É estranho e desde há muitos anos que pondero sobre os assuntos da justiça em Portugal e no mundo. Na data que teço estes parcos escritos tenho exatamente 30 anos e muito tenho ouvido falar sobre os problemas da justiça. Ou é atribuída ao Estado e mais precisamente aos diversos ministérios da tutela, ou aos magistrados, ou ao sistema burocrático inerente que torna a justiça tão morosa; mas nunca se refere o verdadeiro culpado do presente sistema judicial penoso que assola Portugal e o mundo: a figura do advogado.
O advogado é uma sanguessuga mercenária que representa quem lhe pagar para tal. Atenção que não refiro o licenciado em direito nem o jurista. Refiro-me muito especificamente ao advogado. Aquele que advoga em troca de numerários elevados. No triângulo natural que existe num tribunal entre réu, vítima e magistrado a figura do advogado serve tão-somente para tornar desviante a comunicação entre estas três entidades quase sacras e fundamentais à existência de qualquer julgamento. O advogado representa a estupidificação do magistrado e a ignorância do réu e da vítima.
Felizmente que Portugal, e tal deve-se ao 25 de abril, já não tem as taxas de analfabetismo que tinha há cinquenta anos. Por que é que um individuo minimamente letrado e literato necessita de um advogado? Será que é para interpretar e contornar a vasta e sinuosa lei? É que filosoficamente falando, o grau de culpabilidade de um indivíduo não depende das suas ações pretéritas, mas depende no estado em que vivemos, do grau de agilidade e de ardileza do advogado que se arranjar, e tal, depende do montante pecuniário que tivermos predispostos a dispensar.
O advogado representa a maleita da sociedade, a estirpe que abocanha o fruto mais apetitoso independentemente dos procedimentos que tenha que tomar. O advogado estupidifica o magistrado, pois um bom advogado transforma o violador num galã, o pedófilo num caridoso, o assassino num santo, a pérfida numa casta e o corrupto num probo. E também faz o inverso se para tal for pago. Falar de deontologia na advocacia é um paradoxo eterno, pois onde está a deontologia se somos pagos para defender uma causa, independentemente se concordamos com ela ou não. Dir-me-ão que poderão recusar, mas mostrem-se as estatísticas e veremos quantas causas são recusadas pelos rectos advogados.
Não é um indivíduo suficientemente literato para se fazer representar perante um magistrado? Será mudo? É um indigente? Não fala a mesma língua do magistrado? Não tem inteligência o magistrado para se aperceber dos meandros da situação entre as entidades réu e vítima? Necessita do sacralizado advogado perfidamente omnipresente na vida judicial contemporânea?
E falo, meus caros com conhecimento de causa. Na minha vida tive que agir enquanto demandante num processo judicial contra outrem por ter sido burlado numa quantia substancial. O processo até considero que foi algo célere enquanto permaneceu somente entre mim e o estado judicial. Dirigi-me aos julgados de paz de Lisboa, trataram-me com a maior cordialidade e rapidez o processo sem em nenhum momento ser necessária a presença de qualquer advogado. O juiz deliberou e deu-me razão na sua sentença. Dirigi-me ao tribunal de execuções no parque das nações e tratei do respectivo processo preenchendo as respetivas burocracias tendo de pagar durante o processo apenas pequenas quantias. Tudo se complicou quando este tribunal remete para um advogado/solicitador o meu processo. Este a única coisa que sabe fazer, pois tem uma prole para sustentar, é enviar-me uma carta para pagar 150€ apenas para abrir o processo. Desisti então. Faça-se justiça divina pois não sustento proxenetas institucionalizados.
O processo decorreu normalmente e com custos mínimos enquanto se limitou a ter como intermediários eu, o réu, e o estado judicial. Mas quando a figura do advogado interveio os custos do processo tiveram um crescimento exponencial.
O legislador mação também é culpado da presente situação pois ao longo dos anos foi construindo uma pirâmide legislativa enorme, extremamente complexa e vasta, que torna praticamente impossível ao comum dos mortais conseguir apreendê-la. Já não há pacifistas e homens que resolvam as querelas com o diálogo e a Palavra. Se te ofendem colocas um processo por difamação e contratas um bom advogado. Se bates no trânsito o outro é sempre o culpado e mandas vir a polícia provocando o caos na estrada. Já não há pacifistas, homens de paz e da Palavra. Como não os há, o advogado estará lá sempre pronto a representar-te e a olhar indelevelmente para a tua mulher, para a tua casa e para a tua carteira.
O advogado representa o mal da justiça do mundo e estupidifica o magistrado ao ser um entrave à comunicação natural no sacro triângulo judicial juiz, réu, vítima. A vítima sabe expressar-se, o réu por certo sabe defender-se, cabe ao magistrado ouvir as partes em causa e perante o que está estabelecido na Lei atuar em conformidade. Para que serve o advogado? Para causar alarmantes desuniformidades entre pobres e ricos, pois os que têm bons advogados têm condições financeiras para ter uma melhor defesa.
Segundo consta Ricardo Sá Fernandes já terá recebido de Carlos Cruz uma quantia extremamente avultada pela sua defesa. O vulgo e plebeu pedófilo que é encontrado na cama com uma criança da escola da sua área de residência tem um julgamento mais célere e uma deliberação mais severa, mas Carlos Cruz, a ser provada a sua culpa, que ainda não foi deliberada, terá por certo uma pena amena, e Carlos Silvino será esse sim o crucificado na Cruz. O processo arrasta-se nos tribunais porque os advogados em questão são de exímia qualidade e tal denota-se nos honorários que praticam.
O advogado representa então a iniquidade social e a estupidificação do magistrado.
