Caso Barbosa vs. Pimentel; a saga continua

Exposição que fiz ao juiz

Se apanhou esta novela a meio leia ISTO

Este caso, por certo ainda vai fazer jurisprudência. Até que ponto um desabafo literário, pode ser acusado de calúnia? Até na idade média, uma época em que as penas judiciais eram extremamente mais severas, a liberdade literária no que concerne ao escárnio e ao mal-dizer era aceite. 

Ora reparai que D. Afonso Henriques (1109-1185) mandava encarcerar as mulheres que se amantizavam com elementos do clero, D. Afonso III (1210-1279) castigava com o enforcamento aquele que assaltasse a casa de outrem para roubar e D. Pedro I (1320-1367), decreta que a  todos os que falsificassem  moeda ou objetos de ouro ou prata lhes fossem amputados os pés e as mãos [1].

Ora por essa altura, Martim Soares, trovador português, documentado no período compreendido entre 1220 e 1260, escreve este poema em espécie de escárnio, a um tal Pero Rodrigues, o Carlos Barbosa lá da altura, a quem o acusava de ser 'cornudo':

Pero Rodrigues, da vossa mulher,
não acrediteis no mal que vos digam.
Tenho eu a certeza que muito vos quer.
Quem tal não disser quer fazer intriga.
Sabei que outro dia quando eu a fodia,
enquanto gozava, pelo que dizia,
muito me mostrava que era vossa amiga.

Se vos deu o céu mulher tão leal,
que vos não agaste qualquer picardia,
pois mente quem dela vos for dizer mal.
Sabei que lhe ouvi jurar outro dia
que vos estimava mais do que a ninguém;
e para mostrar quanto vos quer bem,
fodendo comigo assim me dizia.

Ao que parece na história portuguesa não há registos de quaisquer trovadores enforcados, amputados nem muito menos encarcerados, pois esta forma de arte era aceite pelo povo e pela nobreza. Todavia, no século XXI, em Portugal, e após o 25 de abril, colocam-se os poetas com termo de identidade e residência, por calúnia e difamação. 

Ao caro Pero Rodrigues dos popós:

Se vos deu o céu, um popó sacral
e se vos aprazais com os negros o anal
daqueles que se mostram nos bosques sublimes
enquanto lhes lambeis, suas vergas tão firmes
garanto-vos que já o velocípede não castra
e ficais com tesão, até com a mulher gasta
Largai hoje mesmo, o vosso sacro popó
Deixai hoje mesmo de fazer o bobó
pois se o escárnio, na era afonsina era aceite
hoje, posso grafar, que um negro te esporro a careca com leite!

Falei então com o meu advogado oficioso há dois meses, e este lá me referiu para eu ser mais moderado, que estava em negociações com o ACP, para que o ACP desistisse da queixa. Até agora, não tive quaisquer novidades, assim sendo, fiz eu uma exposição direta ao juiz. Vede Imagem em cima!

Na dita reunião com os advogados oficiosos (era um e uma de um escritório conceituado, sou especial) foi-me dito que é quase certo eu vir a ser condenado por calúnia, difamação e injúria, pelo teor do meu texto. Todavia, a boa notícia, é que é um direito que me assiste, poder substituir a multa em dinheiro, por trabalho comunitário. Ora, trabalho comunitário, é o que faço de borla, desde há anos, por isso Exmo. Sr. Juiz, venham as suas mais duras penas para este poeta infame!

PS: Peço por favor que reencaminhem isto a juristas e estudantes de Direito, qu'isto vai fazer jurisprudência em Portugal.