As portagens em autoestradas não fazem sentido

Foto: Melanie Maps, do jornal Público.

Não tendo eu automóvel particular, devo referir que considero que as portagens em autoestradas (AE) não fazem qualquer sentido nos tempos modernos. Em Portugal, como em muitas outras matérias, temos as taxações e os incentivos completamente invertidos. As portagens tinham um fundamento histórico de financiar uma estrada ou uma ponte específicas, na sua construção ou manutenção por exemplo; ou seja, eram uma taxa pecuniária consignada em que o dinheiro cobrado revertia diretamente para a manutenção ou para o pagamento do crédito contraído para construir a estrada ou a ponte. Um exemplo claro é a portagem da ponte 25 de Abril.

Como o bolo financeiro para o sistema rodoviário tornou-se comum e de certa forma coletivizou-se, sendo que até os pensionistas sem carro e sem carta de condução são chamados a pagar autoestradas através das receitas do IRS para o Orçamento de Estado, já não faz qualquer sentido haver portagens em AE, porque estas têm impactos muito menores na sinistralidade, na poluição local, no ruído e no congestionamento, em comparação com estradas convencionais ou em meios urbanos. As AE têm externalidades negativas muito mais baixas, pois têm menores índices de sinistralidade por km, os poluentes que emitem estão longe dos meios urbanos e consequentemente das pessoas e têm menores custos externos em congestionamento. Recorde-se que de acordo com a Comissão Europeia, o congestionamento rodoviário tem um impacto negativo na economia, de cerca de 1% do PIB. Havendo portagens, as pessoas deixam de usar as AE e vão por outras vias onde as externalidades são muito maiores. O caso da Via do Infante é exemplificativo desta dicotomia. As pessoas com a introdução de portagens passaram a escolher essencialmente a EN125 com níveis de sinistralidade muito mais altos, com maiores custos de congestionamento e com níveis de poluentes ou ruído junto das áreas com maior densidade habitacional.

Todavia não podemos ser demagogos, tendo em consideração que haveria perda de receita para o Orçamento de Estado. Ou seja, o sistema rodoviário que temos necessita de ser pago, e tem de ser pago essencialmente por aqueles que fazem uso dele, e que numa lógica liberal de utilizador-pagador, são geralmente falando, os automobilistas. Por isso, quer ISV, ISP, IUC ou multas deveriam no total cobrir todos os custos do sistema rodoviário, incluindo as AE. Significa, em termos práticos, que o valor total arrecadado pelo Estado nestas rubricas deveria aumentar cerca de 25%. É necessário porém portajar onde o carro é nefasto, isto é, nas cidades onde estão as pessoas em maior concentração, mais precisamente os utilizadores vulneráveis como ciclistas e peões, especificamente crianças, idosos ou grávidas; e não onde o carro é menos nefasto, como nas AE. Assim, portagens em autoestradas não fazem hoje em dia qualquer sentido. Na Holanda, por exemplo, apesar de ter uma taxação automóvel altíssima - o congénere ao IUC para um simples Renault Clio 1.2i, dos carros mais vendidos em Portugal, ronda 500€ por ano, estacionar num centro urbano custa 5€ por hora e um morador em Amesterdão paga 400€ por ano para estacionar o seu carro na rua à porta de casa - todas as AE são gratuitas para o utilizador. Temos de colocar portagens no perímetro das cidades, não em autoestradas.

Um pequeno exemplo: para quem habite nos subúrbios de Lisboa, trazer o carro para a Baixa de Lisboa é muito mais nefasto para todos que levar o carro até Évora pela AE; mas é nesta segunda opção que está o maior custo e maior proveito fiscal para o Estado. Ou seja, em Portugal temos os incentivos rodoviários exatamente invertidos. Como não tem qualquer lógica haver portagem na ponte 25 de Abril ou na ponte Vasco da Gama. As portagens são um conceito medieval, em que os transeuntes eram obrigados a pagar portagem para atravessar uma vila, um terreno privado ou uma ponte construída por uma entidade privada. O sistema de mobilidade tem de ser analisado pelo estado como um todo, como uma rede viária. A haver portagens tem de ser nos locais onde os carros são um problema grave, como os centros das cidades, e não onde não causam problemas, como na AEs para o interior.

Porque motivo os residentes de Almada têm de pagar portagens para entrar em Lisboa se os de Alverca não têm? Se há matéria onde o poder do estado, como entidade reguladora macro, fazia sentido, era este. Mais mais uma vez, o estado mete-se onde não deve, e onde deve não se mete! Mas como digo, o sistema tinha de ser pago pelos automobilistas. E como não é possível, politicamente, aumentar mais o ISP nem o ISV, julgo que o IUC tinha muita margem para subir. O valor que se paga de IUC em Portugal, mesmo já considerando salários e paridade poder de compra, é ridiculamente baixo. Nestas matérias como em tantas outras em Portugal, temos as taxações e os incentivos completamente invertidos.

Wordy warfare

Ever touched my loved arm?
the one I shall never step away;
beloved army I won’t disarm
armful power I won’t dismay!

Never touch my sacred turret
It is armed for the sacred one
Every word might be a bullet
Every devil might be a nun!

Berlin, a city of inhumanity and inefficiency

The capital of Germany was through an odd historical process of wonder, terror and apparent freedom. In 1945 the city was mostly destroyed due to the Allies’ air-bombing and the Red Army invasion. Later on, the famous wall was erected splitting the city in two blocks, somehow representing the blocks that divided the world during Cold War. As Berlin was almost completely torn down by the end of the second world war, the city urban planners, from both sides of the future wall, had the perfect opportunity to design a city for the future generations. Instead of creating a city where its citizens, its people, its inhabitants and their needs were fulfilled, the new-Berlin urban planners just had in mind the satisfaction of automobile usage and economic dependency on fossil fuels, helping therefore the american economy and the petrol industry. The urban planners of the new-Berlin made exactly the same mistakes other cities did, making a jay copy of north-american urban areas, where urban sprawl and automobile dependency are omnipresent and all its adverse consequences for life quality and economy.

The Brandenburg Gate on the beginning of the 20th century

The Brandenburg Gate after the war

Os Tudor: Portugal é o bobo da corte

O rei português que nunca existiu, é apresentado
nesta série como um velho decrépito, senil, caricatural,
sexualmente glutão e proferindo umas palavras
que se assemelham a Espanhol

Longe de mim ser muito nacionalista, mas não soube se haveria de rir ou chorar perante o que hoje assisti. Dir-me-ão que por certo é assunto menor que nem deveria ser abordado, todavia parece-me relevante mencioná-lo neste espaço. 

Tenho acompanhado de perto uma série televisiva algo famosa denominada os Tudor que tem das melhores opiniões da crítica internacional, e milhares de espectadores na televisão e Internet, essencialmente no mundo anglófono. A série, que segundo consta é fidedigna à história da época em questão, foi transmitida pela BBC, pelo canal público português (RTP), ganhou vários prémios televisivos e só nos EUA esta primeira sessão teve 870 mil espectadores.

Na dita série, no episódio quarto da primeira sessão, Henrique VIII da casa de Tudor envia a sua irmã, Margaria Tudor para casar com o Rei de Portugal de então. Na viagem que fazem de Londres até Lisboa de barco, a dita Margarida copula numa relação sexualmente intensa com um dos belos, bravos e jovens vassalos do Rei de Inglaterra antes de se casar oficialmente com o Rei de Portugal.

Three sonnets

Through ages I’ve seen the pure reason
the candle of wisdom, which thrills my heart
Thou art the core for the yearly midseason
the starry core I shall never put apart

Thou art the shapes of a kind highly treason
gluttony, lust, envy and sloth form my art
I carve the deadly sins with scholarly precision
Do not dare to evoke any bond nor depart

The moon has became the source of my power
She copulates my soul every four weeks
Never dare to patronize nor to cower

my savant inspirational blasty peaks
in every finger I find a temple’s tower
which stabs poems as sleepy tweaks

O embuste político chamado António Costa

António Costa promete praticamente o impossível:
mais salários e pensões e menos carga fiscal;
com o cumprimento do défice imposto pelo
Tratado Orçamental. Crescimento económico relevante
o país não tem há mais de 25 anos, quando tinha
moeda própria, metade da dívida de hoje
e controlava alfândegas.

Como é que alguém ainda acredita que o recente líder do PS e possível futuro primeiro-ministro trará algumas medidas positivas ao país com o seu putativo programa de governo? Falamos de alguém que teve uma carreira profissional como advogado e que desde cedo se juntou ao aparelho partidário do qual não saiu desde então; alguém que por certo não sabe fazer uma regra três simples, mas que já prometeu abertamente mais salários e pensões e descida da carga fiscal, ao mesmo tempo que referiu que cumpriria o Tratado Orçamental que nos impõe regras muito rígidas para o défice das contas públicas. O segredo estará no crescimento económico, aquilo que não existe em Portugal de forma estrutural há mais de 25 anos, altura em que a nossa dívida pública era metade da atual podendo-nos endividar como fizemos, quando tínhamos moeda própria podendo adotar políticas expansionistas e quando ainda controlávamos alfândegas podendo colocar entraves à importação de certos bens que afetam negativamente a nossa balança comercial. 

Prevejo três cenários possíveis caso António Costa seja primeiro-ministro. No primeiro cenário, prevejo que haja um milagre (sim, sou crente) e com o seu enorme "poder negocial" os credores facilitariam-nos bastante o pagamento da dívida, estando implícita a reestruturação da mesma. Dito de forma coloquial daríamos o calote aos credores com a mendicância de António Costa junto das instâncias europeias e internacionais. Como Francisco Louça muito bem explanou no seu espaço de comentário televisivo, é impossível dizer - como António Costa já disse - que Portugal deverá honrar totalmente os seus compromissos, e em simultâneo referir que se é apologista da reestruturação da dívida pública. São duas opiniões financeiramente antagónicas. No segundo cenário - como profetizado pelo Prof. João Ferreira do Amaral -  Portugal sairá do Euro, e assim António Costa enquanto primeiro-ministro pode indiretamente dar instruções ao Banco de Portugal para emitir moeda, tendo o Tesouro por conseguinte margem orçamental para aumentar ilusoriamente os rendimentos dos pensionistas e dos funcionários públicos, sendo que o futuro depois dirá como se comportará a inflação e a perda real de rendimentos dos portugueses. No terceiro cenário, e aquele que é mais provável, o país será dirigido por um Hollande luso, uma deceção eleitoral que passados seis meses de governação e depois de se deparar com a realidade das finanças públicas, fará exatamente o oposto das expetativas que fomentou, tendo de continuar com políticas de austeridade, defraudando todos aqueles que nele votaram. Nem sequer quero equacionar, o também possível cenário de Portugal necessitar novamente de um resgate internacional devido à sua recorrente indisciplina orçamental.

Entristece-me todavia que estes acontecimentos recentes demonstrem factualmente que a Matemática em Portugal nunca saiu da categoria de ciência oculta ou de pseudo-ciência. Um pouco mais de literacia numérica e maturidade democrática por parte dos eleitores, e nunca os políticos sofistas e mentirosos como Passos Coelho ou José Sócrates teriam chegado ao poder. Continuo a partilhar da mesma paixão de António Guterres, a Educação. Só com Educação nas matérias estruturais como o Português e a Matemática, mas acima de tudo a Cidadania, podemos evitar que as gerações vindouras se deixem enredar e ludibriar pelos sofismas e os ardis da classe política dirigente.

António Costa preconiza então politicamente, aquilo que Confúcio definiu como um homem inferior. Para Confúcio um homem superior era aquela que exigia muito de si e pouco dos outros; um homem inferior era o que exigia muito dos outros e pouco de si. Um putativo programa de governo, que nas questões estratégicas e na sua muito pouco provável aplicabilidade orçamental, está completamente dependente de entidades estrangeiras, revela a inferioridade nacional, que António Costa preconiza para uma pátria com 900 anos de história e que não precisou de crédito estrangeiro para dar rumo aos Descobrimentos.

O Euro, a falácia económica do Prof. João Ferreira do Amaral

O Prof. João Ferreira do Amaral
é favorável à saída de Portugal da moeda única
devido ao défice do país com o exterior

Longe de mim querer ser arrogante e enquanto leigo colocar em causa as teorias do Prof. João Ferreira do Amaral, académico extremamente sapiente e um reputado estudioso das matérias económicas de Portugal. Todavia acompanho de perto o discurso do Prof. João Ferreira do Amaral sobre a permanência ou saída do Euro por parte de Portugal, e parece-me que o professor omite uma variável extremamente relevante na sua argumentação económica.

A razão principal em que assenta todo o argumentário do professor, prende-se com o facto de Portugal ter um défice da balança de pagamentos extremamente elevado, provocando uma crise estrutural na nossa economia, com um impacto grave no crescimento económico e provocando uma estrondosa dívida externa, ou seja a dívida do Estado, das famílias, da banca e das empresas para com o estrangeiro (não confundir com dívida pública). A dívida externa, rondava já, no primeiro trimestre de 2014, cerca 230% do PIB. Todo o argumentário do professor é coerente. Consideremos ainda que Portugal teve elevados crescimentos económicos apenas quando possuía moeda própria; pois havendo exigências sociais, o Estado teve somente que emitir moeda, aumentando ficticiamente os rendimentos dos pensionistas, funcionários públicos e beneficiários de apoios sociais, pois havendo inflação, o poder real de compra diminui.