar que o aquecimento global é deveras um facto. E é! Na verdade, o aquecimento global há muito que deixou de ser uma teoria científica, na medida que há muito que deixou de ser uma mera hipótese, para ser tão-simplesmente um facto mensurável, atestado e comprovado.

Temperatura do ar

Assim sendo, apresenta-se no seguinte gráfico, apenas mais um pequeno alicerce científico para esse, há muito que comprovado, simples facto: o mundo está a aquecer. Acedi aos dados do PORDATA, que por sua vez os obteve do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, e coligi os dados da temperatura média do ar em diversas estações meteorológicas de Portugal, desde 1960. Depois tracei numa linha (a laranja) a média, em cada ano, dos cinco anos precedentes, e noutra linha (a vermelho) a média em cada ano dos quinze anos precedentes; aplicando, aquilo que no processamento de sinais se denomina por filtro passa-baixo. A tendência é evidente e podemos atestar, que em Portugal Continental, as temperaturas médias, quando a média é medida quer temporalmente, quer espacialmente ao longo do território de Portugal Continental, subiu perto de um grau °C entre 1970 e 2015, atestando aproximadamente o que a comunidade científica internacional desde há muito reconhece.

Média aritmética das temperaturas médias anuais das sete estações meteorológicas de Portugal Continental.
Fonte: PORDATA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera.

Embora o aquecimento seja global, a medição local das temperaturas médias no território de Portugal Continental ao longo de mais de 55 anos, é de facto uma excelente amostra para as referidas alterações climáticas que sucedem a nível global.

Nível do mar

Mas Portugal, pelo facto de estar defronte do oceano Atlântico, é também um bom local para fazer medições com referência ao nível médio do mar. Para o efeito temos em Portugal o marégrafo de Cascais, construído em 1877 em Paris e instalado nessa vila piscatória portuguesa em 1882, tendo sido um dos primeiros sistemas de recolha de dados sobre o nível do mar na Europa. Um marégrafo é na prática constituído por um poço com ligação inferior ao mar, que possui no seu interior uma boia, estando essa boia ligada a um sistema de medição. Como o referido poço está ligado ao mar através de um canal no seu fundo, pelo princípio dos vasos comunicantes, o nível da água dentro do poço é igual ao nível do mar exterior, sendo que o poço tem a função de absorver as variações rápidas provocadas pela ondulação, funcionando como um filtro mecânico passa-baixo.

Dados do marégrafo de Cascais.
in: Aula 5 do seminário de Maria Araújo da Univ. do Porto.

Dados do marégrafo de Cascais.
in: "Variações do Nível Médio do Mar em Cascais: Características e Tendências";
António da Silva, Elisabete Freire e Gonçalo Crisóstomo, APEQ, Porto, 2008.

Os dados obtidos pelo marégrafo de Cascais, removendo as variações sazonais e as provocadas pelo natural efeito gravítico da Lua, que provoca por exemplo as conhecidas marés; aplicando-se por conseguinte uma regressão linear ao longo de um século desde a sua instalação em 1882, mostram que de facto o nível médio do mar está a aumentar na costa portuguesa, e, por lógica e científica inferência, no mundo. De acordo com alguns trabalhos académicos o nível médio do mar subiu cerca de 195 milímetros desde 1870, o que de certa forma coincide com a subida de cerca de 120 milímetros observada pelo marégrafo de Cascais desde 1882, como se pôde ver no primeiro gráfico dos dois gráficos anteriores referentes ao marégrafo de Cascais.

Conclusão

Por norma em Ciência, é incorreto fazerem-se análises globais, apenas através de amostras locais. Todavia, o que se pretende com os dados coligidos no território de Portugal Continental não é tecer novas teorias científicas, ou seja, apresentar novas hipóteses, mas apenas atestar, com uma amostra geograficamente confinada, mas temporalmente alargada, o que a comunidade científica desde há muito confirmou, ou seja, que o aquecimento global e o consequente aumento do nível médio do mar através do derretimento das calotas polares e da expansão térmica dos oceanos, são desde há muitos anos, tão-simplesmente, factos insofismáveis.

Veganism is like a Religion

I start my text with Logic using the what I call the vegan paradox:

If everyone in the world were to be vegetarian only drinking one drop of milk per year each, the world would be totally sustainable without harming any animal, and though there would not exist any vegan in the world.

Veganism in this sense uses the same methodology as any religion, it gives one plausible and truthful arguments so that one can act radically in their habits, hence simply and totally stopping eating and consuming any animal products, regardless of how they were collected. For the sake of understanding my point of view, we might give alcohol prohibition as an interesting comparison. It is known that alcohol provokes a series of social and health problems to several communities and individuals and that's why there was a prohibition in the United States. Several other Christian cultured countries, in some periods of their histories, also forbade the consumption of alcohol. Whereas in western societies such problems regarding the consumption of alcohol were ruled by civil and criminal laws, in Arabic countries, such alcohol prohibitions were set by religious laws and inquisitional traditions, but the causes for such forbiddance of consumption are exactly the same, whether a religious or a civil law is applied. Forbidding anything for being evil is much easier for transmitting a rule to other individuals, than explaining how one should act and how the consequences of an action might be harmful to oneself or others. It is believed that it is due to the same scientific reasons Muslims and Jews don't eat pork, since pigs were animals that during several centuries, mainly in hot climates, were transmitters of several diseases, said diseases at the time more present in animal blood; explaining also why the religious practices demand that they pour the blood out from the slaughtered animal before the meat is prepared for eating. Sacralizing those habits, acts and prohibitions into the religious frameworks, canons and rules, was the most effective method to transmit the public order and the healthy habits into the non scientifically cultured and illiterate population. Religion always played an important role in that sense, since it is very effective in transmitting good habits to the population without the usage of police enforcement units. One might call it mass behavioral control when television and mass media didn't even exist.

I abstain myself from eating meat for several years. I simply don't eat it because despite the environmental and health issues, I don't think there is a fair usage of meat, since it always demands in any case, animal killing. If I eat a portion of pork or beef, I immediately and directly contribute to the slaughter of an animal. Though if I drink a glass of milk per week, the direct link is much harder to logically sustain, as theoretically it is possible to have cows just for the unique purpose of milk production. In that sense the problem, as investigators sustain, is not milk per se, it is though the amount of milk and dairy products our society consume and how the livestock industries are organised. But a vegan simply and radically abstains himself from drinking any drop of milk, or eating any egg, facing such rules, as a Muslim religious believer faces the rule of not drinking alcohol, even if said alcohol is totally inoffensive, like the one it is used for marinating same dishes.

Nevertheless these critics, I partially understand those radical approaches. I, for example, smoked one pack of cigars per day for several years, and I am perfectly aware of the harm that such consumption provoked on me, and I am also aware that the tobacco consumption provokes a strong neurochemical addiction. In that sense, my own personal "religion" dictates me, that I shall never again smoke any cigar in my life, even a simple blow, because I am already aware of the health damages and addiction. Having a binary or an on/off approach to habits, is much simpler and easier to follow than rule oneself on the consumption, usage or acting on several different aspects of life. Take another example, for instance the sexual relations. According to several theological works written by Christian men in the past, mainly in the Middle Age, delivering oneself to lusty practices was immoral, since those actions would destroy the pillar of the family and would therefore rotten the society. Practically what those theological men wanted, in a time where child mortality was very high, was population growth. And instead of proposing moderate sexual habits before marriage for example, the theological writers simply linked those deeds with sin and totally forbade them, creating the notion of the lusty sin of fornication, i.e., sexual intercourse before marriage and hence punished by God.

I truthfully respect vegans, because they are a powerful counter-force in a world dictated by profit where animals are nothing but transmissible money-measurable assets or commodities in a global economy. Sometimes we need extreme counter non-violent actions in a world dictated by extreme generalized habits. But the vegans chose the path that religious men have for many centuries chosen in the past, they abandoned reasonable and wise consumption habits and they adopted the radical approach, i.e., the total abstinence of animal products consumption even if that consumption, theoretically, is completely sustainable and it does not harm any animal. In that sense, they adopted the same behavioral technique that Muslims, Christians and Jews adopted in the several periods of their lives, because as said before, it is much easier to pass and carry on an habit with simple binary rules than learning how to have a moderate, frugal and sustainable life style.

A era da Demagogia digital

Na Grécia clássica, aquando da criação primordial da democracia e da fundação de muitos dos valores ocidentais, o sistema democrático era todavia substancialmente diferente do atual. A diferença mais relevante prende-se com o facto de hoje termos uma democracia representativa, sendo todavia muito mais universal do que a democracia grega. Essa democracia representativa foi de certa forma fundada pela república romana, tendo os ingleses posteriormente já no séc. XIII refundado a ideia de democracia representativa. Assim, havia já nos clássicos, dois tipos distintos de democracia, a democracia direta, levada a cabo pelos Gregos e a democracia representativa ou indireta, usada amiúde pela república romana, sendo a República, a par com a Monarquia e o Império, uma das três principais fases da civilização romana.

A grande diferença entre estes dois tipos de democracia prende-se com o facto de que na direta, os cidadãos decidiam diretamente nas decisões governativas da pólis, ou da cidade-estado, ou seja, pode-se dizer que os cidadãos gregos reunidos em assembleia eram de facto o órgão decisório para quase todas as políticas públicas levadas a cabo pelos órgãos executivos, não delegando tais tarefas decisórias a representantes. Em certa medida, pode-se afirmar, que os cidadãos na antiga Grécia, eram também o órgão executivo da cidade, na medida que tomavam parte de todas as decisões importantes da gestão da pólis, mesmo que não fossem os executantes diretos das mesmas. Naturalmente, para não se criarem entropias no processo legislativo e nos trabalhos das assembleias, a noção de cidadão era muito mais restrita do que hoje, e na prática apenas os homens livres, maiores de idade, não analfabetos e nascidos na pólis, poderiam participar nas assembleias. Todavia há registos de que as assembleias chegaram a ser compostas por cerca de 20 mil cidadãos, o que, presume-se, deveria degenerar numa certa entropia na execução dos trabalhos da dita assembleia, desde o mantimento do silêncio para que os oradores se pudessem pronunciar, até à contagem dos votos, visto que os votos eram naquele tempo, naturalmente, contados um a um.

Na democracia indireta, mais usada pela República de Roma e seguida por todos os modelos democráticos ocidentais, pelo contrário existia um senado, composto de senadores. Os senadores eram nomeados pelos cônsules, que por sua vez eram eleitos na denominada Assembleia das centúrias. A Assembleia das centúrias constituiu a primeira assembleia nacional do Reino de Roma, fase civilizacional ainda anterior à República, mas que se prolongou durante esta. Cada uma das classes nessa assembleia se dividia em várias centúrias, cujo número total na assembleia era de 193, sendo que a divisão era feita em função das contribuições fiscais de cada cidadão, agrupando-os em seis classes distintas, de acordo com os seus patrimónios. Eram considerados por norma cidadãos apenas os homens maiores que tivessem prestado serviço militar. Os que não possuíam bens eram colocados entre as classes inferiores. Esta assembleia elegia os altos magistrados romanos como os cônsules e os pretores, figuras congéneres aos contemporâneos governadores estaduais, juízes de tribunais superiores ou generais, ou seja os órgãos executivos, legislativos e militares. Estes altos magistrados, durante a República de Roma, nomeavam também os senadores, e quando estes magistrados deixavam de exercer funções, tinham por norma também lugar automático como senadores. Considerando que o senado era o órgão com mais poderes na administração da República de Roma, e que os senadores eram antigos altos magistrados ou nomeados por estes, sendo que os altos magistrados eram nomeados pelos cidadãos, pode-se assim de certa forma afirmar que a República de Roma foi a fundadora da Democracia indireta ou representativa.

Os dois sistemas têm naturalmente vantagens e desvantagens. A Democracia direta é mais democrática, mas exige mais presença e estudo por parte dos cidadãos. Na Democracia indireta votamos nas pessoas as quais partilhamos algumas ideias estruturantes, para depois nos representarem numa assembleia, num senado ou num órgão executivo. Naturalmente que esta taxonomia na divisão dos dois modelos não é cristalina podendo haver sistemas mistos. Mas o que queria enaltecer, é como é que surgiu a figura do demagogo. O demagogo (do Grego, líder das massas) surgiu exatamente na democracia direta grega, que pelo facto de ser direta e de possuir assembleias com milhares de cidadãos onde todos podiam exercer a sua voz, aumentou a entropia e o caos dos trabalhos da assembleia. Surge então alguém, que baseando o seu discurso não na dialética ou na razão, apela às massas fazendo uso do preconceito e da ignorância para daí tirar proveitos políticos. Pode-se em certa medida afirmar que Hilter foi um demagogo durante a República de Weimar, um período democrático na Alemanha entre as duas grandes guerras. De salientar que o demagogo surgiu num regime democrático e não num regime tirânico, exatamente por haver democracia participativa, pois numa tirania o líder pode usar meios mais agressivos e despóticos para tomar diversas medidas sem consultar os cidadãos. O demagogo surge exatamente porque o líder precisa do apoio direto dos cidadãos eleitores, sem os quais não pode levar a cabo as ações que considera importantes.

E é exatamente no meu entender, o que temos presenciado nas democracias modernas e no mundo cibernético das redes sociais e da Internet. Indiscutivelmente a Internet e as suas plataformas das redes sociais, são meios democráticos, na medida que todos podem participar e fazer ouvir a sua voz. Mas como em muitas plataformas não se faz qualquer tipo de restrição no acesso, na moderação do discurso, no número mínimo de caracteres ou até em considerações tão simples como uma correta ortografia e uso da língua, o caos e a entropia nas relações entre os diversos intervenientes tende a aumentar. As pessoas partilham cada vez mais emoções e cada vez menos ideias. E é neste contexto entrópico entre os diversos intervenientes desse espaço democrático que é a Internet, carregada de intervenções curtas, não fundamentadas, muitas vezes irascíveis, e não ponderadas, que surge a figura do demagogo digital, aquele, que tal como na Grécia antiga nas assembleias de milhares de cidadãos, faz uso do preconceito e da ignorância, para que possa obter o maior número de "gostos" ou de "polegares para cima"! 

A Internet levou a democracia ao extremo, alargou-a a toda a população, mas acentuou os perigos inerentes desse alargamento, alavancando os instintos imponderados das massas. Falta então também na Internet outras plataformas mais ponderadas, mais racionais e mesmo mais elitistas, que incentivem os intervenientes a tomar posições mais estruturadas e acima de tudo, que usem o pensamento, a Análise e o Racionalismo crítico, não se limitando a alinhar nos rasgos ideológicos da vox populis. E nessas plataformas são necessários os meios e ferramentas cibernéticas para que sejam essas as intervenções valoradas e não as curtas e demagogas. Nesse dia, teremos certamente uma democracia não só universal mas muito mais rica e madura.

O aquecimento global e os incêndios

Não é preciso ser-se académico nem meteorologista, para se constatar que o Aquecimento Global tem um papel muito importante no fenómeno dos incêndios que têm devastado o país. Entretanto, continuaremos todos com o mesmo estilo de vida e com hábitos motorizados, a criticar, eventualmente de forma injusta, o governo pela sua eventual incompetência, desconsiderando que hoje temos muito provavelmente o mesmo número de pirómanos do que tínhamos há dez anos a esta parte, tendo forças de combate aos incêndios muito mais bem preparadas e com melhores equipamentos do que tínhamos nessa altura.

Os especialistas em climatologia citados pelo jornal Público referem que cada vez mais estarão reunidas em Portugal as condições da regra dos três trinta. Ou seja, mais de 30 km/hora de vento, 30% ou menos de humidade e 30 graus Celsius ou mais de temperatura. Esta regra dos três trinta é um perigoso condicionante de incêndios, condicionante esse que é acentuado pelo fenómeno do Aquecimento Global e alterações climáticas, visto que o efeito de estufa, coloca mais energia no sistema climatérico, aumentando não só a temperatura média anual à superfície, mas também a velocidade dos ventos, que com o aumento da temperatura, tornam-se ventos mais secos, ou seja, com menor humidade. O gráfico seguinte é da NASA e apresenta a variação da temperatura média anual à superfície do planeta Terra.

Já o gráfico seguinte apresenta a frequência de tempestades tropicais no Atlântico Norte, havendo por conseguinte uma determinada correlação com a velocidade média dos ventos, ou pelo menos, com a forma como a variação da velocidade dos ventos está distribuída ao longo do ano, principalmente para o caso em apreço, no verão.