Despesas com o automóvel em Portugal, Estado e famílias

Todos os anos o país gasta quase 13 mil milhões de Euros com o automóvel, perto de 8% do PIB. É bem mais do gasta com juros da dívida pública, o dobro do resgate do BPN e o mesmo que se gasta com pensões da Segurança Social.

Todos concordamos que o automóvel particular tem uma função importante para a mobilidade de muitos portugueses, principalmente fora dos meios urbanos, mas a questão que temos de todos colocar, é se o país, as famílias, o Estado e as empresas podem comportar uma dimensão financeira desta natureza. Há ainda um erro muito comum feito por uma grande maioria da população, que é a confusão entre mobilidade e automóvel. Há várias formas de mobilidade, e há centenas de meios de transporte entre dois determinados locais, o automóvel é apenas um deles, e não deixa de ser estranho que é aquele que é amplamente mais ineficiente do ponto de vista energético (acha mesmo normal alocar a força de 90 cavalos para puxar uma pessoa?), sendo o meio de transporte também, que traz mais consequências negativas para o bem comum, como poluição sonora e do ar, sinistralidade e ocupação de espaço público.

Lembremo-nos ainda que à luz do artigo 44.º da Constituição da República Portuguesa todos os cidadãos têm direito à mobilidade, todavia não têm direito a ter automóvel, enquadrando-se este direito no normal direito à propriedade privada. O Estado deve assim legislar e regular por forma a que todos os cidadãos, independentemente das suas condições financeiras, tenham direito à mobilidade, não apenas quem tem dinheiro para suster um automóvel. A única forma de realmente diminuir os custos de mobilidade da maioria da população e do país, é melhorar o sistema de transportes públicos, apostar na ferrovia, incentivar o uso de partilha de automóvel (na Europa a taxa média de ocupação é 1,2 pessoas por carro) e promover políticas mais amigas de peões e ciclistas.

Penso que precisamos todos, Portugueses e Europeus, de fazer uma reflexão coletiva, para percebermos se é aceitável ter despesas desta dimensão alocadas ao automóvel e às suas infraestruturas conexas. Assim sendo andei a compilar vários destes dados desde há meses e apresento agora, quanto se gasta em Portugal com o automóvel em despesas públicas e privadas.

Despesas públicas e privadas com o automóvel em Portugal
Parcela	Montante	% do PIB (165 mM€)
Despesas das famílias com automóvel (*) Combustíveis Aquisição de veículos Reparação e Manutenção Seguros Peças Impostos Aulas de condução	11,5 mM€	6,9%
Impostos pagos pelos automobilistas (*) ISP, ISV, IUC, Multas	-3,28mM€	-1,9%
Externalidades dos veículos motorizados (*) poluentes atmosféricos, gases de efeito de estufa, poluição sonora, sinistralidade rodoviária, congestionamento, desgaste das infraestruturas	2,47 mM€	1,5%
Montante do Orçamento de Estado injetado na Estradas de Portugal A EP tem como única missão providenciar rodovias ao país com a respetiva manutenção. Incluem-se custos de PPP rodoviárias, financiamento, amortizações e custos gerais de infraestuturas rodoviárias	1,77mM€	1%
Estradas e sinalização rodoviária municipal 10% do valor alocado ao poder local no OE2014.Os 10% baseiam-se no rácio que resulta da divisão entre as despesas de construção e manutenção de infraestruturas rodoviárias e sinalética; e as despesas totais do município da Lisboa	0,27mM€	0,16%
TOTAL	12,7mM€	7,7%