O governo, através do ministro do ambiente Jorge Moreira da Silva e da Comissão da Reforma da Fiscalidade Verde, fez uma série de propostas legislativas, para que se aumentassem os impostos sobre os produtos e serviços que são nefastos para o ambiente, por exemplo através da taxação do carbono. Antes de mais, quero aqui como cidadão, congratular o governo por ter tomado estas medidas, que apesar de muito tímidas, são um começo. Todavia, pelo que li das medidas no Jornal Público, tenho um enorme receio enquanto ambientalista e cidadão, que haja um grande risco de as mesmas serem um autêntico falhanço.
Vivemos num clima de confisco fiscal
Nunca Portugal na história da sua Democracia teve uma carga fiscal tão elevada. Além de ser deveras elevada, é também iníqua. Os impostos sobre os rendimentos das famílias e do trabalho, leia-se IRS, atingiu níveis historicamente altos. O IRS em 2013 atingiu o valor de 1/3 do total de todos os impostos, diretos e indiretos, ou seja cerca de 12 mil milhões de euros. O desagrado da generalidade da população é elevado, e por muito que se tente explicar às pessoas, que estes impostos verdes têm um impacto benéfico, o descontentamento está tão generalizado, que qualquer aumento de impostos, é visto apenas como, citando a vox populis, "mais um roubo"!
As propostas são muito tímidas
Além de criarem impacto mediático negativo, pois a maioria das pessoas fica apenas com a ideia de "mais aumento de impostos", as medidas são tímidas do ponto de vista orçamental e acabam por não provocar o impacto fiscal desejado para baixar o IRS. Se estas medidas fossem bem mais ousadas, haveria a margem suficiente para baixar outros impostos, como o IRS ou mesmo baixar ainda mais o IRC, aumentando a competitividade das empresas, criando assim também menos impacto mediático negativo, pois a generalidade das pessoas, encontraria nestas medidas uma contrapartida tangível e financeira imediata. Posto isto, as medidas pecam a dobrar, pois além de criarem a ideia na população que os impostos verdes, servem apenas para obter mais receitas fiscais num clima de austeridade, não geram margem orçamental suficiente para baixar outros impostos como contrapartida.
Além de criarem impacto mediático negativo, pois a maioria das pessoas fica apenas com a ideia de "mais aumento de impostos", as medidas são tímidas do ponto de vista orçamental e acabam por não provocar o impacto fiscal desejado para baixar o IRS. Se estas medidas fossem bem mais ousadas, haveria a margem suficiente para baixar outros impostos, como o IRS ou mesmo baixar ainda mais o IRC, aumentando a competitividade das empresas, criando assim também menos impacto mediático negativo, pois a generalidade das pessoas, encontraria nestas medidas uma contrapartida tangível e financeira imediata. Posto isto, as medidas pecam a dobrar, pois além de criarem a ideia na população que os impostos verdes, servem apenas para obter mais receitas fiscais num clima de austeridade, não geram margem orçamental suficiente para baixar outros impostos como contrapartida.
Impostos verdes de "choque"!
O país precisava de medidas desta natureza muito mais ousadas e de "choque"! Se estas medidas forem mais ousadas, têm mesmo margem orçamental para baixar o IRS em mais de 17%, ou seja 400€ por família.
IUC
O IUC pago em Portugal é dos mais baixos da Europa. Existem em Portugal cerca 5 milhões e 600 mil veículos (motorizados excetuando motociclos). Neste momento o IUC rende aos cofres públicos cerca de 300 milhões de euros, um valor médio de 52€ por veículo. Bastava que o IUC tivesse um valor médio de 200€ por veículo, valor perfeitamente enquadrado do que pagam os europeus, e mesmo muito abaixo de certos países como a Holanda, que só nesta parcela o Estado arrecadaria 900 milhões de euros extra, podendo-se eliminar assim a sobretaxa do IRS!
ISP
Uma das primeiras medidas que os gregos adotaram, um país que também não tem indústria automóvel própria nem recursos petrolíferos, foi aumentar os impostos sobre os combustíveis líquidos. É injusto taxar as famílias a um nível que tange o confisco fiscal, e subsidiar o tráfego rodoviário. Bastaria que em Portugal se pagasse o mesmo que se paga na Grécia em combustíveis, por via do aumento do ISP, que o Estado arrecadaria extra cerca de 500 milhões de euros. O ISP representa cerca de 32% do PVP da gasolina e rende cerca de 2,4 mil milhões de euros por ano. Um aumento de 10 cêntimos por litro no preço dos combustíveis líquidos por via do ISP, geraria um aumento em cerca de 20% deste imposto, cerca de 500 milhões de euros.
Um sucesso nas cidades onde foram implementadas, foi caso das portagens urbanas, para desta forma colmatar as elevadas externalidades negativas causadas por veículos motorizados. Em Lisboa entram cerca de 500 mil veículos por dia, tendo tal número elevadas consequências negativas como ruído, ocupação de espaço e poluição do ar. Bastaria que se aplicasse uma taxa, exatamente igual àquela que os moradores da margem sul pagam para entrar na cidade através da ponte Vasco da Gama (a portagem da ponte, é na prática uma portagem urbana), ou seja 2,65€, que os cofres públicos arrecadariam extra cerca de 300 milhões de euros. Uma taxa de entrada na cidade de Lisboa, de 2,65€ apenas nos dias úteis, considerando que existem 250 dias úteis por ano e que se isentariam os automobilistas que vêm da margem sul e que já pagam para entrar (aproximação de 10% do total), renderia aos cofres públicos apenas na capital, cerca de 300 milhões de euros extra. Se tal fosse aplicado também no Porto e noutras grandes cidades que sofrem com o problema do tráfego rodoviário, o Estado arrecadaria no total facilmente, cerca de 600 milhões de euros extra.
Conclusão
Apenas nestas três medidas obtêm-se 2000 milhões de euros, que dariam uma elevada margem orçamental para baixar os impostos sobre as famílias. Este valor permitiria, no cômputo geral, baixar o IRS em cerca de 17%, ou seja cerca de 400€ por família. Está nas mãos dos políticos e de todos nós fazermos opções, daquilo que achamos ser mais importante e sustentável a longo prazo.
Vim aqui parar apenas por acaso, mas deixe que lhe diga que só diz disparates.
ResponderEliminarEntão o IUC é o mais baixo da europa? Não sei se sabe mas Portugal tem os carros novos mais caros da Europa, só para Espanha temos diferenças de 5000€ em carros que custam 20.000€, isso dá para muitos anos de IUC, mesmo a 200€ por cabeça.
E os combustiveis, também dos mais caros da Europa deviam ser mais caros, e depois aumentava tudo, pois os transportes, não apenas os particulares ficavam mais caros.
Em relação às portagens nas cidades nem falar, já não bastam as autostradas portajadas ainda iamos pagar para entrar na cidade, qualquer dia metem logo portagens na saida das garagens, assim mal sai de casa já está a pagar.
Com isto apenas digo, que por termos mentalidade como a sua é que este pais não anda para a frente, então somos os que ganhamos menos na Europa, e pagamos mais por aquilo que você diz que deve aumentar ainda mais.
Desculpe que lhe diga, eu preocupo-me com o ambiente mas preocupo-me mais em dar comida, roupa e casa ao meu filho pequeno, porque aqueles que têm poder para fazer algo pelo ambiente simplesmente estão-se cagando para isso por isso não é uma prioridade minha. Provavelmente se falar com muita gente vai ter a mesma opinião que a minha.
Os seus argumentos é mais do mesmo! Já cansa! Foi esse tipo de argumentos sofistas que levaram o país à falência.
ResponderEliminarE pagar um IRS que atinge níveis de confisco, não lhe custa? E os pais que não têm carro mas que pagam impostos sobre o trabalho como nunca antes visto em Portugal e que também têm filhos para suster!? Vai-me dizer que taxar o trabalho é mais justo que taxar automóveis! Um político sério não cria dinheiro, faz opções! Enquanto o tuga não perceber isso, vai viver sempre na miséria!
E leu-me escrever sobre o ISV? Lá está, defendo até que o ISV podia ser mais baixo, e defendo mesmo que não deviam haver portagens em autoestradas, mas que o IUC devia compensar isso tudo! Temos muitos carros nas estradas, principalmente nas cidades!
Sobre as portagens urbanas leia esta petição, está lá tudo! E use a cabeça antes de se pronunciar, não as vísceras!
A tanga dos salários também já cansa! O IUC na Holanda chega a ser 9 vezes mais caro que em Portugal, mas o holandês médio ganha 3 vezes mais que o português! Mais engraçado ainda é que a malta só fala de salários quando é para pagar ao Estado (todos nós), mas ninguém se lembra dessa lenga-lenga, quando vão comprar ananás, plasmas, telemóveis ou automóveis!
Taxar automóveis e a sua utilização é a única solução viável num país que tem um enorme défice externo e onde 25% das importações são carros e combustíveis. Foi isso que fez com muito sucesso económico, países como Holanda e a Dinamarca, países mais ou menos próximos de Portugal em termos de dimensão e população!
Os seus argumentos são tão válidos como os meus, pelos vistos também pensa com as vísceras quando escreve neste blog. O problema aqui não é o IRS ser alto e o IUC ser baixo, e sei que não falou no ISV, por isso falei eu, afinal é um imposto que não existe em outros paises e que inflaciona o preço das viaturas brutalmente, para além de ainda pagar IVA sobre o ISV, muito bonito.
ResponderEliminarO seu problema é ver muitos carros na estrada, mas isso tem remédio, mude-se para o campo.
Taxar automóveis é muito bonito para sí, não tem um, mas se todos deixássemos de o utilizar pode ter a certeza que as bicicletas eram as próximas a pagar imposto e provavelmente assistiamos á escalada de outros impostos para compensar as receitas perdidas.
Aconselho-o a procurar na net blogues onde pode ver a razão para a desgraça do pais, e garanto-lhe que não tem nada a ver com carros.
Já agora em relação aos paises que referiu, o facto de usarem menos o carro não contribuio para o seu sucesso, a Holanda tem o maior porto da Europa e dos maiores do mundo, a Dinamarca tem petróleo e ainda existe uma coisa ainda mais importante, a mentalidade desses povos. Por cá o problema vem de cima onde a nossa classe politica delapida a ecónomia com negócios ruinosos.
Você é de Lisboa, devia era estar revoltado pelo facto de irem demolir um Quartel de Bombeiros para venderem o terreno a um Hospital privado, ainda por cima a familia ES. Ponha essa questão, quanto custou o quartel, quanto vai custar um novo, quanto vão realizar com a vendo do terreno, será que paga o novo e têm lucro ou será mais um daqueles negócios em que quem perde é o estado, ou seja todos nós, e depois lá vêm mais impostos.
Pense nisso antes de vir criticar aqueles que só querem ter dinheiro para comer e uma casa para viver.
Caro Daniel, perdoe-me a arrogância e imodéstia, mas apesar de pensar com as vísceras em algumas publicações deste blogue, ao contrário da maioria das pessoas, ainda sei fazer contas!
EliminarEssa da taxação automóvel, é mais em embuste que persiste. Na realidade, aqueles que não têm carro, andam a pagar através dos impostos autoestradas faraónicas sobredimensionadas. Veja aqui o encontro de contas entre contribuinte-automobilista e o Estado. Cada automóvel tem um saldo anual negativo para o Estado de 150€, mesmo considerando todos os impostos que já paga!
E nós, não temos portos? Temos Sines e Viana! Em relação a ser de uma cidade e ter de levar com carros, veja mais esta publicação! As suas noções de mobilidade estão todas invertidas. Na realidade, no campo, é que o carro é mais necessário pois não há alternativas. Em meios urbanos, há dezenas de alternativas: a pé, bicicleta, autocarro, elétrico, barco, comboio, funicular, táxi, etc, etc.! Fica mais caro? Olhe que não!
Não estou a meter em causa se o carro fica ou não mais caro, até lhe digo por experiência própria que fica, mas sai-me do meu bolso e de mais ninguém, o que ponho em causa é a sua tese que torna o automóvel particular no bode expiatório para todos os males deste país.
ResponderEliminarAliás até lhe digo que tenho muita pena que os automóveis eléctricos não sejam já uma opção a ter em conta, pois em termos de manutenção devem sair mais baratos para o utilizador e para o ambiente nem se fala.
Não me leve a mal no que vou dizer, mas contas que faz em que mete as obras faraónicas das autoestradas na equação existe apenas na sua cabeça pois já se sabia que o investimento feito mais tarde ou mais cedo daria o buraco que deu, basta entrar numa autoestrada, sem ser a A1 e a A2 para se perceber que ninguém as utiliza e que consequentemente vão dar um prejuízo brutal. Ora isto levou a que as outras alternativas tenham caído em degradação, faça uma viagem para o norte ou para o sul fora das autoestradas e veja o estado em que se encontram, e neste caso ponha-se no lugar de um automobilista que paga o carro todos os meses mais a manutenção e que nestas estradas degradadas corre o risco ou de danificar o carro ou de ter um acidente, ele também paga impostos, aliás, o próprio carro paga, porque razão as estradas estão assim?
Já pensou que essas contas que fez em que as estradas de Portugal gastam milhões, será que são bem gastos? Será que num pais tão pequeno eram precisas tantas autoestradas?
Mas com tudo isto não podemos atribuir as culpas aos automobilistas, ninguém pediu tanta autoestrada e quem as fez é que deviam estar debaixo de fogo pois muitas delas foram construídas apenas para ajudar amigos nas construtoras e em outros negócios ilícitos que estão envolvidos sempre que existem grandes obras públicas neste país.
Apenas lhe chamei a atenção porque como automobilista que sou e pagador de impostos que sou e que neste momento cada vez aperto mais o cinto por causa dos sucessivos desgovernos que temos tido desde o 25 de Abril e não por causa de ter carro.
Se formos pegar por ai, com esse tipo de mentalidade então aqueles que não têm filhos achavam-se injustiçados porque andavam a pagar a educação dos filhos dos outros, ou então eu que raramente vou ao médico ando a pagar pelos os problemas dos outros, essa mentalidade é muito mesquinha e para quem se diz Poeta, Filósofo, etc, acaba por ter uma perspectiva das coisas muito limitada.
Sai-lhe do seu bolso, mas há uma coisa chamada externalidades que convém perceber do que se trata:
Eliminarhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Externalidades
Em Portugal, cada km percorrido de automóvel, custa a todos, à sociedade, ao país, 0,15€ em externalidades.