Considerações histórico-filosóficas sobre a usura

Meus caros, o estado é pródigo nos ordenados milionários e nas regalias faraónicas eternas e sem condicionalismos socioeconómicos que confere aos seus bem-fadados, tal já é sabido, o sector público é profícuo em benesses imperiais que concede aos seus funcionários e sem quaisquer géneros de contrapartidas, e os casos mais gravosos nem sequer são na administração central nem nos institutos, mas são-no sim nas empresas públicas. Ora vejamos, a CP e o Metro de Lisboa ou do Porto, assim como a Carris, STCP e outros derivados na área dos transportes têm um passivo da ordem dos 17 mil milhões de euros, e os proxenetas que lá trabalham passam a vida a reivindicar e a fazer greves, esquecendo-se que as novas gerações à rasca, têm de se contentar com 500 euros a recibos verdes.

Pois alguém se esqueceu que há aqui um fosso geracional deveras sem paralelo que começou com os arautos mensageiros da liberdade seguidores doutrinários de Marx e de Lenine, que em 1974 fizeram uma revolução. O Velho, que liderava o estado a que chamavam de Novo, tinha o país na miséria onde as crianças iam descalças para a escola, tendo o país apenas uma auto-estrada entre Lisboa e Vila Franca; depois vieram os indignados que fizeram a revolução dos cravos e que se apoderaram do poder e colocaram-nos no estado que temos, terciarizando completamente o tecido económico e empresarial. Ou seja, definhámos a indústria, esquartejámos todo o nosso sector produtivo com o 25 de Abril, o povo já não queria trabalhar nas fábricas e moveu-se para os escritórios e para os bancos, querendo obviamente todos melhores salários e mais direitos, depois veio a União Europeia que deu a machadada final nas pescas e na agricultura; agora compramos fruta e pescado aos espanhóis, os telemóveis – dizem as estatísticas que somos dos países com mais telemóveis por habitante – compramo-los aos finlandeses e a aos coreanos, os carros aos alemães e aos franceses e vamos oferecendo turismo para os reformados europeus se refastelarem nas nossas praias. Com o 25 de Abril, passámos do miserabilismo salazarista ao novo-riquismo socialista. Antes gastámos muito menos do que tínhamos, e tínhamos muito oiro no banco central e o país estava na miséria agarrado aos pilares sacrais da Santa Sé e da nossa senhora de Fátima, com muita da população analfabeta e com cuidados de saúde paupérrimos; depois da revolução, gastámos muito mais do que podemos, e se não temos, pedimos emprestado que paga-se depois; queimámos o oiro, que o Velho guardou tão copiosamente, em frivolidades e em inutilidade como auto-estradas para cada cidade, em formações e subsídios inúteis, e demos regalias faraónicas aos funcionários das empresas públicas. Se não temos dinheiro, pede-se emprestado que haverá sempre algum usurário predisposto a ganhar dinheiro com o país.

Mas no outro dia vi uma cena em sonhos em que perguntava um jornalista cineasta com uma veia pseudo-artística a uma velhinha de rua:

– “Minha senhora, poderá dizer-me por favor no seu entender, qual a diferença entre uma pessoa interesseira e uma pessoa interessante?”

E a velhinha na sua ingenuidade popular, responde:

– “Uma pessoa interesseira não interessa a ninguém pois faz tudo por interesse, e uma pessoa interessante é alguém que dá prazer ouvir e que fala muito bem.”

Pois a mesma pergunta, feita a um filólogo professor universitário, tem a seguinte resposta:

– “Tal pergunta, remeter-nos-ia para as questões etimológicas dos termos e como a língua portuguesa obtém certos derivativos nos seus sufixos, mas pode claramente afirmar-se que presentemente todos os dicionários referem que uma pessoa interesseira é aquela que pratica interesses, ou seja, que cobra juros no empréstimo de dinheiro, e uma pessoa interessante, é alguém que manifestamente tem dotes intelectuais que cativam o interesse dos outros.”

Pois é meus caros, a língua portuguesa é douta nas suas idiossincrasias, mas curiosamente há muitos paralelos entre os ideários dos comunistas e os da visão cristã medieval em relação ao capital e à cobrança de juros, tecnicamente denominada por usura. Leiam atentamente este texto retirado de Ricardo J. F. Ferreira, num trabalho denominado “O Dilema ancestral dos juros”.

“Nem sempre prevaleceu na sociedade ocidental, tal despudor com relação à cobrança de juros. Pelo contrário, a cultura ocidental, em seus fundamentos greco-romanos e judaico-cristãos foi, na maior parte dos três últimos milénios, bastante restritiva e intolerante para com o conceito de juros e com a sua aplicação. Nesse amplo espaço de tempo, filósofos, economistas, juristas e religiosos de variadas orientações, têm se pronunciado em debatida e acalorada controvérsia. Essa controvérsia não se limitou à maior ou menor dimensão das taxas cobradas de juros, mas à própria legitimidade moral da aplicação desse procedimento. A importância da religião no contexto histórico, em todas as partes do mundo, tem assegurado às igrejas e templos uma precedência relevante para orientar o estabelecimento e prevalência de normas sociais. Isso tem sido aplicado, obviamente, também na cobrança de valores por dívidas, vale dizer, pela cobrança de juros. E, consoante à tradição cristã, historicamente predominante na civilização ocidental, foi generalizada a proibição da cobrança de juros. O cristianismo, mesmo inspirado na tradição judaica, evoluiu como uma dissidência, e modificou a normativa prevalente entre os judeus quanto à cobrança de juros. A determinação da moral judaica proibia a prática de juros nos negócios entre judeus, mas permitia a sua cobrança nos negócios entre judeus e gentios. Porém, a tradição cristã, passou a condenar a cobrança de juros de forma generalizada. Assim, desde os primórdios, a igreja cristã tem condenado a usura, ou seja, a cobrança de juros de todas as formas. Acreditasse que a generalização da condenação à cobrança de juros estaria associada à crença cristã de que a salvação deixara de ser uma prerrogativa apenas dos judeus, “povo eleito de Deus”, para ser estendida a toda a humanidade. Quebrada essa fundamental distinção teológica, na concepção cristã não se justificava tratar desigualmente cristão e gentio e, portanto, a prática da usura, ou seja, a cobrança de juros seria considerada “pecado” independente de quem fosse o mutuário de um empréstimo. A condenação à usura, tornou-se especialmente disseminada na Europa durante a Idade Média, período no qual a Igreja Católica Romana exerceu uma influência política e cultural sem contestação. E a posição da Igreja Católica Romana, prevalente no período medieval até o final do século XIX, foi de condenação veemente ao que considerava ser o “pecado da usura”. Nas palavras atribuídas a Santo António de Lisboa (1195- 1231) pode-se perceber toda a veemência dessa condenação:

“Que sumam da terra os gananciosos, porque esses se tornaram malditos ao não se curvarem diante de Deus e não se compadecerem de ninguém, exibindo, em suas bocas, presas como as dos leões, mas que fedem apodrecidas, embebidas no veneno do dinheiro e no esterco da usura.”

O catolicismo tem condenado a usura argumentando que a cobrança de juros é exercida mediante o decorrer do tempo e dele depende. Ora, como o tempo não pertence a ninguém, somente a Deus, não se justificaria usá-lo para aumentar o valor do dinheiro emprestado, cobrando juros sobre esse valor. Também, ao afirmar que somente o trabalho pode gerar riqueza sendo o dinheiro (capital) incapaz de gerá-la. Portanto, o eventual excedente representado pelos juros e adicionado ao dinheiro emprestado teria se originado do trabalho executado por quem tomou empréstimo, não se justificando a sua destinação ao dinheiro originalmente emprestado que deveria ser devolvido sem a cobrança de juros. Ainda, a argumentação postulada pelo religioso Tomás de Aquino (1225-1274), canonizado como santo pela Igreja Católica Romana apontava a usura como uma operação carente de lógica, pois, o dinheiro do credor (aquele que empresta) passaria a ser de propriedade do devedor (aquele que toma emprestado) e somente voltaria a ser de propriedade do primeiro após o decurso do prazo da operação. Portanto, como alguém deveria pagar juros pelo uso de um bem que seria de sua propriedade? Essa “teoria da propriedade” do dinheiro incluía-se no arsenal de razões desenvolvidas pelos intelectuais católicos para sustentar a condenação da usura.”

Pois é, a prática de cobrança de juros, que hoje é considerada banal, foi em tempos um pecado condenado pela Santa Sé, pois assim são todos os bancos pecadores pelo empréstimo de dinheiro a juros, e nomeadamente os grandes bancos alemães pois andaram a emprestar dinheiro e países em dificuldades como a Grécia ou Portugal. Não quer isto dizer que a Santa Sé considerava pecado o empréstimo de dinheiro, considerava pecado sim, a cobrança de juros no empréstimo de dinheiro que se fazia a alguém, pois o credor estaria a lucrar com as dificuldades financeiras do devedor. Mas quão engraçado é asseverar os paradoxos crassos dos católicos modernos, pois estão tão completamente envolvidos nestas áreas do capital e dos negócios dos bancos, que é interessante asseverar que muitos católicos modernos são mais usurários do que o que foram em tempos muitos judeus. Basta atestarmos as lideranças de muitos bancos nacionais.

Mas remetamo-nos à epígrafe da questão, pois o estado português endividou-se bastante junto de usurários para sustentar as grandes benesses dos trabalhadores das empresas públicas, mais precisamente a companhia aérea nacional que está inundada em dívidas que são arcadas pelo erário público. Refiro-me agora aos proxenetas, aos chulos da aviação que são os pilotos da TAP. Esses proxenetas, que tiram em média 19 salários mínimos para casa (fonte do Diário Económico), que todas as fontes jornalísticas referem que ganham cerca 8600 euros por mês, numa empresa afundada em prejuízos, agendaram mais uma greve generalizada para vários dias provocando na empresa prejuízos na ordem dos 5 milhões de euros por dia. Os chulos da TAP, leia-se pilotos, que por terem um ofício com muita responsabilidade e por terem pago muito dinheiro pelo curso, acham agora que podem extorquir o erário público, com os salários milionários que auferem; e quando a coisa não lhes vai a eito, fazem greve provocando graves prejuízos na companhia aérea. O jornal Público, refere hoje, na página 22, que os pilotos pretendem fazer greves nos dias 9, 10, 11 e 12 de Dezembro deste ano de 2011, e ainda nos dias 3, 4, 5 e 6 do próximo ano, altura em que a companhia aérea nacional tem um grande volume de negócios devido às festividades da época. Os chulos, os proxenetas, leia-se pilotos, acham que podem deixar de trabalhar quando lhes apetece e mais lhes convém e porque têm a faca e o queijo na mão da companhia, podem reivindicar o que lhes aprouver, mesmo que tal coloque em causa a sanidade financeira da empresa, cujos prejuízos caem em cima do povo português que paga impostos e que lhes paga o ordenado. Os chulos, que afirmam que pagaram muito pelo curso e agora querem ver retorno, esquecem-se que não vivemos nas terras do tio Samuel em que os cursos universitários são pagos a peso de ouro numa óptica mercantilista e capitalista sem precedentes, e que posteriormente há que ganhar o máximo dinheiro que se possa, nem que se tenha de chular a prostituta chamada república portuguesa. Os chulos, leia-se pilotos, não têm tento, nem consideração para com o povo que ganha 800 euros de salário médio e que paga os impostos que lhes sustentam os ordenados faraónicos. Os chulos da aviação, leia-se pilotos, acham que nasceram com mordomias aristocráticas, quais burgueses feudais da idade média, e que têm direito natural a poder mamar do erário público 19 ordenados mínimos, quando o ordenado médio da população é cerca de dois ordenados mínimos. Esses chulos que alegam que pagaram muito pelo curso e que têm de ter muitas horas de voo em aviões que têm de alugar e que tal sai caro, acham agora, porque fizeram um grande investimento na carreira, que podem chular exorbitantemente o estado e todos nós, sendo que um dos argumentos usados pelos chulos é de que têm um trabalho com muitas responsabilidade. E um condutor de autocarro de crianças de escola que ganha 600 euros por mês? E um médico que está de banco que ganha 10 vezes menos que os chulos? E um investigador na área dos mediamentos anti-virais? E um primeiro-ministro? Mas os chulos, leia-se pilotos, acham que o povo e a sua prostituta chamada república portuguesa devem trabalhar incansavelmente e até à exaustão, sendo totalmente definhada, para saciarem os seus ímpetos burgueses e aristocráticos.

Lembremo-nos que os chulos, e refere hoje o jornal Público, já fizeram uma greve em 2007, para manter a idade de reforma nos 60 anos, ao contrário do “povão” que tem de se contentar com os 65, e conseguiram o que queriam, em 2009 fizeram outra greve onde reivindicavam a partilha dos ganhos de produtividade da empresa, e lá lhes deram o que queriam, ou seja 4 milhões de um bolo total de 8 milhões de euros e em 2010 os chulos voltaram a convocar outra greve na altura da Páscoa e mais uma vez a empresa cedeu às suas reivindicações. Os chulos têm muitos nomes, um deles é piloto da TAP.

Pois é meus caros internautas, os meus queridos familiares mais jovens, pessoas eruditas e qualificadas, que também fizeram um grande investimento financeiro e pessoal no curso superior com largos anos a estudar e a pagar propinas, que agora entraram no mercado de trabalho, fazem parte da geração à rasca, ou seja, ganham 500 euros a recibos verdes numa precariedade inaceitável e inqualificável sem quaisquer regalias, benesses ou subsídios; e os outros, com o rabo agrafado à cadeira com um estatuto estatal inabalável, e com ordenados ofensivos à dignidade humana lusitana, ainda ousam indecorosamente e sem qualquer vergonha nas ventas, fazerem greves que causam graves consequências para as empresas públicas de que todos nós somos detentores.

Até quando durará o saque dos pilotos da TAP ao erário público?

Fonte dos dados: Jornal Público (pág. 22 do dia 17/11/11) e Diário Económico na seguinte página