Os professores em Portugal ganham muito bem, e quem o diz é a OCDE

No último relatório disponível da OCDE (2023) que compara os salários de professores e directores de escola com os salários dos demais trabalhadores qualificados do sector terciário, os professores portugueses aparecem em segundo lugar, apenas ultrapassados pela Costa Rica. Já os directores de escola aparecem em primeiro lugar de todos os países analisados. Em ambos os casos, os salários estão muito acima da média dos demais países da OCDE. 

Por isso não, ao contrário do que diz a opinião publicada, os professores em Portugal não ganham mal. Pelo contrário, os professores em Portugal ganham muito bem, e quem o diz é a OCDE.

E então por que motivo há falta de professores?

Pergunta perfeitamente legítima que tem uma resposta deveras simples para quem perceba minimamente de economia. Porque ao contrário dos demais países da OCDE, onde a contratação de professores é feita pelas escolas ou pelos municípios, Portugal ainda adota o modelo soviético centralizado que não considera nem as zonas do país nem as áreas pedagógicas.

No meu entender, devíamos sim dar liberdade às escolas públicas, dentro do orçamentado em função do número de alunos e da zona do país, para pagarem o que quiserem aos funcionários em função das necessidades e do mercado. Este modelo soviético centralizado em vigor que não considera regiões do país ou áreas pedagógicas com maior necessidade falhou e está esgotado.

Há excesso em certas áreas e zonas do país, e muita escassez noutras. A solução não é triplicar os salários a todos, pois tal teria que ser pago com mais impostos, é antes flexibilizar a contratação e serem as escolas a contratar directamente definindo salários, como sucede em tantos países da Europa. Ter professores de Sociologia a ganhar o mesmo que de Matemática é completamente anacrónico, considerando a abundância e escassez de uns e outros. Qual é o especialista em IT que quer ir dar aulas de Informática numa escola secundária? Já professores de educação física há em excesso, por exemplo.

Imagine que tem uma oficina que repara motores, desde motores de varinhas-mágicas a motores de aviões. Agora imagine ser obrigado a pagar o mesmo a todos os seus mecânicos, independentemente da especialização ou escassez de cada um, apenas porque têm todos a denominação profissional de "mecânico de motores".

Por que motivo o IRS Jovem é uma excelente medida

Temos assistido a um ataque acérrimo à proposta da AD referente ao denominado IRS Jovem. Quase todos os comentadores políticos, desde a esquerda (Daniel Oliveira) à direita (como João Miguel Tavares ou Pedro Marques Lopes) têm atacado a proposta do IRS Jovem. A própria IL condena a proposta por esta ser selectiva. Contudo explicarei que é uma excelente medida.

Os baixos rendimentos são o impulsionador da nossa emigração

De acordo com o Eurostat, a grande maioria da população que emigra tem de facto menos de 35 anos, e não vale a pena iludirmo-nos, pois o salário é, de longe, o motivo principal para um jovem querer emigrar. Num inquérito feito aos alunos da Universidade de Coimbra, sobre quais os motivos que levam os jovens a querer emigrar, 96,3% apontou as condições salariais como fator principal para a emigração. Basta reparar aliás nas diversas migrações ao longo da história, e observar que, depois das guerras ou catástrofes naturais, os motivos económicos são o principal motivo para as migrações. 

A proposta do IRS Jovem ao colocar muito mais dinheiro no bolso de muitos jovens, diminui a propensão para estes quererem sair do país por motivos económicos. Ademais o diferencial entre o salário praticado em Portugal e noutros países mais ricos da Europa é muitíssimo maior para profissões com maior especialização, como por exemplo na área das STEM, exatamente aquele grupo de pessoas que seria mais beneficiada pela proposta do IRS Jovem.

Emigração em Portugal por idade, 2022. Fonte: Eurostat.

Justiça intergeracional

Não me lembro que haja registos na História de Portugal de tamanha injustiça intergeracional, como a que tem existido perante os jovens do nosso tempo. Os preços da habitação subiram de forma muitíssimo superior ao valor dos salários, contudo a grandessíssima maioria do parque habitacional em Portugal é detida por pequenos particulares. Normalmente quem conseguiu adquirir habitação foram as gerações mais velhas, quando os preços estavam muito mais acessíveis e o crédito mais barato. Ou seja, as gerações mais velhas viram o seu património imobiliário sobrevalorizar com taxas muito superiores à inflação, tornando-se por conseguinte, no mesmo período, muito mais ricas que os jovens. São aliás as gerações mais velhas, normalmente e no caso do arrendamento, os senhorios das gerações mais novas.

Ademais, temos um sistema de Segurança Social que é, comparativamente, muito mais generoso para as pensões em pagamento do que será para os pensionistas futuros. O próprio PS se orgulha de ter efectuado vários aumentos extraordinários de pensões, ou seja, aumentos que desconsideram a fórmula de cálculo que tem em conta a sustentabilidade do sistema. Os nossos jovens certamente terão uma pensão que será, de acordo com previsões credíveis, apenas 40% do último salário. Aplicar uma redução de IRS geral, como propõe demagogicamente a IL, seria na prática aumentar pensões, ou seja, aumentar a despesa pública e por conseguinte a dívida, i.e., mais impostos futuros para os jovens contemporâneos. O IRS Jovem ao beneficiar apenas os jovens serviria para atenuar esta gritante injustiça intergeracional.

Por que motivo baixar IRS a toda a gente é uma péssima ideia

Se há dúvidas que o IRS discriminado por idade seja constitucional, sabemos perfeitamente que o IRS discriminado por tipo de entidade empregadora é contra os preceitos constitucionais, pois já há jurisprudência nesta matéria. O primeiro chumbo do Tribunal Constitucional ao governo de Passos Coelho foi exatamente contra a proposta do governo de então de aplicar um IRS diferenciado entre o funcionário público e o funcionário do sector privado. Isto quer dizer que baixar o IRS a toda a gente, incluindo funcionários públicos e pensionistas, implicaria, na prática e do ponto de vista orçamental, um aumento substancial da despesa pública, despesa essa que teria que ser coberta ou com mais impostos indirectos ou com recurso a dívida pública. Recordemos que há 700 mil funcionários públicos e quase 4 milhões de pensionistas.

Dir-me-ão que funcionários públicos e pensionistas também pagam impostos, mas tal é apenas um artifício jurídico-fiscal. Do ponto de vista económico e orçamental, os impostos que os funcionários públicos pagam, advêm também da colecta fiscal aplicada ao sector privado. Por conseguinte, baixar o IRS a toda a gente, implicaria um aumento muito substancial da despesa pública, muitíssimo superior ao custo que tem o IRS jovem, considerando demais que a função pública está envelhecida tendo já uma idade média perto dos 50 anos, e por conseguinte praticamente não seria abrangida pela proposta do IRS Jovem. Ademais 65,7% dos postos de trabalho das administrações públicas correspondiam a trabalhadores com 45 e mais anos, já quando consideramos funcionários com menos de 35 anos, estaremos certamente a falar de cerca de 15%. Além disso, a função pública tem um nível salarial muito superior ao sector privado, logo, incluía-la na totalidade na redução de IRS teria um custo insuportável para as contas públicas. 

A IL, ao abraçar a narrativa de "baixar o IRS para todos", está a ser extremamente populista, irresponsável e muito pouco liberal, mas fá-lo apenas para tornar a mensagem política simples e eficaz.

A redução de impostos sobre o trabalho beneficia sempre quem mais ganha

Tal é uma verdade simples de atestar considerando que, pelo facto do IRS ser um imposto progressivo, é natural que quem seja mais beneficiado em termos nominais seja quem mais aufira. Mas esta crítica é tão acéfala e absurda que, levada ao extremo, poder-se-á dizer que qualquer redução de IRS é injusta, pois metade da população não paga IRS e por conseguinte nunca tem nada a ganhar com qualquer redução de IRS. Ou seja, qualquer redução de IRS beneficia sempre menos quem menos aufere. Logo, a crítica recorrente que o IRS Jovem beneficia apenas os "jovens ricos" é uma crítica sem qualquer substância. 

De acordo com o INE, a despesa pública em 2023 atingiu os 112 mil milhões de euros. A proposta do IRS Jovem tem um custo estimado de mil milhões, cerca de 0,9% da despesa pública total. Não me parece irrazoável, dado o potencial beneficio que a proposta representa para o futuro do país. 

Ainda dizem que não há dimorfismo sexual no Homo Sapiens

Os melros machos têm bico laranja, mas as fêmeas não. Os pavões machos têm plumagem vislumbrante e colorida, mas as fêmeas não. Os touros/bois têm cornos bem maiores do que as vacas. Darwin referia que tais diferenças advinham da seleção sexual, diferenciando entre ornamentos (bico laranja no melro) e armamento (cornos do touro). Os ornamentos serviriam para dar um sinal às fêmeas (o sexo que escolhe) de que o macho é o indicado (a cor das penas seria um indicador de saúde, por exemplo); já os armamentos serviriam para combater outros machos na luta pelas fêmeas. Darwin ficou por aqui. Fischer mais tarde explicou por que motivo aparecem os ornamentos (vede Fisherian runaway).

A todas estas diferenças entre sexos que não relacionadas com os órgãos reprodutores, os biólogos dão o nome de características sexuais secundárias. E à diferença propriamente dita entre as características sexuais secundárias entre os dois sexos, os biólogos dão o nome de dimorfismo sexual (o bico laranja no melro macho ou os cornos do touro).

Seria muito estranho se não houvesse dimorfismo sexual no Homo Sapiens, i.e., Pessoas Humanas. O nosso antropocentrismo de nos acharmos superiores aos demais animais não é novo e vem desde Aristóteles quando achava que a Terra era o centro do Universo. A Igreja continuou naturalmente o antropocentrismo e a era moderna com o seu Humanismo, como o próprio nome indica, continuou com a crença, mas desta vez laica (a este propósito convém ler o popular livro Sapiens de Yuval Noah Harari), que degenerou, por exemplo, na pseudociência de origem dita progressista (woke).

É óbvio que existe dimorfismo sexual no Homo Sapiens: os homens são (isto tudo em média) mais altos que as mulheres, com maior massa muscular (armamento), com maior densidade óssea (armamento), com maior capacidade de abstração espacial e normalmente têm barba em idade adulta (ornamento). O mais interessante é que só muito recentemente se começou a estudar o dimorfismo sexual na vertente psicológica, através da psicologia evolutiva.

Et voilà, como eu me dou muito bem com a minha ex-mulher, para bem dos filhos, e temos uma relação aberta, partilhámos o nosso Tinder, e temos ambos contas pagas. No mesmo período de tempo, eu tive 5 "gostos", já ela teve 3000 (3 mil). Ainda dizem que não há dimorfismo sexual no Homo Sapiens! Lá está, se eu não tivesse estudado dimorfismo sexual e lido papers de psicologia evolutiva, estaria agora numa cave a chorar. 

Há limite político para a Despesa Pública?

Entre 2015 e 2022 a despesa com o SNS (despesa total e com pessoal ao serviço, Pordata) subiu 32%. Este aumento já considera preços constantes (PIB), ou seja, já considera o aumento do PIB. Se quisermos considerar a subida a preços constantes ajustada ao Índice de Preços ao Consumidor (IPC), a subida é de 36% para o mesmo período. Se consideramos apenas os valores nominais, a subida é de 54%. Em 2023 (a Pordata tem apenas valores até 2022) o valor continuou a subir acima do PIB. Mas as castas que vivem do Erário querem sempre mais, nada, rigorosamente nada as satisfaz, e dar-nos-ão sempre válidos e nobres argumentos para continuarmos a aumentar a despesa pública. Como dizia Medina Carreira, o país só progride quando há um único homem forte com a chave do cofre do Tesouro Público.

Estaremos dentro de pouco tempo a celebrar os 50 anos do 25 de Abril de 1974 e eu estarei alegremente a celebrar a liberdade de expressão e de pensamento, assim como a Democracia e a adesão à União Europeia. Mas estaremos também a celebrar as três bancarrotas que sucederam nesse mesmo período democrático, sendo que não podemos jamais deixar que os saudosistas do Estado Novo nos atirem à cara os benefícios de Oliveira Salazar no que concerne à prudência na gestão das contas públicas.

A Democracia para sobreviver precisa de encontrar mecanismos para lidar com o aumento ad eternum da despesa pública (em % do PIB, também conhecida por carga fiscal), porque as castas que vivem do Erário querem sempre mais. A solução democrática é, sempre que alguma casta que vive do Erário (empresários, banca, nacionalizações, grupos profissionais, etc.) requerer mais dinheiro do estado, faz-se imediatamente a respectiva "vaquinha" de quanto nos custa a cada um, e obriga-se os portugueses a fazer o respectivo pagamento no Multibanco mais próximo no espaço de uma semana. Estaria mesmo disposto a pagar 300 euros directamente do seu próprio bolso (numa família de 4, dá 1200 euros) para "salvarmos" a TAP? Pois, foi o que eu pensei. Quando é o "estado" a pagar vai dar exatamente ao mesmo, mas diluído num hiato temporal e disperso por diversas taxas e impostos.

O novo governo e a tirania do status quo

Tal como mencionava Milton Friedman, um novo governo tem apenas capital político para fazer reformas nos primeiros seis meses, após os quais se instala a Tirania do Status Quo. E tal como vaticinava o próprio Friedman, essas reformas beneficiam muitos e prejudicam poucos, mas os poucos que serão prejudicados são sempre muito mais vocais que os muitos que serão beneficiados.

Análise ao resultado eleitoral das legislativas 2024 (excluindo emigração)

Começo com alguns pontos preliminares meramente contabilísticos:

1. A esquerda toda junta (PS+BE+CDU+L+PAN) contém 91 deputados, muitíssimo longe dos 116 (metade de 230 mais +1) para formar qualquer tipo de governo com apoio parlamentar.
2. A direita dita democrática junta (AD+IL) ainda contém menos deputados, formando juntos apenas 87 deputados.
3. O Chega com 48 deputados será indubitavelmente o partido que decidirá se os governos vão ou não cair.
4. AD+IL+Chega formam 135 deputados, muito longe dos 2/3 necessários (154 deputados) para fazer qualquer eventual revisão constitucional.

O "não é não" de Montenegro serviu apenas para acordos de governo tipo "geringonça" à direita, mas será perfeitamente aceitável ter algumas cedências pontuais em determinadas matérias no âmbito estritamente parlamentar, sem que haja qualquer compromisso que coloque em causa os princípios fundadores e as linhas vermelhas da AD.

O facto do Chega ter ido buscar muitos votos à abstenção (a mais baixa desde 1990) e à esquerda dita populista nas zonas a sul do Tejo, demonstra que esses eleitores não eram da direita tradicional, logo, não é certo que o Chega seja penalizado eleitoralmente se mandar um governo da AD abaixo, como aconteceu antagonicamente à esquerda quando BE/PCP inviabilizaram o orçamento de António Costa, tendo posteriormente Costa obtido a maioria absoluta.

Hostilizar o Chega por parte da AD, por outro lado, dar-lhe-á força e fará do Chega o verdadeiro partido da oposição, pois os eleitores têm bem presente o que foram os governos do PS nos últimos anos, não dando qualquer credibilidade ao PS no curto prazo para efetuar críticas à governação da AD. É preciso expor o Chega aos meandros do poder, para que possa também sofrer as consequências e o respetivo desgaste eleitoral. Sem nunca, jamais, colocar em causa os princípios fundadores da democracia e do estado de direito.

O Sol - O verdadeiro Criador

A nossa verdadeira Fonte de Vida e o nosso verdadeiro Criador. Uma simples estrela mediana a meio da sua vida a que vulgarmente chamamos de Sol, numa galáxia com mais 100 mil milhões de estrelas, num Universo com 100 mil milhões de galáxias. Todos os átomos nos nossos corpos foram algures criados numa estrela como esta através de fusão nuclear.

André Ventura, o cigano político

A campanha eleitoral para as eleições legislativas de 2024 está acesa em termos de vocabulário político, tendo o candidato André Ventura mencionado que o PSD era "uma espécie de prostituta política". Usando da mesma liberdade no uso de adjectivos carregados de pathos, posso também mencionar que André Ventura é um autêntico "cigano político".

A um ex-empresário que nunca contribuiu para a Segurança Social e que receba pensão mínima de 300 euros por mês, mas que seja também senhorio e receba adicionalmente 5000 euros por mês em rendas, André Ventura propõe dar-lhe adicionalmente 500 euros por mês à custa dos nossos impostos. E isto não representa casos pontuais, pois a denominada Condição de Recurso do Complemento Solidário para Idosos poupa ao estado (nós contribuintes) vários milhares de milhões de euros por ano.

Ventura também diz claramente que vai obter 20 mil milhões de euros confiscando os corruptos. Se o património de Ricardo Salgado for de 100 milhões de euros, é preciso confiscar 200 Salgados por ano, todos os anos doravante. Fora o facto que o confisco do património de criminosos demora tempo após um processo longo de investigação, a não ser que defenda o confisco sumário à mínima suspeita das autoridades, o que lembraria uma distopia estatista e autoritária.

Também quer dar direito de greve à PSP e GNR; ora basta estas forças fazerem ambas greve geral e os contribuintes serão obrigados a pagar-lhes tudo o que quiserem, e acabarão como os maquinistas da CP, a executar uma tarefa com pouca qualificação académica mas a auferirem mais que um engenheiro, à custa, obviamente, dos nossos impostos. No caso da Saúde e Educação perante a incompetência do estado em providenciar serviços de qualidade ao cidadão, incompetência essa que também deriva da copiosa lista de reivindicações e direitos dos profissionais dessas áreas (por exemplo as 35 horas de horário semanal), o cidadão limita-se, quando pode, a recorrer aos serviços do sector privado para colmatar as carências do sector público. Querem mesmo que os cidadãos façam o mesmo no caso da Segurança? Se eu sentir que perante um assalto à minha casa, situação em que a minha família fique em risco, não poderei contar com as forças de segurança porque estão em greve, que não haja dúvidas que recorrerei a outros métodos para salvaguardar a segurança da minha família.

Adicionalmente o programa eleitoral do Chega envolve um custo total, considerando perda de receita e aumento de despesa, de cerca de 25 mil milhões de euros, cerca de 4800 euros por ano por trabalhador ativo. Como o confisco aos corruptos é um delírio, das duas uma, ou irá mesmo avante e será um autêntico rombo nas contas públicas onerando ainda mais os trabalhadores com impostos em benefício essencialmente dos pensionistas, ou está a mentir com todos os dentes ao eleitorado. Diria que esta segunda opção é a mais plausível. Como diria Thomas Sowell, um dos grandes intelectuais e economistas do nosso tempo, o sucesso dos políticos mentirosos também se deve ao eleitorado, pois quando queremos o impossível, apenas os mentirosos nos satisfazem.

Eu percebo que Ventura seja apelativo porque é óptimo a malhar na esquerda (também gosto, não o nego), mas por vezes, como dizem os brasileiros, "é preciso cair na real". Não se deixem levar pelas cantigas deste charlatão, deste cigano político. Se fordes de Direita, votai AD ou IL.

Piada soviética

 Na remota União Soviética, a professora primária, membro do partido, perguntara ao menino Ivan:

- "Menino Ivan, qual é a diferença entre Capitalismo e Comunismo"? 

Responde o menino: 

- "Sra professora, o Capitalismo é a exploração do Homem pelo Homem, e o Comunismo é exactamente o contrário".

Falácia da Falsa Equivalência

Têm o mesmo formato, são ambos frutas;
mas são diferentes.

Terry Eagleton, considerado como "um dos intelectuais e académicos de maior projecção da actualidade", em declarações ao jornal Público, diz-nos que “O Hamas fez uma obscenidade moral. Mas nada que Israel não tivesse feito aos palestinianos vezes sem conta”. A isto denomina-se falácia da falsa equivalência, repetida até ao vómito nos últimos dias. No Código Penal de qualquer país civilizado há várias gradações e penalidades para homicídio, e contudo as vidas têm todas o mesmo valor. Homicídio por negligência, de primeiro ou de segundo grau têm respetivamente molduras penais bem distintas. Entrar pela casa de civis de metralhadora em punho e disparar sobre crianças, velhos, bebés, degolando bebés e queimando vivas crianças, raptando inocentes mantendo-os cativos em condições desumanas; é diferente, do ponto de vista ético-moral, de matar crianças como dano colateral, porque estas são usadas como escudos humanos, quando se tenta aniquilar alvos militares pertencentes a um grupo terrorista. Quem acha que são igualmente graves, considerando apenas o número de mortes como métrica moral, deveria consultar com urgência um psiquiatra.

Lidar com a memória

Evoluímos - sim, somos o resultado da evolução por seleção natural - para guardar de forma mais vincada as memórias más em relação às boas, pois tal permitiu-nos afastarmo-nos dos perigos. Recalcamo-las do nosso consciente para ficarem no subconsciente adormecidas, prontas para serem espoletadas caso nos deparemos com circunstâncias similares à que originaram a má experiência. Tal como uma ferida que não queremos sarar, podemos até ignorar mas não a podemos tocar, sob pena de sentirmos dor. A tal experiência chamamos de trauma e pode ter naturalmente vários graus de intensidade, mas se vier à memória do caro leitor, de forma recorrente, algo que sucedeu há mais de um ano, certamente terá sido traumático. Há naturalmente vários níveis de trauma e um abandono de uma namorada não é equiparável à perda de um filho ou à experiência de uma guerra sangrenta, mas não deixa de ser um trauma. Evoluímos para guardar as más memórias, mas felizmente que vivemos numa civilização marcadamente segura, quando a comparamos com o Paleolítico onde a morte espreitava em cada esquina, importa por isso, tal como em tantos outros domínios, combater os instintos e forçar a mente a recordar os bons momentos. Não há sentimento mais tóxico que o ressentimento derivado do trauma, para nós e para os que nos rodeiam. É por isso premente não ter medo de recordar, para poder sarar.

O mito da falta de condições para andar de bicicleta

A Ciência baseia-se em evidências, várias evidências no mesmo sentido permitem a formação de hipóteses, e quando a hipótese é sólida, forma-se uma Teoria. Embora a palavra teoria tenha sido desconsiderada e usada erradamente (por exemplo em "teoria" da conspiração), na realidade, as teorias são as formas de conhecimento mais avançadas do método científico.

Habitei 30 anos em Portugal e 10 na Holanda (sim, mais precisamente na Holanda do Sul, uma província dos Países Baixos). Venho assim por este meio referir a V. Exas. meus prezados e caros compatriotas que a ladainha do "eu só uso o carro porque não tenho alternativa", em boa parte dos casos, é, como diz sabiamente o povo, desculpa de mau pagador!

Primeira evidência

Trabalho numa instituição europeia com escritório na Holanda, logo, várias culturas e várias nacionalidades exatamente com as mesmas condições de infraestrutura viária e de transportes públicos, e exatamente com as mesmas condições de rendimentos e de salários. O ambiente perfeito para uma experiência social. Resultado: trabalhadores do sul, como por exemplo portugueses, espanhóis, italianos ou gregos, vão quase todos de carro; franceses e alemães meio-termo, e da Alemanha geograficamente para cima vai quase tudo de bicicleta. A percentagem de pessoas que vai de bicicleta correlaciona positivamente com a latitude do seu local de origem. Repito, temos todos as mesmas condições de acesso a transportes públicos e bicicleta, e temos todos o mesmo rendimento para as mesmas funções. Mais um dado interessante, os gregos e italianos ainda são piores que os portugueses na ostentação, pois quase todos os gregos vêm de SUV e a maioria dos italianos nem sequer ousa usar bicicleta (estamos na Holanda, no melhor país do mudo para pedalar).

Segunda evidência

Num belo, pacato e soalheiro dia de Verão dirigi-me a Roterdão para passear com amigos. Roterdão é a cidade de Erasmo e embora o escritor do "Elogio à Loucura" só lá tenha vivido até aos 6 ou 7 anos de idade, continua a ser chamado Erasmo de Roterdão. Sentámo-nos num banco em frente a uma rodovia que possuía uma via para automóveis e outra via para bicicletas. Expliquei-lhes, tal como Sócrates explicava a Fedro na obra de Platão, que a Ciência baseia-se em evidências e que eu tinha uma hipótese (vide acima primeira evidência), e que lhes iria provar que a hipótese era válida com recurso a uma segunda evidência completamente independente da primeira, por forma a que a hipótese fosse mais sólida. Não basta, em Ciência, apresentar muitas evidências para tornar uma hipótese mais sólida, se estas não forem independentes entre si.

O teste era simples: verificar a cor do cabelo dos condutores de automóvel e dos ciclistas e contá-los e chegar a percentagens. Recordo os caros compatriotas que Roterdão é das cidades da Holanda com mais multiculturalismo, há de tudo. As conclusões do "estudo" foram avassaladoras: mais de 90% das pessoas que seguiam sobre um selim eram loiras, e mais de 90% das pessoas que seguiam ao volante de um veículo motorizado tinham cabelo preto (ou burca). Viviam provavelmente todas na mesma cidade, com exatamente a mesma oferta de infraestrutura e de transportes.

Conclusão deste "micro-paper"

Podem V. Exas. meus prezados e caros compatriotas ludibriar-vos a vós próprios e aos políticos com a ladainha do "eu só uso o carro porque não tenho alternativa", mas a mim não me enganam! Isto não quer dizer, obviamente, que não haja gente que de facto não tem alternativa. Digo apenas que o factor cultural também tem enorme peso na decisão.

Enumero:

a) status, o motivo pelo qual tanta gente compra SUV, das compras mais irracionais que pode existir para um veículo citadino;

b) colocar o conforto pessoal à frente do sacrifício pessoal, esquecendo que, por vezes, o sacrifício no curto prazo pode levar a bem-estar no longo prazo.

Os aspetos positivos de uma inflação moderada (menos de 10%)

A inflação tem um lado positivo em países como Portugal, pois alivia o encargo dos endividados e da dívida pública ao depreciar as dívidas, permitindo ainda que o estado equilibre contas públicas, cortando na despesa pública, sem a berraria das ruas que cortes nominais invariavelmente acarretam. Foi no período de maior inflação, particularmente 1970-1990, que tivemos maior crescimento económico real (já descontada a inflação). Foi no período de mais baixa inflação, particularmente 2000-2020, que tivemos o pior crescimento económico real do último século.

A inflação é necessária nos países onde o Estado tem tendência para o endividamento e com tendência para ser perdulário. O Euro não permitia fazer o que se fazia com o Escudo, exatamente devido à inflação que o Banco de Portugal provocava ao imprimir moeda em função das necessidades do estado e da economia.

Um dos grandes problemas da adesão à moeda única foi exatamente a baixa inflação, a par com as baixas taxas de juro que estimularam o endividamento. A baixa inflação fez com as dívidas fossem cada vez mais difíceis de suportar, devido aos juros, que mesmo sendo baixos, largamente superavam a inflação. As dívidas não depreciavam facilmente e por outro lado, era praticamente impossível aos governos fazer cortes de despesa pública, pois tais cortes teriam que ser nominais, o que acarretaria sempre protestos nas ruas, já para não mencionar os bloqueios constitucionais. Reparemos como o Tribunal Constitucional, cujos juízes não são propriamente doutos em economia, considera que cortes reais de salário só são inconstitucionais se forem nominais, se forem disfarçados com inflação, já não há qualquer inconstitucionalidade.

A inflação também permite aumentar a competitividade da economia em relação ao exterior, embora neste caso não seja tão aplicável porque o fenómeno é global. Em suma, à luz da economia política e dos constrangimentos políticos que o país sempre atravessou para efectuar reformas estruturais, a inflação moderada também tem aspectos positivos que convém enaltecer. António Costa sabe-o, e como político experiente e astuto que é, usá-la-á para fazer o devido equilíbrio das contas públicas sem o protesto nas ruas que cortes nominais envolveriam.

A palavra piscina é sintomática do sotaque de Lisboa

Certo dia ao falar com um amigo brasileiro apercebi-me que ele pronunciava corretamente a palavra piscina, ou seja, pronunciava pis-ci-na. Achava eu, no meu orgulho luso-camoniano, que os brasileiros eram mais uns que haviam afastado a fonética da ortografia, como no caso da palavra brasil, em que pronunciam "brasiu". Apercebi-me, como alfacinha de gema, que eu na realidade dizia "pechina", e que encarava com desdém e desconsideração regional quem pronunciasse corretamente a palavra pis-ci-na.

Esta palavra é sintomática do regionalismo lisboeta porque numa única palavra encontramos dois regionalismos da capital, a substituição do i pelo e quando este é seguido por consoante na primeira sílaba da palavra ("previlégio" em vez de privilégio, "menistro" em vez de ministro, etc.); e a substituição da união silábica is-c ou es-c por ch ("crecher" em vez de crescer, "prechindir" em vez de prescindir, etc.).

Lisboa tem indubitavelmente um sotaque, pois denotei ainda que o meu amigo brasileiro na realidade dizia coelho e não "coalho", assim como joelho e não "joalho". Um indivíduo não tem sotaque quando aproxima o mais possível a fonética da ortografia. O poder político-administrativo centralizado da capital não lhe confere qualquer título régio ou canónico, quando tentamos aferir qual a forma correta para falar o bom Português. Tradicionalmente dizemos que é em Coimbra que essa aproximação é maior, devido á presença da vetusta Universidade.

Canto de Maio (Mailied) de Goethe em Português

Como gloriosamente luz A Natureza para mim! Como brilha o sol! Como o prado ri! As flores irrompem de cada ramo, milhares de vozes que eu declamo Alegria e prazer  de cada peito. Ó terra, ó sol! Ó ânimo, ó feito! Ó amor, ó amor! Tão dourada e bela, como a nuvem matinal pura e singela! Abençoas gloriosamente o campo virgem, sensuais fragrâncias que me atingem. Ó rapariga, rapariga, como eu te amo! Como teus olhos cintilam! Como te proclamo! Tal como ama a cotovia o vento e o canto, as flores da manhã e o belo encanto. Como eu te amo com sangue ardente, que me rejuvenesce, e em ti sou crente. Novas canções e danças afamas. Para sempre feliz, como tu me amas!

Wie herrlich leuchtet       Mir die Natur!       Wie glänzt die Sonne!       Wie lacht die Flur!       Es dringen Blüten       Aus jedem Zweig       Und tausend Stimmen       Aus dem Gesträuch,       Und Freud und Wonne       Aus jeder Brust.       O Erd, o Sonne!       O Glück, o Lust!       O Lieb, o Liebe!       So golden schön,       Wie Morgenwolken       Auf jenen Höhn!       Du segnest herrlich       Das frische Feld,       Im Blütendampfe       Die volle Welt.       O Mädchen, Mädchen,       Wie lieb ich dich!       Wie blickt dein Auge!       Wie liebst du mich!       So liebt die Lerche       Gesang und Luft,       Und Morgenblumen       Den Himmelsduft,       Wie ich dich liebe       Mit warmen Blut,       Die du mir Jugend       Und Freud und Mut       Zu neuen Liedern       Und Tänzen gibst.       Sei ewig glücklich,       Wie du mich liebst!

Obra publicada sob a licença CC BY-SA

Ganho mensal com os novos escalões de IRS em função do rendimento anual

A falácia de Varela

Raquel Varela é indubitavelmente uma intelectual que prezo ler e ouvir, é de esquerda, mas não se identifica de todo com os novos movimentos de esquerda que prezam cancelar individualidades com as quais não concordam ou que preferem defender minorias, mesmo que abastadas, apenas porque são minorias historicamente ostracizadas. Poder-se-á dizer, mesmo que Varela nunca o tenha afirmado publicamente, que é uma marxista conservadora defensora do proletariado. Tudo o que Raquel Varela escreve é interessante e amiúde factualmente verdade, como por exemplo o facto de os salários em Portugal serem demasiado baixos para o custo de vida do país. Diz-nos aliás, que de acordo com um estudo do ISEG, o salário mínimo real em Portugal é de 1100 euros.

Contudo não nos aponta um único caminho realista que seja para aumentar salários, exceto o da famosa falácia do "resultado a atingir", neste caso "é preciso subir salários" (a falácia do indivíduo que diz todos os dias "preciso de emagrecer", mas nunca se questiona como). Como é que se aumentam salários? Por decreto e vontade política? Mas se basta um decreto e muita vontade política, por que motivo nenhum ditador africano se lembrou de tal técnica administrativa para tornar o seu país rico? Varela não responde à pergunta pois sabe que entraria imediatamente numa contradição ideológica: os salários médios da população são mais altos quanto mais liberal e capitalista é um país, e aliás a literatura neste ponto é clara. Os países onde os salários médios são mais altos, mesmo já considerando Paridade Poder de Compra, são todos países com regimes capitalistas e com economias de mercado, mesmo que tenham amiúde um estado social assistencialista, como a Noruega ou a Dinamarca. Basta ver ademais os fluxos migratórios do próprio proletariado: para que tipo de regimes emigra o proletariado, quando tal oportunidade lhe é concedida?

A Ciência não é teleológica

A professora Joana Cabral da Universidade Lusófona tem sido uma acérrima crítica do colonialismo esclavagista perpetrado pelo império português. Não me oponho de todo às questões éticas ou históricas evocadas pela académica. Contudo a professora faz uso dos pergaminhos científicos para legitimar e defender um ideal. Não há muito tempo um grupo de 67 signatários de um manifesto, defendia que "a produção de conhecimento académico não se coaduna com propósitos de normalização, legitimação e branqueamento de um partido racista". Mais uma vez não me oponho aos epítetos atribuídos ao partido de extrema-direita. Como formado em Ciências, devo no entanto referir que a falácia comum é não considerar que a ciência não é teleológica. Repito, a ciência não é teleológica, ou seja, não tem um fim ou um propósito que não seja o do mero conhecimento. A Ciência visa exclusivamente o conhecimento (do Latim scientia=conhecimento). Por conseguinte a Medicina não é uma ciência, porque tem um fim e um propósito para lá do mero conhecimento, o do salvar a vida das pessoas. A Biologia e a Química, essas sim são sim ciências. Da mesma forma que a Engenharia não é uma ciência, é uma arte ou uma técnica, que se baseia na Física e na Matemática, sendo estas Ciências. Esta é uma falácia comum perpetrada por ideólogos da esquerda à direita. A Ciência não visa o bem estar do Homem, a paz dos povos, a prosperidade, a justiça ou a igualdade, visa apenas o conhecimento através do método científico. Misturar Ciência e Ideologia é portanto profundamente errado e manifesta um desconhecimento profundo sobre o que é o método científico. Em suma, do ponto de vista estritamente empírico, a Ciência visa apenas a busca pela Verdade.

Fisco do séc. XXI, sistema eleitoral do séc. XIX

O estado português foi ótimo a digitalizar-se na autoridade tributária, não admira, pois é na fiscalidade sobre os contribuintes que a máquina se alimenta independentemente da sua eficiência. A classe política tem plena consciência que uma das peças fundamentais do estado é a cobrança de receita fiscal. É hoje possível, graças ao enorme esforço de digitalização na administração pública, pagar impostos ou mesmo renovar a carta de condução sem sair de casa, fazendo uso do certificado digital do cartão de cidadão ou da Chave Móvel Digital, esta última funcionando através de um simples SMS enviado para o nosso telemóvel. Existe aliás um organismo público que tem feito um trabalho notável nesta área (AMA), existindo ademais variadíssimo ordenamento jurídico que já estipula que diversos atos administrativos efetuados com o certificado digital do Cartão de Cidadão são equivalentes à presença física do cidadão, como por exemplo a última revisão do código da estrada de 2020. E o sistema é seguro e fiável. Contudo, ainda usamos um sistema eleitoral do século XIX, com boletins de voto em papel, escritos a esferográfica e contados um-a-um à mão por cidadãos coagidos para o efeito.

A classe política preocupa-se amiúde com a abstenção mas pouco faz para a alterar. O facto de o eleitor poder votar unicamente num único espaço físico em particular associado à sua residência oficial é outro anacronismo do nosso sistema eleitoral. Porque motivo um eleitor não poderia votar numa mesa de voto qualquer à sua escolha no território nacional, ou mesmo nas embaixadas, mostrando apenas para tal o seu cartão de cidadão? Para evitar fraudes e votos duplicados do mesmo cidadão, bastaria que os funcionários da mesa tivessem à sua disposição uma simples base de dados comum ligada a um servidor do estado, em que após se ter registado na mesa de voto, ficaria registado no sistema que aquele cidadão já tinha votado. Uma autêntica banalidade informática. É hoje em dia possível fazer tudo e mais alguma coisa sem sair de casa, desde comprar fraldas para o bebé, encomendar uma piza, até fazer transferências bancárias. Contudo os nossos doutos políticos ainda nos apresentam um sistema eleitoral, em que nos obrigam a deslocarmo-nos de inverno, em plena crise pandémica, a uma determinada mesa de voto definida por burocratas, para que, de esferográfica em riste, possamos cumprir com um dos nossos deveres cívicos. E sim, numa era onde a tecnologia é cada vez mais parte integrante das nossas vidas, não podermos exercer o nosso direito de voto através de uma qualquer aplicação android ou iOS, é também um enorme contributo para o fenómeno preocupante da abstenção, ainda para mais no meio de uma crise pandémica.

O estado como grande gestor de empresas

Sud-Express (1930),
Biblioteca de Arte Fundação Calouste Gulbenkian

O jornal Público dá-nos um excelente e saudoso retrato do que foi o Sud Expresso, que ligava Lisboa à fronteira com França e que efetuou a primeira viagem em 1887. Não vale a pena repetir o conteúdo do artigo pois este está excelente, sendo que o artigo da Wikipédia também está bem elaborado. Em acréscimo deixo aqui a minha nota ideológica: o Sud Expresso foi fundado no auge da ferrovia no final do século XIX por uma empresa exclusivamente privada e assim foi gerido por muitas décadas de sucesso. Certo dia, o estado, mais precisamente os estados português (através da CP) e espanhol (através da Renfe), na senda das nacionalizações do mercado ferroviário e da putativa prestação de serviço público, nacionalizaram a empresa e passaram a gerir a operação. Uma empresa gerida por um estado já é ineficiente, agora imaginem gerida por dois. Para saciar toda a ineficiência e reivindicações inerentes, como greves constantes ou ter pica-bilhetes com salários de engenheiros, a empresa prestou cada vez pior serviço, mais caro para o utente, sendo a operação cada vez mais deficitária financeiramente. Até que certo dia de 2020, a operação foi suspensa por tempo indefinido sob o pretexto da pandemia. 

O estado pega nas empresas e estas ou sugam durante anos os contribuintes, como o caso da TAP, ou são fechadas para estancar a sangria financeira do erário público. A CP Carga desde que foi privatizada e comprada pela Medway, já baixou a dívida e os prejuízos e já cresceu cinco vezes. Os Estaleiros de Viana do Castelo nunca  tiveram um ano tão bom como o de 2020, com uma faturação de 100 milhões de euros, desde que o estado abandonou "o desígnio pelo mar" em 2014, tendo deixado a empresa completamente falida e envolvida em negócios ruinosos.

A esquerda não só é facciosa, como jamais se verga perante as evidências. Em suma, é uma questão de fé!